DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SAES/MS Nº 1.832, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Concede
renovação
de
autorização
à
estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica 27/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.077869/2024-59; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
. Nº do SNT:2 03 14 SP 06
. I - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência
. II - CNPJ: 61.599.908/0001-58
. III - CNES: 2080575
. IV - endereço: Rua Maestro Cardim, nº 769, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.323-900.
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 2 03 99 RS 20
. I - denominação: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
. II - CNPJ: 87.020.517/0001-20
. III - CNES: 2237601
. IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 2.350, Largo Eduardo Faraco, Bairro: Santana, Porto Alegre/RS, CEP: 90.035-
903.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BA H I A
. Nº do SNT: 2 11 99 BA 04
. I - denominação: Hospital São Rafael
. II - CNPJ: 27.372.066/0001-69
. III - CNES: 0003808
. IV - endereço: Avenida São Rafael, nº 2152, Bairro: São Marcos, Salvador/BA, CEP: 41.253-190.
GOIÁS
. Nº do SNT: 2 11 00 GO 05
. I - denominação: Centro Brasileiro de Cirurgia de Olhos LTDA - CBCO
. II - CNPJ: 00.250.178/0001-90
. III - CNES: 2519283
. IV - endereço: Avenida Emília Taunes T2, nº 401, Bairro: Setor Bueno, Goiânia / GO, CEP: 74.210-010.
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 11 00 MG 03
. I - denominação: Irmandade Nossa Senhora das Merces De Montes Claros
. II - CNPJ: 22.669.931/0001-10
. III - CNES: 2149990
. IV - endereço: Praça Honorato Alves, nº22, Bairro: Centro, Monte Claros/MG, CEP: 39.400-103.
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 2 11 99 PE 03
. I - denominação: Fundação Altino Ventura
. II - CNPJ: 10.667.814/0001-38
. III - CNES: 0000485
. IV - endereço: Avenida Mauricio de Nassau, nº 2.075, Bloco 01, Bairro: Iputinga, Recife/PE, CEP: 50.731-490.
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 2 11 18 RS 01
. I - denominação: Hospital da Visão de Passo Fundo LTDA
. II - CNPJ: 02.063.429/0001-53
. III - CNES: 3293289
. IV - endereço: Avenida Sete de Setembro, nº 737, Bairro: Centro, Passo Fundo/RS, CEP: 99.010-120.
. Nº do SNT: 2 11 20 RS 03
. I - denominação: Hospital Geral Unimed
. II - CNPJ: 87.497.368/0003-57
. III - CNES: 5433509
. IV - endereço: Rua Venâncio Aires, nº 1078, Bairro: Centro, Santa Maria/RS, CEP: 97.010-000.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
DISTRITO FEDERAL
. Nº do SNT: 2 02 21 DF 03
. I - denominação: Hospital Santa Lucia
. II - CNPJ: 00.025.841/0001-53
. III - CNES: 2815966
. IV - endereço: SHLS 716 Conjunto C, Asa Sul, Brasilia/DF, CEP: 70.390-700.
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 02 16 MG 01
. I - denominação: Instituto de Clínicas e Cirurgia de Juiz de Fora LTDA/ Hospital Monte Sinai
. II - CNPJ: 25.415.993/0001-93
. III - CNES: 3013588
. IV - endereço: Rua Vicente Beghelli, nº 315, Bairro: Dom Bosco, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.025-550.
. Nº do SNT: 2 02 10 MG 05
. I - denominação: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Hospital Santa Casa de Montes
Claros
. II - CNPJ: 22.669.931/0001-10
. III - CNES: 2149990
. IV - endereço: Praça Honorato Alves, nº 22, Bairro: Centro, Montes Claros/MG, CEP: 39.400-103.
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 2 02 99 RS 06
. I - denominação: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
. II - CNPJ: 87.020.517/0001-20
. III - CNES: 2237601
. IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 2.350, Largo Eduardo Faraco, Bairro: Santana, Porto Alegre/RS, CEP: 90.035-
903.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de
saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 2 21 15 RS 01
. I - denominação: Associação Congregação de Santa Catarina/Hospital Regina Novo Hamburgo
. II - CNPJ: 91.681.361/0003-68
. III - CNES: 2232057
. IV - endereço: Avenida Dr. Maurício Cardoso, nº 711, Bairro: Hamburgo Velho, Novo Hamburgo/RS, CEP: 93.510-
223.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não
aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 21 16 SP 11
. I - denominação: UNIMED Sorocaba Dr. Miguel Villa Nova - Cooperativa de Trabalho Médico
. II - CNPJ: 45.399.961/0002-30
. III - CNES: 2708566
. IV - endereço: Rua Antonia Dias Petri, nº 135, Bairro: Parque Santa Isabel, São Paulo/SP, CEP: 18.052-210.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 12 18 MG 04
. I - denominação: Clínicas Integradas Hospital Universitário Mário Palmério - Sociedade Educacional Uberabense
Uniube
. II - CNPJ: 25.452.301/0005-00
. III - CNES: 2195585
. IV - endereço: Avenida Nene Sabino, nº 2.477, Bairro: Santos Dumont, Uberaba/MG, CEP: 38.050-501.
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 2 13 06 RS 02
. I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
. II - CNPJ: 92.815.000/0001-68
. III - CNES: 2237253
. IV - endereço: Rua Prof. Annes Dias, nº 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-090.
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 01 02 MG 30
. I - denominação: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Hospital Santa Casa de Montes
Claros
. II - CNPJ: 22.669.931/0001-10
. III - CNES: 2149990
. IV - endereço: Praça Honorato Alves, nº 22, Bairro: Centro, Montes Claros/MG, CEP: 39.400-103.
. Nº do SNT: 2 01 14 MG 01
. I - denominação: Hospital Universitário da UFJF - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)
. II - CNPJ: 21.195.755/0001-69
. III - CNES: 2218798
. IV - endereço: Avenida Eugênio do Nascimento, S/N, Bairro: Dom Bosco, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.038-330.
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 1 03 99 RS 01
. I - responsável técnico: Livia Adams Goldraich, cardiologista, CRM 28576 - RS;
. II - membro: Adriene Stahlschmidt, anestesiologista, CRM 36881 - RS;
. III - membro: Leonardo Hennig Bridi, cardiologista, CRM 33876 - RS;
. IV - membro: Cristiano Blaya Martins, cirurgião cardiovascular, CRM 26048 - RS;
. V - membro: Alvaro Schmidt Albrecht, cirurgião cardiovascular, CRM 23960 - RS;
. VI - membro: Diego Corsetti Mondadori, cirurgião torácico, CRM 34881 - RS;
. VII - membro: Eduardo Keller Saadi, cirurgião cardiovascular, CRM 13877 - RS;
. VIII - membro: Fabio Leandro Fitarelli Petry, anestesiologista, CRM 20374 - RS;
. XIX - membro: Fernanda Fischer Paniz, anestesiologista, CRM 36496 - RS;
. X - membro: Fernando Luís Scolari, cardiologista, CRM 36933 - RS;
. XI - membro: Leandro de Moura, cirurgião cardiovascular, CRM 25267 - RS;
. XII - membro: Luis Cesar Rossi Borges, anestesiologista, CRM 32653 - RS;
. XIII - membro: Luiz Henrique Dussin, cirurgião cardiovascular, CRM 17775 - RS;
. XIV - membro: Lyryss Helena de Braga Schonell, anestesiologista, CRM 22680 - RS;
. XV - membro: Marcelo Curcio Gib, cirurgião cardiovascular, CRM 26005 - RS;
. XVI - membro: Marcio Rodrigo Martins, cirurgião cardiovascular, CRM 38195 - RS;
. XVII - membro: Nadine Oliveira Clausell, cardiologista, CRM 11636 - RS;
. XVIII - membro: Neverton Savaris, anestesiologista, CRM 20320 - RS;
. XIX - membro: Orlando Carlos Belmonte Wender, cirurgião cardiovascular, CRM 11024 - RS;
. XX - membro: Paula Mallman da Silva Faccin, anestesiologista, CRM 25260 - RS;
. XXI - membro: Raffaela de Almeida Nazario, intensivista, CRM 31014 - RS;
. XXII - membro: Ronaldo David da Costa, anestesiologista e intensivista, CRM 15652 - RS;
. XXIII - membro: Rosangela da Rosa Minuzzi, anestesiologista, CRM 19785 - RS;
. XXIV - membro: Tanara Martins de Freitas Froehlich, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 30607 - RS;
. XXV - membro: Vinicius Daudt Morais, cardiologista e intensivista, CRM 29156 - RS.
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
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