DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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61
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.287, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866299/2024-95-V. BELLINI JUNIOR (Documento SEI: 13312302)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.288, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48064.890056/2024-16-CARLOS HENRIQUE DE MOURA COSTA (Documento SEI:
13312610)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.289, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866300/2024-81-ANAMELIA ADRIEN CORREA DA COSTA (Documento SEI:
13313710).
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.290, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866302/2024-71-LUCIANO
AUGUSTO DE
OLIVEIRA (Documento
SEI:
13316422)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.291, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48068.866301/2024-26-MINERACAO
NOVA SINOP
LTDA (Documento
SEI:
13316423)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 697, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições
conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no
Processo nº 48610.236594/2023-38, resolve:
Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo da
Plataforma P-19 - Campo de Marlim, na Bacia de Campos (Contrato de concessão nº
48000.003723/97-10), a ser executado pela empresa Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A.,
nos termos do Parecer nº 198/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ, de 11 de junho de 2024 (SEI nº
4029756).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 355, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.216675/2021-50, resolve:
Autorizar a empresa RS GROUP LTDA. - CNPJ nº 05.276.147/0004-75, a exercer
a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 356, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.216675/2021-50, resolve:
Autorizar a empresa RS GROUP LTDA, CNPJ nº 05.276.147/0004-75, a operar
a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais
localizada
a
Avenida
Antônio
Scalamandre
de
Mendonça
49,
Núcleo
de
Desenvolvimento Integrado,
Taquaritinga/SP, 15900-000
[Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): -21:25:06,100; -48:28:53,760 (SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 166,87 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
TPA-01
3,21
3,82
30,92
IIIB
Vertical aéreo
.
TPA-02
3,10
6,00
45,29
IIIB
Vertical aéreo
.
TPA-03
3,30
5,30
45,33
IIIB
Vertical aéreo
.
TPA-04
3,30
5,30
45,33
IIIB
Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 357, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.205166/2024-44, resolve:
Autorizar a empresa CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ nº
01.597.589/0008-96, a operar a instalação de distribuição de gás liquefeito de petróleo
(GLP) envasado e a granel localizada a Rua Vitória Perdão Petigrosso 115, Capuava,
Mauá/SP, 09380-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
23:39:17,316; -46:28:32,160 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
4.098,52 m³ / 2.114,96 toneladas. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 342, de 25 de
maio de 2020.
.
VASO
Ø
(m)
Comp.
(m)
Capacidade
(m³)
Capacidade
(t)
Tipo
.
01
2,76
19,63
114,17
60,00
Horizontal
.
02
2,75
19,67
113,42
60,00
Horizontal
.
03
2,76
19,63
114,08
60,00
Horizontal
.
04
2,75
19,68
113,14
60,00
Horizontal
.
05
2,74
19,66
112,28
60,00
Horizontal
.
06
2,74
19,67
112,41
60,00
Horizontal
.
07
2,74
19,67
112,78
60,00
Horizontal
.
08
2,77
19,63
114,62
60,00
Horizontal
.
09
2,77
19,79
115,26
60,00
Horizontal
.
10
2,76
19,51
113,47
60,00
Horizontal
.
11
2,76
19,65
114,46
60,00
Horizontal
.
12
2,77
19,53
113,83
60,00
Horizontal
.
13
2,74
19,67
113,26
60,00
Horizontal
.
14
2,75
19,69
113,41
60,00
Horizontal
.
15
2,75
19,67
113,15
60,00
Horizontal
.
16
2,74
19,68
112,85
60,00
Horizontal
.
17
2,75
19,67
113,16
60,00
Horizontal
.
18
2,77
19,74
114,94
60,00
Horizontal
.
19
3,65
11,30
92,64
46,60
Vertical
.
20
3,63
11,00
80,81
47,00
Vertical
.
21
3,64
11,60
99,12
49,86
Vertical
.
22
3,64
10,00
80,91
40,70
Vertical
.
23
3,64
10,00
92,68
46,62
Vertical
.
24
3,65
11,30
90,69
45,69
Vertical
.
25
3,82
23,82
252,83
126,42
Horizontal
.
26
3,82
23,82
252,83
126,42
Horizontal
.
27
3,82
23,82
252,83
126,42
Horizontal
.
28
3,82
23,82
252,83
126,42
Horizontal
.
29
3,82
23,82
252,83
126,42
Horizontal
.
30
3,82
23,82
252,83
126,42
Horizontal
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 358, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.214620/2024-58, resolve:
Autorizar a empresa DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA a exercer a
atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada
a Autorização SDL-ANP nº 381, de 22 de junho de 2022.
.
CNPJ
.
58.877.627/0001-91
.
53.877.627/0009-49
.
53.877.627/0013-25
.
53.877.627/0014-06
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 359, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.214058/2024-62, resolve:
Autorizar
a
empresa
INTEGRAÇÃO
COMBUSTÍVEIS
LTDA.
-
CNPJ
nº
44.248.274/0010-60, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos,
exceto combustíveis de aviação, (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
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