DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0056/2019
8225102/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Médio José Alexandre, Caucaia, INEP/Censo Escolar 
n° 23062703, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2019, e dá 
outras providências. 
0057/2019
6687982/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Médio Pe.Saraiva Leão, de Redenção, na jurisdição da 
8ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação(CREDE)/Baturité, INEP/
Censo Escolar n° 23494000, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 
31.12.2019, e dá outras providências. 
0058/2019
0832077/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Padre José Alves de Macêdo, 
no município de Icó, INEP/Censo Escolar n° 23140518, renova o reconhecimento do 
curso de ensino médio, até 31.12.2019, e dá outras providências. 
0059/2019
00557093/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro Educacional Moreira Lima, INEP/Censo Escolar n° 23243465, 
nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2022, 
e homologa o regimento escolar. 
0060/2019
5735690/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Agostinho Félix de 
Figueiredo, no município de Jardim, INEP/Censo n° 23164069, autoriza o funcionamento 
da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem 
interrupção, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar. 
0061/2019
8215492/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por 
Lídia Lóris Linhares de Meneses, em escola estrangeira. 
0062/2019
9701684/2018
Sebastião Landim
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Universidade, anteriormente denominado Centro Educacional 
Magister, INEP/Censo Escolar n° 23245557, renova o reconhecimento dos cursos de ensino 
fundamental e médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem interrupção, 
até 31.12.2020, aprova a mudança de denominação e a mudança de endereço da Rua 
General Bezerril, n° 791, Altos, Bairro Centro, CEP: 60.055-100, nesta capital, para Av. 
da Universidade, n° 2334, Bairro Benfica, CEP: 60.020-180, nesta capital, e homologa 
o regimento escolar. 
0064/2019
8307974/2018
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos - 
Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico, 
instituição sediada nesta capital, até 31 de dezembro de 2022. 
0065/2019
00504631/2019
ADA PIMENTEL GOMES 
FERNANDES VIEIRA
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza Isabelle Diniz Melo a se submeter à avalização de conhecimentos correspondentes 
à conclusão do curso de ensino médio. 
TOTAL DE PARECERES: 29
Lia Mara Bernardes Muniz
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
Emissão: 20/02/2019
Identificador:621
Relação de Pareceres: 0048/2019, 0049/2019, 0050/2019, 0051/2019, 0053/2019, 0054/2019, 0067/2019.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMERA
EMENTA
0048/2019
00256859/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os 
feitos por Geraldina Samy, em escola estrangeira.
0049/2019
00408365/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os 
feitos por Jehison Ladislao Meneses Guardia, em escola estrangeira.
0050/2019
00266382/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os 
feitos por Jesus Reinaldo Garcia Rodriguez, em escola estrangeira.
0051/2019
00408837/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os 
feitos por Junior Esteban Meneses Guardia, em escola estrangeira.
0053/2019
00440889/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os 
feitos por Raíza Vitória Alves de Brito em escola estrangeira. 
0054/2019
00257871/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os 
feitos por Suzana Andrade de Oliveira, em escola estrangeira.
0067/2019
01092728/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia o Patronato São José, no município de Itapajé, INEP n° 23237422, 
autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos 
de ensino fundamental e médio, até 31.12.2023, e homologa o regimento escolar.
TOTAL DE PARECERES: 7
Lia Mara Bernades Muniz
ASSESSORA JURIDICA
*** *** ***
Emissão: 20/02/2019
Identificador: 622
Relação de Pareceres: 0691/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0691/2018
3922867/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESPONDE CONSULTA AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 
PROFESSOR ROGERS VACONCELOS MENDES, ACERCA DO APROVEITAMENTO 
DE ESTUDOS, COM INCLUSÃO DE DECLARAÇÃO PARCIAL DE PROFICIÊNCIA 
DO ENCEJA, PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. 
TOTAL DE PARECERES: 1
Lia Mara Bernardes Muniz
ASSESSORA JURÍDICA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº LPI 20190001
IG Nº994237000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Internacional - LPI Nº 20190001/DER/CCC/CE de interesse do Departamento 
Estadual de Rodovias - PROJETO: PROGRAMA VIÁRIO DE INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICA – CEARÁ IV – 2a FASE - Projeto Nº: BR-L1363 - EMPRÉS-
TIMO Nº: 3395/OC-BR - Para a Contratação de Obras (Pequenos Contratos) de Restauração. 1. O presente Aviso de Licitação dá sequência ao Aviso Geral 
de Aquisições para esse projeto publicado no U.N. Development Business, n0 IDB390-03/17 de 24 de março de 2017. 2. O Governo do Estado do Ceará 
(doravante denominado “Mutuário”) solicitou financiamento (doravante denominado “Recursos”) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante 
denominado “Banco”), para o custeio do Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV – 2a Fase. O Mutuário pretende aplicar uma parcela dos 
Recursos para pagamentos elegíveis no âmbito dos Contratos para a aquisição de Obras de Restauração objeto da Licitação Pública Internacional – LPI Nº 
20190001/CCC/DER/CE. 3. Pelo presente, o Departamento Estadual de Rodovias – DER/CE, convida Licitantes elegíveis e qualificados a apresentar Propostas 
lacradas para a execução de Obras, no seguinte Lote: Lote 1: Restauração da Rodovia CE-397, Trecho: Entr. CE-384 (Mauriti) – São Miguel – Divisa CE/PB, 
com extensão de 33,12 km; Lote 2: Restauração da Rodovia CE-265, Trecho: Quixadá – Dom Maurício (Serra do Estevão), com extensão de 19,18 km; Lote 
3: Restauração da Rodovia CE-397, Trecho: Entr. BR-116/CE-496 (Brejo Santo) – Poço do Pau, com extensão de 22,30 km. Lote 4: Restauração da Rodovia 
CE-085, Trecho: Entr. CE-556 (Itarema) – Entr. BR-403 (Acaraú), com extensão de 24,29 km. 4. A Licitação será realizada mediante os procedimentos de 
Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiados pelo Banco Interamericano 
de Desenvolvimento (GN 2349-9) e está aberta a Licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação. 5. Licitantes elegíveis 
interessados podem obter mais informações com o Departamento Estadual de Rodovias – DER/CE, aos cuidados da Comissão Central de Concorrências e 
consultar os documentos de licitação no endereço abaixo das 08h às 12h e 14h às 18h, nos dias úteis. 6. Os requisitos de qualificação incluem: comprovação de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº043  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019