DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062100068
68
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
314.000
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.255.427
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
19 122
4.255.427
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
19 122
4.255.427
F
4-INV
2
90
0
1000
4.255.427
2307
Programa Espacial Brasileiro
1.413.535
At i v i d a d e s
2307 20VB
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital
Humano para o Setor Espacial
19 572
230.970
2307 20VB 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano
para o Setor Espacial - Nacional
19 572
230.970
F
4-INV
2
90
0
1000
230.970
2307 21AG
Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais
19 572
24.001
2307 21AG 0001
Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional
19 572
24.001
F
3-
ODC
2
90
0
1000
24.001
2307 21AH
Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais
19 572
35.263
2307 21AH 0001
Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais -
Nacional
19 572
35.263
F
4-INV
2
90
0
1000
35.263
2307 21AI
Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais
19 572
1.123.301
2307 21AI 0001
Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais -
Nacional
19 572
1.123.301
F
4-INV
2
90
0
1000
1.123.301
TOTAL - FISCAL
5.668.962
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.668.962
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - C E I T EC
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2324
Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
3.098.255
At i v i d a d e s
2324 6432
Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de
Componentes Semicondutores
19 572
3.098.255
2324 6432 0001
Pesquisa,
Desenvolvimento,
Fabricação 
e
Comercialização
de
Componentes Semicondutores - Nacional
19 572
3.098.255
F
4-INV
2
90
0
1000
3.098.255
TOTAL - FISCAL
3.098.255
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.098.255
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
6113
Oceano, Zona Costeira e Antártica
515.000
At i v i d a d e s
6113 20LC
Geologia do Espaço Marinho e Costeiro
22 663
515.000
6113 20LC 0001
Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Nacional
22 663
515.000
F
3-
ODC
3
90
0
1045
515.000
TOTAL - FISCAL
515.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
515.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
7.363.063
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
25 122
7.363.063
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
25 122
7.363.063
F
4-INV
2
90
0
1052
7.363.063
3101
Energia Elétrica
140.478
At i v i d a d e s
3101 2C42
Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico
25 752
140.478
3101 2C42 0001
Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico -
Nacional
25 752
140.478
F
4-INV
2
90
0
1052
140.478
TOTAL - FISCAL
7.503.541
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
7.503.541
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3101
Energia Elétrica
517.000
At i v i d a d e s
3101 20LI
Estudos para o Planejamento do Setor Energético
25 121
517.000
3101 20LI 0001
Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional
25 121
517.000
F
3-
ODC
2
90
0
1080
517.000