DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
872.246/2013-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°23207/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.702/1978-MINERACAO VALE DO JACURICI S A-OF. N°23214/2024
870.859/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°23152/2024
871.623/2014-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23131/2024
872.446/2012-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-OF. N°23163/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
872.195/2004-GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa
n° 12341/2005 - Cessionário: Norte Rochas Importacao & Exportacao de Minerais Nao
Metalicos Ltda- CNPJ 14.037.266/0001- 13
873.521/2005-GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa
n° 1249/2006 - Cessionário: Norte Rochas Importacao & Exportacao de Minerais Nao
Metalicos Ltda- CNPJ 14.037.266/0001- 13
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
870.791/2024-LUCIANO SILVA DE MORAES
870.803/2024-ANTÔNIO CELSO RIBEIRO FILHO
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.822/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA
870.155/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.461/2024-CARLOS ALBERTO MAGERL
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
871.101/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A
870.319/2021-MARIVALDO JOSE SANTOS EXTRACAO DE AREIA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.690/2024-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA
870.211/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA
870.807/2024-PEREIRA ADMINISTRACAO AGRICOLA LTDA
870.783/2024-PECUARIA GS LTDA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 108/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
873.018/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área
de 843,06ha para
6 1 , 9 3 h a - Q u a r t z i t o - B o q u i r a / BA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.231/2022-UTRA 
PARTICIPACOES
E 
INVESTIMENTOS
LTDA-OF.
N°22394/2024
873.615/2011-CCPM 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS 
LTDA-OF.
N°22307/2024
870.265/2019-ARCO 
IRIS 
MINERACAO
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 2 1 5 6 3 / 2 0 2 4 / D I F I S - BA / A N M
870.320/2015-BRAZIL
IRON 
MINERACAO
LTDA.-OF.
N°21577/2024/DIFIS-
BA / A N M
871.441/2022-ARCO 
IRIS 
MINERACAO
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 2 1 5 6 6 / 2 0 2 4 / D I F I S - BA / A N M
870.967/2023-MEL 
MINERADORA
E 
PATRIMONIAL
ESTIRPE 
LTDA-OF.
N ° 2 2 8 6 6 / 2 0 2 4 / D I F I S - BA / A N M
870.998/2021-BRUT MINERACAO LTDA-OF. N°22937/2024/DIFIS-BA/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
875.199/2008-TELEINFORMATICA
PILOTO 
LTDA-Minério
de
Manganês-
B o t u p o r ã / BA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.554/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.
874.946/2011-MINERACAO CARAIBA S/A
874.945/2011-MINERACAO CARAIBA S/A
874.941/2011-MINERACAO CARAIBA S/A
874.940/2011-MINERACAO CARAIBA S/A
870.267/2022-HELIO CARLOS COSTALONGA LTDA
872.686/2015-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
871.304/2020-NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA
872.587/2015-MINERADORA UBAX LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
871.208/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°255/2022
871.207/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°254/2022
871.206/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°253/2022
871.204/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°251/2022
871.203/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°250/2022
871.202/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°249/2022
871.201/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°248/2022
871.200/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°247/2022
871.209/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°256/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
870.970/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°2055/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
010.139/1942-ESPOLIO DE NELSON DE SOUZA CARNEIRO-OF. N°22534/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 110/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
870.297/2022 - SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA -
IBIASSUCÊ/BA - Guia n° 266/2024 - Substância(s): GABRO - Volume(s): 16.000 t/ano
872.286/2021 - ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA - RIBEIRÃO DO
LARGO/BA - Guia n° 264/2024 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 10.000 t/ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
870.136/2018 - PEDRA BOA MINERACAO LTDA - GENTIO DO OURO/BA
- Guia n° 265/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 48/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.235/1982-MINERACAO
VALE 
VERDE
DO 
BRASIL
LTDA.-OF.
N°23153/2024/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 85/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
861.040/2022-ADIEL GUIMARAES FERREIRA SWTAIR FERNANDES- DOU de
28/05/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 92/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
860.071/2021 - RAFAEL ESTEVES BERNARDES - GOIÁS/GO - Guia n° 255/2024 -
Substância(s): AREIA (AGREGRADO), QUARTZITO (Rochas ornamentais e de revestimentos -
silicatadas) - Volume(s): AREIA 50.000; QUARTZITO 16.000 TONELADAS
860.050/2023 - FLAVIO SOUZA E SILVA - PARANÃ/TO, CAVALCANTE/GO,
MINAÇU/GO - Guia n° 192/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): AREIA
(agregado) 50.000; OURO (minérios de) 50.000 TONELADAS
860.935/2022 - ALEX DIONISIO PESSOA - FORMOSA/GO - Guia n° 189/2024 -
Substância(s): CASCALHO (USO COMO AGREGADO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADAS, ATERROS E OUTROS) - Volume(s): 8.500 TONELADAS
861.104/2022 - DRAGA QUATRO IRMAOS LTDA - MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO -
Guia n° 190/2024 - Substância(s): AREIA (AGREGRADO) - Volume(s): 50.000 TON E L A DA S
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 94/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.769/2018 - AYRTON PEREIRA SANTOS-Registro de Licença n° 561/2024 -
Vencimento 18/07/2024
861.169/2023 - ABMAEL SILVERIO DA SILVA-Registro de Licença n° 565/2024 -
Vencimento 18/12/2027
860.465/2024 - DIVANDO GOMES VIEIRA-Registro de Licença n° 563/2024 -
Vencimento 15/03/2026
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 146/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5330/2024-866.001/2024-BASSEL ATA MOHAMED LEIMUN-
5331/2024-866.048/2024-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-
5332/2024-866.051/2024-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-
5333/2024-866.059/2024-ALFA PARTICIPACAO EM EMPREENDIMENTOS LTDA-
5328/2024-867.070/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
5329/2024-867.072/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
5325/2024-866.962/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
5326/2024-866.977/2023-OSWALDO PEREIRA CARDOSO-
5324/2024-866.416/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
5336/2024-866.175/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
5334/2024-866.173/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
5335/2024-866.174/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
5327/2024-867.020/2023-FLOTECA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS
LT DA -
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5323/2024-867.027/2023-D. D. ROMIO E D. ROMIO LTDA-
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 147/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.129/2017-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-Basalto-Poxoréu/MT
866.102/2013-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-Minério de Ouro-
Peixoto de Azevedo/MT
867.328/2020-EX GOLD BRASIL PESQUISA MINERAL SA-Minério de Ouro-Nova
Santa Helena/Peixoto de Azevedo/MT
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
867.099/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO -Alvará N°1312/2020
867.098/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO -Alvará N°688/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)
861.810/1979-MINERACAO APOENA S.A.
861.740/1979-MINERACAO APOENA S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.172/2004-CRIUVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-OF. N°23070/2024-SEOUT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.904/2018-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-OF. N°79/2019
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente