DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 16/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
880.220/2011-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°188/2018-DOU de 14/06/2018.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 33/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5302/2024-800.702/2023-ITA MINERACAO LTDA-
5303/2024-800.723/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
5304/2024-800.724/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
5305/2024-800.727/2023-M D BERGAMI MINERACAO LTDA-
5306/2024-800.729/2023-ALIANCA EXPORTACAO LTDA-
5307/2024-800.730/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA-
5308/2024-800.746/2023-JOSE VILAS BOAS FILHO-
5309/2024-800.747/2023-JOSE VILAS BOAS FILHO-
5310/2024-800.748/2023-JOSE VILAS BOAS FILHO-
5312/2024-800.758/2023-ITA MINERACAO LTDA-
5311/2024-800.755/2023-ITA MINERACAO LTDA-
5313/2024-800.759/2023-ITA MINERACAO LTDA-
5314/2024-800.760/2023-ITA MINERACAO LTDA-
5315/2024-800.761/2023-ITA MINERACAO LTDA-
5316/2024-800.771/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-
5317/2024-800.772/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-
5318/2024-800.773/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-
5319/2024-800.774/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-
5320/2024-800.776/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-
5321/2024-800.777/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-
5322/2024-800.778/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5299/2024-800.446/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-
5300/2024-800.452/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-
5301/2024-800.769/2023-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
D ES P AC H O
Relação nº 49/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.621/2023 - ACG SERVICOS DE MINERACAO LTDA-Registro de Licença n°
511/2024 - Vencimento 16/05/2025.
800.929/2023 - FABIO BEZERRA DE ARAUJO-Registro de Licença n° 530/2024 -
Vencimento 24/03/2026.
801.140/2023 - J F SALES FILHO-Registro de Licença n° 551/2024 - Vencimento
13/09/2028.
801.397/2023 - ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ-Registro de Licença n° 552/2024 -
Vencimento 11/12/2024
800.476/2023 -
F.I.RIBEIRO DO NASCIMENTO-ME-Registro de
Licença n°
554/2024 - Vencimento 28/04/2034
800.337/2023 - J F SALES FILHO-Registro de Licença n° 556/2024 - Vencimento
05/04/2026
800.518/2023 - PEDRO SALVIANO NETO-Registro de Licença n° 567/2024 -
Vencimento 18/05/2027
801.038/2023 - VICTORUGO MOUTIS RODRIGUES-Registro de Licença n°
576/2024 - Vencimento 28/08/2028.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 240/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.058/2024 - MGC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°
579/2024 - Vencimento 29/12/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 67/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.390/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°1.786/2022
848.174/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°1.782/2022
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
848.050/2002-VON
ROLL 
DO
BRASIL 
LTDA-
Arrendatário:MINERACAO
FLORENTINO LTDA- CNPJ 09.257.477/0001- 21 - Termino do arrendamento: 07/02/2029
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
848.241/2005-GERÔNCIO SANTOS QUEIROZ
848.006/2019-GUTTO EALYSON DE MEDEIROS DIAS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.192/2019-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO- Registro de Licença
N° 53/2020 - Vencimento em Indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.232/2015-SOBERANO MINERACAO LTDA-OF. N°21984/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 68/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.117/2024 - FRANCIEDY OLEGARIO DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°
569/2024 - Vencimento 04/04/2027
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 151/2024
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
Titular ANM NUP
Julio Cezar Portugal Valente 896.237/2020 48076.996639/2021-60
MARIA LUCILENE JUSTINO ESTEVES 820.230/2018 48053.920141/2020-11
MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 831.164/2020 48054.932092/2022-11
PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 800.238/2019
48065.900478/2021-46.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 99/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
871.963/2021-LARIMAR MINERADORA LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA
DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições
regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos
decisórios constantes no processo 48062.871963/2021-25, até a presente data e determina
o arquivamento do processo 48062.871939/2021-96 objetivando correção de erro
sistêmico do REPEM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
871.939/2021-LARIMAR MINERADORA LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 5.281, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806070/2024-82-MBF FERTILIZANTES LTDA (Documento SEI: 13302966)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.283, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803211/2024-15-SEVAN NAVES (Documento SEI: 13303532)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.284, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803212/2024-60-AMAZOGRAN 
MINERACAO 
LTDA
(Documento 
SEI:
13303567)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.285, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870756/2024-04-BLOCKS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 13303619)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.286, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860583/2024-18-R
C 
MONTEIRO
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA
(Documento SEI: 13306663)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE