DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 66/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.814/2021-LIMA 
TRANSPORTES 
EIRELI- 
Alvará 
n°1466/2022 
-
Cessionario:48053.820197/2024-92-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-
CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15
820.814/2021-LIMA 
TRANSPORTES 
EIRELI- 
Alvará 
n°1466/2022 
-
Cessionario:48053.820198/2024-37-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-
CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15
820.060/2021-SANEATEC 
SANEAMENTO 
E
MINERACAO 
LTDA- 
Alvará
n°3463/2021 - Cessionario:48053.820193/2024-12-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO- CPF
ou CNPJ ***.726.528-**
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.084/2017-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA- Cessionário:LIMA & FARIA
RESTAURANTE LTDA- CPF ou CNPJ 35.433.121/0001-01- Alvará n°8163/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
821.089/2014-LEROY
TEIXEIRA 
DE
MOURA-AREIA 
(construção
civil)-
P I N DA M O N H A N G A BA / S P
821.093/2014-LEROY
TEIXEIRA 
DE
MOURA-AREIA 
(construção
civil)-
P I N DA M O N H A N G A BA / S P
820.574/2015-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-BASALTO (brita)-
A R A R AQ U A R A / S P
820.790/2018-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-
AREIA (construção civil)-CRUZEIRO/SP
820.522/2015-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA-AREIA (construção civil) e ARGILA
(cerâmica vermelha)-CAÇAPAVA/SP
820.611/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI
DO TABOÃO LTDA.-AREIA
(construção civil)-PINDAMONHANGABA/SP
820.197/2010-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-ARGILA (industrial)-
RIO CLARO/SP
820.094/2015-PEDREIRA 
CACHOEIRA
S.A.-GRANITO 
(brita)
e 
SAIBRO
(construção civil)-SÃO PAULO/SP
820.488/2016-FRAGA RIZZO & CIA. LTDA-AREIA (construção civil) e TURFA
(insumo agrícola)-CRAVINHOS/SP, GUATAPARÁ/SP e RIBEIRÃO PRETO/SP
820.471/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-AREIA (construção civil)-
DOIS CÓRREGOS/SP
820.470/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-AREIA (construção civil)-
DOIS CÓRREGOS/SP
820.469/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-AREIA (construção civil)-
DOIS CÓRREGOS/SP
820.466/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-AREIA (construção civil)-
DOIS CÓRREGOS/SP
820.706/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI
DO TABOÃO LTDA.-AREIA
(construção civil)-ROSEIRA/SP
820.708/2016-RAUL
ARDITO LERÁRIO-AREIA
(construção
civil) e
ARGILA
(cerâmica vermelha)-Roseira/SP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
820.028/2016-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.
- AI N°969/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.263/2011-ROQUE DE MORAES - AI N°1846/2023/DIFIS-SP/ANM
820.873/2014-STONE
BUILDING 
S.
A. 
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO 
-
AI
N°1947/2023/DIFIS-SP/ANM
821.075/2014-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA - AI N°1849/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.076/2014-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA - AI N°1850/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.113/2014-SALIONE 
MINERACAO 
LTDA 
-
MASSA 
FALIDA 
- 
AI
N°1853/2023/DIFIS-SP/ANM
821.114/2014-SALIONE 
MINERACAO 
LTDA 
-
MASSA 
FALIDA 
- 
AI
N°1854/2023/DIFIS-SP/ANM
821.115/2014-SALIONE 
MINERACAO 
LTDA 
-
MASSA 
FALIDA 
- 
AI
N°1855/2023/DIFIS-SP/ANM
821.228/2014-ROGÉRIO PORCINIO DE SOUZA
- AI N°1856/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.345/2014-MINERAÇÃO SÃO VITOR LTDA. - AI N°1970/2023/DIFIS-SP/ANM
821.346/2014-MINERAÇÃO SÃO VITOR LTDA. - AI N°1971/2023/DIFIS-SP/ANM
821.367/2014-ROBERTA BOLONHA FUNARO - AI N°1969/2023/DIFIS-SP/ANM
821.383/2014-JANAINA PEREIRA FERREIRA - AI N°1968/2023/DIFIS-SP/ANM
820.066/2015-ZÉLIA BARBOSA VILLANOVA - AI N°1967/2023/DIFIS-SP/ANM
820.266/2015-TERRAPLANAGEM PARAIZO LTDA ME - AI N°1954/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.298/2015-EDILENE DIAS SERAPHIM - AI N°1959/2023/DIFIS-SP/ANM
820.525/2015-ULISSES LONGUI - AI N°1945/2023/DIFIS-SP/ANM
820.927/2015-LIA INÊS MARINO DUARTE - AI N°1948/2023/DIFIS-SP/ANM
820.978/2015-WE 
COMUNICACAO 
E 
MARKETING 
LTDA. 
ME 
- 
AI
N°1950/2023/DIFIS-SP/ANM
820.314/2016-GABRIEL FELIPE CORREA DA SILVA - AI N°1858/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.317/2016-PAI A TI LTDA - AI N°1860/2023/DIFIS-SP/ANM
820.327/2016-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - AI
N°1861/2023/DIFIS-SP/ANM
820.328/2016-CERAMICA
IRMAOS FORCIN
LTDA
- AI
N°1862/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.340/2016-JLG MINERACAO LTDA - AI N°1863/2023/DIFIS-SP/ANM
820.351/2016-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA
EPP - AI
N°1866/2023/DIFIS-SP/ANM
820.359/2016-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - AI
N°1868/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-
Arrendatário:MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-Termino do arrendamento:31/12/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.569/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°23185/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.357/2013-MARTINS 
LARA 
& 
LARA 
LTDA-OF. 
N°23219/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.816/2009-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23226/2024/DIOUT-SP/ANM
820.816/2009-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23238/2024/DIOUT-SP/ANM
820.984/2000-ITAPORAN
EXPLORACAO E
COMERCIO
DE BRITAS
LTDA-OF.
N°23257/2024/DIOUT-SP/ANM
820.984/2000-ITAPORAN
EXPLORACAO E
COMERCIO
DE BRITAS
LTDA-OF.
N°23261/2024/DIOUT-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.569/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°23198/2024/DIOUT-
SP/ANM-60 dias
820.575/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°23204/2024/DIOUT-
SP/ANM-60 dias
821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°23216/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.060/2022-AREIAL
-
EXTRACAO
E 
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°23210/2024/DIOUT-SP/ANM
820.816/2009-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23243/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
821.150/2002-OLYMPIA DA CONCEIÇÃO CURADO DIAS
820.819/2012-INDUSTRIA DE TIJOLOS PARATEI LTDA
820.820/2012-INDUSTRIA DE TIJOLOS PARATEI LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 68/2024
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de
30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com
base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição
de Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 11/2024 - Processo ADM GM 921.467/2023 - Titular: GUAPIARA
MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Processos
Agrupados: 
Processo
nº 804837/1971, 
Processo
nº 820140/1978 
e
Processo
nº 820081/1979
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 15/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
880.279/2022-ESTEVAO 
NOGUEIRA 
DA 
SILVA-
Alvará 
n°10080/2022 
-
Cessionario:880.004/2023-RR Construções Ltda.- CPF ou CNPJ 05.749.964/0001-50
Despacho publicado(256)
880.317/2022-DECIO JOSE WEIS-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº
1010497-54.2024.4.01.3200.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
880.099/2014-FASA
-
FERTILIZANTES 
DA
AMAZONIA
S/A-ALVARÁ
N°7491/2016.
880.147/2014-FASA
-
FERTILIZANTES 
DA
AMAZONIA
S/A-ALVARÁ
N°2157/2017.
880.101/2014-FASA
-
FERTILIZANTES 
DA
AMAZONIA
S/A-ALVARÁ
N°7492/2016.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.729/1971-J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°20525/2024.
880.398/1983-MINALAR 
AGUA 
MINERAL 
DA 
AMAZONIA 
LTDA-OF.
N°20617/2024.
005.988/1963-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCENTRADOS DA AMAZONIA
LTDA-OF. N°20645/2024.
880.134/2009-JAMILE PAMPLONA DAIBES-OF. N°20561/2024.
880.369/2010-AGUA BOA DA AMAZONIA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS
LTDA-OF. N°20760/2024.
880.283/2012-FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°20765/2024.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.071/2000-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM.
LTDA- Registro de Licença N° 181/2001 - Vencimento em 04/05/2025.
880.159/2014-SERGIO PEREIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 03/2017
- Vencimento em 05/06/2025.
880.147/2021-RAIMUNDO SOARES DA SILVA- Registro de Licença N° 13/2021
- Vencimento em 04/06/2025.
880.113/2017-R. J. C. SANTIAGO NETO- Registro de Licença N° 02/2019 -
Vencimento em 09/05/2026.
880.312/2011-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 07/05/2025.
880.022/2022-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA- Registro de
Licença N° 18/2022 - Vencimento em 22/05/2025.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
880.094/2019-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°19270/2024.
880.106/2009-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°19896/2024.
880.105/2009-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°19899/2024.
880.079/2006-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°19927/2024.
880.072/2004-JML INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19887/2024.
880.285/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°19063/2024.
880.097/2019-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°19304/2024.
880.095/2019-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°19293/2024.
880.096/2019-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°19276/2024.
880.280/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°19132/2024.
880.281/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°19087/2024.
880.407/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°19868/2024.
880.113/2001-ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°19881/2024.
880.099/2009-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°20114/2024.
880.220/2011-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°189142024.
880.134/2010-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°18955/2024.
880.052/2005-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°19990/2024
880.201/2011-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA-OF. N°20095/2024.
880.198/2011-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA-OF. N°20103/2024.
880.104/2009-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°19900/2024.
880.041/2009-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°19993/2024.
880.451/2009-GEONORTE GEOLOGIA DO NORTE LTDA-OF. N°20336/2024.
880.354/2010-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°20156/2024.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
880.134/2010-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°18955/2024.
880.201/2011-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA-OF. N°20095/2024.
880.198/2011-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA-OF. N°20103/2024.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
880.354/2010-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°21837/2024-60 dias dias.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente