DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 03 18 MG 08
. I - responsável técnico: Marcelo Frederigue de Castro, cirurgião cardiovascular, CRM 20858 - MG;
. II - membro: Carla de Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 24107 - MG;
. III - membro: Marcel Andrade Souki, anestesiologista, CRM 40038 - MG;
. IV - membro: Magda Lourenco Fernandes, anestesiologista, CRM 23604 - MG;
. V - membro: Sofia Meinberg Pereira, anestesiologista, CRM 39063 - MG;
. VI - membro: Marcelo de Alencar Resende, cirurgião geral e torácico, CRM 28111 - MG;
. VII - membro: Silvio Amadeu de Andrade, cardiologista, CRM 39041 - MG;
. VIII - membro: Vinicius Gonçalves Loureiro, cirurgião cardiovascular, CRM 40244 - MG;
. XIX - membro: Felipe Becker Magalhaes, cirurgião cardiovascular, CRM 49990 - MG;
. X - membro: Adson Patrik Vieira Carvalho, cardiologista, CRM 57997 - MG;
. XI - membro: Fabio Morato de Castilho, cardiologista, CRM 46613 - MG;
. XII - membro: Marcelo Carneiro Drumond, cirurgião geral e cirurgião cardiovascular, CRM 53589 - MG.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à
equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 21 18 MG 04
. I - responsável técnico: Gustavo Machado Teixeira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 40077 - MG;
. II - membro: Ana Karine Vieira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 31347 - MG;
. III - membro: Ana Luiza Roscoe Santoro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 39605 - MG;
. IV - membro: Lorena Bicalho de Morávia, hematologista e hemoterapeuta, CRM 47673 - MG;
. V - membro: Camila de Pádua Coelho Hugo, hematologista e hemoterapeuta; CRM 48560 - MG;
. VI - membro: Aline Bussinger Maciel, hematologista e hemoterapeuta, CRM 54686 - MG;
. VII - membro: Ana Paula Silva Magalhães, hematologista e hemoterapeuta, CRM 60024 - MG;
. VIII - membro: Anderson Felipe da Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 71421 - MG.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SERGIPE
. Nº do SNT: 1 01 20 SE 01
. I - responsável técnico: Ricardo José Viana de Bragança, urologista, CRM 794 - SE;
. II - membro: Antônio Alves Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 1904 - SE;
. III - membro: Douglas Rafanelle Moura de Santana Motta, nefrologista, C4RM 2723- SE;
. IV - membro: Laurisson Albuquerque da Costa, nefrologista, CRM 5852 - SE;
. V - membro: Rísia Cristina Santos de Oliveira, infectologista, CRM 2004 - SE;
. VI - membro: Lucas de Oliveira Santos, anestesiologista, CRM 3646 - SE;
. VII - membro: Fabrício Dias Antunes, anestesiologista, CRM 3901 - SE;
. VIII - membro: André Luis Veiga de Oliveira, cardiologista e médico intensivista, CRM 2499 - SE;
. IX - membro: Leandro Cavalcanti de Albuquerque Leite Barros, cirurgião geral, CRM 1904 - SE.
Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria
- para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 1 (um)
ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto
nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 1.831, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Concede
renovação 
de
autorização
aos
estabelecimentos
e as
equipes
de saúde
para
retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 27/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.077869/2024-59; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
C EA R Á
. Nº do SNT: 2 11 00 CE 02
. I - denominação: Prontoclínica de Fortaleza LTDA
. II - CNPJ: 00.939.414/0001-80
. III - CNES: 2562472
. IV - endereço: Avenida João Pessoa, nº 4.408, Bairro: Damas, Fortaleza/CE, CEP: 60.425-812.
. Nº do SNT: 2 11 06 CE 01
. I - denominação: CCO Centro Cearense de Oftalmologia
. II - CNPJ: 02.572.726/0001-24
. III - CNES: 3051803
. IV - endereço: Rua Ildefonso albano, nº 1373, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.115-000.
. Nº do SNT: 2 11 10 CE 02
. I - denominação: Clínica Provison Especialidades Medicas - Clínica Oftalmológica Hyder Carneiro Ltda ME
. II - CNPJ: 07.192.123/0001-10
. III - CNES: 2561239
. IV - endereço: Rua Tiburcio Cavalcante, nº 1904, Bairro: Aldeota, Fotaleza/CE, CEP: 60125-100.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 02 10 RJ 03
. I - denominação: Hospital Quinta Dor - Rede Dor São Luiz SA
. II - CNPJ: 06.047.087/0010-20
. III - CNES: 3034984
. IV - endereço: Rua Almirante Baltazar, nº 383, Bairro: São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.941-150.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 01 10 RJ 02
. I - denominação: Hospital Quinta Dor - Rede Dor São Luiz SA
. II - CNPJ: 06.047.087/0010-20
. III - CNES: 3034984
. IV - endereço: Rua Almirante Baltazar, nº 383, Bairro: São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.941-150.
. Nº do SNT: 2 01 18 RJ 01
. I - denominação: Hospital Copa Star - Rede Dor São Luiz S A
. II - CNPJ: 06.047.087/0026-97
. III - CNES: 9065946
. IV - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 700, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.031-012.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
C EA R Á
. Nº do SNT: 1 11 06 CE 03
. I - responsável técnico: Jailton Vieira Silva, oftalmologista, CRM 5622-CE;
. II - membro: Francisco Nepomuceno Neto, oftalmologista, CRM 12652-CE.
. Nº do SNT: 1 11 06 CE 01
. I - responsável técnico: Giuliano Veras Pinto Pires, oftalmologista, CRM 10030-CE;
. II - membro: Roberto Briand Cavalcante Junior, oftalmologista, CRM 9732-CE;
. III - membro: João Crispim Moraes Lima, oftalmologista, CRM 11222-CE;
. IV - membro: Pedro Veras Franco, oftalmologista, CRM 11222-CE;
. V - membro: Francisco Nepomuceno Neto, oftalmologista, CRM 12652-CE;
. VI - membro: Lúcio de Vieira Leite Maranhão, oftalmologista, CRM 15656-CE.
. Nº do SNT: 1 11 10 CE 02
. I - responsável técnico: Dacio Carvalho Costa, oftalmologista, CRM 8699 - CE;
. II - membro: Francisco Edison Andrade Costa, oftalmologista, CRM 2214 - CE;
. III - membro: Isa Ferreira Gomes Barreto, oftalmologista, CRM 15107 - CE.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 02 10 RJ 12
. I - responsável técnico: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 597798 -
RJ;
. II - membro: Elizabeth Balbi, hepatologista, CRM 576939 - RJ;
. III - membro: Lucio Jose Auler de Faria, anestesiologista, CRM 668877 - RJ;
. IV - membro: Daniele Pestana Marques de Azevedo, pediatra, CRM 775878 - RJ;
. V - membro: Gustavo Guimarães Torres, anestesiologista, CRM 1071823 - RJ;
. VI - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, gastroenterologista, CRM 752452 - RJ;
. VII - membro: Laura Cristina Machado Pinto, hepatologista, CRM 755770 - RJ;
. VIII - membro: Lívia Barroso Victor Bianchine de Moura, gastroenterologista e hepatologista, CRM 920452 - RJ;
. IX - membro: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 856215 - RJ;
. X - membro: Lucca Jaeger Martins, cirurgião geral, CRM 1096923 - RJ
. XI - membro: Luciana Pereira Carius, hepatologista, CRM 781266 - RJ;
. XII - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM 964735 - RJ;
. XIII - membro: Marcia Halpern, infectologista, CRM 538850 - RJ;
. XIV - membro: Mariana Conti Sampaio Schul, pediatra, CRM 931632 - RJ;
. XV - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã geral, CRM 1119885 - RJ;
. XVI - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 760803 - RJ;
. XVII - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 865079 - RJ;
. XVIII - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 968200 - RJ.
. XIX - membro: Matheus Oliveira Bastos, infectologista, CRM 1156845 - RJ;
. XX - membro: Thaís Dias Vieira Paradelas, gastroenterologista, CRM 1065513 - RJ;
. XXI - membro: Camila Marques de Alcantara Barreto, gastroenterologista, CRM 871087 - RJ.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 01 10 RJ 11
. I - responsável técnico: Elizabeth Regina Maccariello, nefrologista, CRM 502154 - RJ;
. II - membro: Onofre de Oliveira Barros Junior, nefrologista, CRM 8286454 - RJ;
. III - membro: José Alexandre Pereira Pedrosa, urologista, CRM 807680 - RJ;
. IV - membro: Helio Bonomo Junior, nefrologista, CRM 667030 - RJ;
. V - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM 964735 - RJ;
. VI - membro: Eduardo Rocha, nefrologista, CRM 478145 - RJ;
. VII - membro: Tiago Ribeiro Lemos, nefrologista, CRM 871893 - RJ;
. VIII - membro: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 597798 - RJ;
. IX - membro: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 856215 - RJ;
. X - membro: Regina Helena Lemos Leite Novaes, pediatra, CRM 405270 - RJ;
. XI - membro: Talita Mourão Chaves Corriça Loyola, nefrologista, CRM 869147 - RJ;
. XII - membro: Rodrigo Augusto Raymundo Silva, cirurgião geral, CRM 749613 - R J.
Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois) anos,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA