DOE 21/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.004788/2024-63
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 022/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP ,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito 
no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE 
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.669.682/0001-79, com sede na Avenida Ilídio Sampaio, 2131, Centro, 
ITAPIPOCA – Ce, CEP: 63.430-000 representado neste ato pela prefeita municipal Sr. FELIPE SOUZA PINHEIRO, brasileiro, portador de CPF/MF sob 
n° 511.253.073- 15, residente e domiciliado no município de ITAPIPOCA, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente Aditivo tem 
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, findando em 25/12/2024; III - VALOR GLOBAL: 
1.545.993,65 ( hum milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 15/06/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias 
da SOP) e FELIPE SOUZA PINHEIRO (Prefeito do Município de ITAPIPOCA/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.004755/2024-13
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº172/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 172/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPI-
POCA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. FELIPE SOUZA PINHEIRO, devidamente 
qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 09/12/2024;; III - VALOR GLOBAL: 1.059.206,74 ( UM MILHÃO, CINQUENTA 
E NOVE MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁU-
SULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 10 DE JUNHO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) 
E FELIPE SOUZA PINHEIRO (Prefeito do Município de Itapipoca-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.004255/2024-81
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº293/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 293/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, 
Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito 
no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – bairro Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400, 
doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE TAUÁ- CE, inscrito no CNPJ nº 07.849.532/0001-47, com sede na Rua: Coronel 
Lourenço Feitosa, nº 211, Altos, Centro, Tauá-CE, CEP: 63.660-000, neste ato representado por sua Prefeita, Sra. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES 
DE AGUIAR, brasileira, casada, portadora de Identidade nº 95002611020 (SSP-CE) e de CPF n° 233.689.933-72, residente e domiciliada na BR – 020, Vila 
Castelo, nº 720, Distrito de Marrecas, Tauá-CE, CEP: 63.660-000, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº293/2022, cujo objeto é a REFORMA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 
NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, 
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do Instrumento, indepen-
dentemente de transcrição. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 27/06/2025;; III - VALOR 
GLOBAL: 4.554.526,06 ( Quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 17 DE JUNHO DE 2024: OSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003845/2024-97
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº329/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 329/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITATIRA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.963.739/0001-48, com sede na Rua Pe. José Laurindo, 
nº 1249, Centro, CEP: 62.720-000, Itatira-CE, representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ FERREIRA MATEUS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 
224.296.201-97, portador do RG nº 98097004856 SSP/CE, residente e domiciliado Pv Umaita, s/n, Distrito de Lagoa do Mato, CEP: 62.720- 000, Itatira-CE, 
doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em 27/12/2024.; III - VALOR GLOBAL: 330.875,37 ( trezentos e trinta mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e sete 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 12/06/2024:JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ FERREIRA MATEUS (Prefeito do Município de Itatira – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003848/2024-21
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº020/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º020/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JUCÁS/
CE, já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. José Edsonriva Souza Cunha, igualmente já qualificado nos autos 
do processo original, residente e domiciliado no município de JUCÁS/CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta dias), findando em 25/12/2024;; III - VALOR GLOBAL: 431.470,04 
( Quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e setenta reais e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; 
V - DATA E ASSINANTES: 17 DE JUNHO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E José 
Edsonriva Souza Cunha (Prefeito do Município de JUCÁS/CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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