DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.000.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
1.000.000
0032 2000 6502
Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito
Extraordinário - Calamidade Pública)
18 122
1.000.000
F
4-INV
2
90
0
3000
1.000.000
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
700.000
At i v i d a d e s
6114 214O
Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação
Ambiental
18 542
700.000
6114 214O 6500
Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental
- No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade
Pública)
18 542
700.000
F
4-INV
2
90
0
3000
700.000
TOTAL - FISCAL
1.700.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.700.000
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de
Legislação Específica
6.072.980
Operações Especiais
0903 00FM
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo
de Bombeiros do Distrito Federal
28 845
6.072.980
0903 00FM 0053
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo
de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
6.072.980
S
3-
ODC
1
90
0
1000
6.072.980
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
6.072.980
TOTAL - GERAL
6.072.980
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1158
Enfrentamento da Emergência Climática
386.153
At i v i d a d e s
1158 20VA
Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento
Relacionados à Mudança do Clima
19 571
80.000
1158 20VA 0001
Apoio a
Estudos e Projetos
de Pesquisas
e Desenvolvimento
Relacionados à Mudança do Clima - Nacional
19 571
80.000
F
4-INV
2
90
0
1000
80.000
1158 216W
Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima,
Observação e Modelagem do Sistema Terrestre
19 571
306.153
1158 216W 0001
Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação
e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional
19 571
306.153
F
3-
ODC
2
90
0
1000
230.000
F
4-INV
2
90
0
1000
76.153
2308
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação -
SNC TI
188.482
At i v i d a d e s
2308 20UI
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE
19 571
188.482
2308 20UI 0001
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE - Nacional
19 571
188.482
F
4-INV
2
90
0
1000
188.482
2324
Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
25.306
At i v i d a d e s
2324 20V6
Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas
e nas Cadeias produtivas
19 572
25.306
2324 20V6 0001
Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e
nas Cadeias produtivas - Nacional
19 572
25.306
F
4-INV
2
90
0
1000
25.306
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
176.608
At i v i d a d e s
6114 20V9
Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e
Incêndios Florestais (INPE)
19 542
176.608
6114 20V9 0001
Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e
Incêndios Florestais (INPE) - Nacional
19 542
176.608
F
4-INV
2
90
0
1000
176.608
TOTAL - FISCAL
776.549
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
776.549
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2306
Política Nuclear
314.000
Projetos
2306 12P1
Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro
19 572
314.000
2306 12P1 3606
Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - No Município de
Iperó - SP
19 572
314.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
314.000
TOTAL - FISCAL
314.000