DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062100071
71
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
8.092.312
Operações Especiais
0909 00SV
Cobertura de Despesas de Administração e de Despesas
Operacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e
Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009)
19 571
8.092.312
0909 00SV 0001
Cobertura de Despesas de Administração e de Despesas Operacionais
do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Lei
nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e Decreto nº 6.938, de 13
de agosto de 2009) - Nacional
19 571
8.092.312
F
3-
ODC
2
90
0
1050
8.092.312
2324
Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
56.722.569
At i v i d a d e s
2324 2223
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Recursos Hídricos (CT-Hidro)
19 572
2.498.690
2324 2223 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional
19 572
2.498.690
F
3-
ODC
2
50
0
1050
1.354.279
F
4-INV
2
50
0
1050
1.144.411
Operações Especiais
2324 0741
Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação
Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001)
19 572
54.223.879
2324 0741 0001
Equalização de Taxa de Juros
em Financiamento à Inovação
Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001) - Nacional
19 572
54.223.879
F
3-
ODC
2
90
0
1102
54.223.879
TOTAL - FISCAL
64.814.881
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
64.814.881
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2308
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
- SNCTI
40.000.000
Operações Especiais
2308 00LV
Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o
Desenvolvimento Científico
19 571
40.000.000
2308 00LV 0001
Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o
Desenvolvimento Científico - Nacional
19 571
40.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
40.000.000
TOTAL - FISCAL
40.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
40.000.000
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2307
Programa Espacial Brasileiro
111.404
Projetos
2307 7F40
Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA
19 572
111.404
2307 7F40 0552
Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA - No Município de
Alcântara - MA
19 572
111.404
F
4-INV
2
90
0
1000
111.404
TOTAL - FISCAL
111.404
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
111.404
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2308
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
- SNCTI
10.591.002
At i v i d a d e s
2308 4947
Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia
19 571
10.591.002
2308 4947 0001
Fomento a Projetos Institucionais de
Ciência e Tecnologia -
Nacional
19 571
10.591.002
F
3-
ODC
2
90
0
1050
10.591.002
2324
Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
54.223.879
Operações Especiais
2324 0745
Investimento em Empresas Inovadoras
19 572
52.386.491
2324 0745 0001
Investimento em Empresas Inovadoras - Nacional
19 572
52.386.491
F
5-IFI
2
90
0
1102
52.386.491
2324 0748
Incentivo ao Investimento em Ciência e Tecnologia pela
Implementação de Instrumentos de Garantia de Liquidez
19 572
1.837.388
2324 0748 0001
Incentivo
ao
Investimento
em 
Ciência
e
Tecnologia
pela
Implementação de Instrumentos de Garantia de Liquidez - Nacional
19 572
1.837.388
F
5-IFI
2
90
0
1102
1.837.388
TOTAL - FISCAL
64.814.881
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
64.814.881