DOE 21/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº
2024051501-INFRA – Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação. Processo Interno Nº 2024051501-INFRA. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO:
Pré-Qualificação para Contratação de uma empresa especializada para executar a obra de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Coreaú e nos
Distritos e Localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Alto do Limoeiro e Mucambo dos Cristinos. Conforme o Convênio Nº 37/2024, MAPP:
2572 – SOP/CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento, conforme segue: EMPRESAS HABILITADAS
(PRÉ-QUALIFICADAS): RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 14.858.301/0001-65; CONSTRAN
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA – CNPJ: 72.432.727/0001-59; RSM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 33.159.524/0001-
89; CONSTRUTORA AG LTDA - CNPJ: 34.326.829/0001-09; RP CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 12.338.927/0001-15; COPA
ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 02.200.917/0001-65; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 20.160.697/0001-75. EMPRESA
INABILITADA: CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 38.124.587/0001-13. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível
no endereço da Prefeitura Municipal, no PNCP, Portal de Licitações-TCE e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias nos
termos do item 11 do Edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos. Coreaú-CE, 18 de Junho de 2024. Francisco Antônio
Araújo – Agente de Contratação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE PACOTI. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
DE DESAPROPRIAÇÃO. O Prefeito Municipal de Pacoti, Estado do Ceará, MARCOS VENICIOS NORJOSA GONZAGA, no uso de suas atribuições
e na forma da Lei. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, em especial a notificada a Sra. MARIA IRANY
SALES MONTENEGRO, inscrita no CPF nº: 275.224.743-53 e RG nº: 130.643 – SSP/CE, para que fiquem cientes que parte do imóvel que se encontra
em sua posse, tratando-se de um Terreno em zona rural, situado a margem da via de acesso na localidade de Rolador, Zona Rural, Pacoti /CE, coordenadas
UTM (512647.00m E, 9535287.00m S), totalizando uma área 3.000,00 m2 e um perímetro de perímetro de 220m, com confrontantes ao NORTE (direita):
com as terras remanescentes do terreno desmembrado; ao SUL (esquerda): com as terras remanescentes do terreno desmembrado; ao LESTE (fundos):
com as terras remanescentes do terreno desmembrado; ao OESTE (frente): com a estrada de acesso, fora declarado de utilidade pública, através do Decreto
Municipal nº 022, de 18 de Junho de 2024, para fins de desapropriação, construção de uma Quadra Poliesportiva na localidade de Rolador no Município de
Pacoti e foi avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). FICAM notificados para que querendo apresentem CONTRANOTIFICAÇÃO, no prazo de 15
(quinze) dias corridos, contados da data de publicação do presente edital, caso não seja atendida no prazo declinado, o silêncio será considerado rejeição e
ensejará oportunidade para as medidas administrativas e judiciais pertinentes à espécie. E para que chegue ao conhecimento dos NOTIFICADOS, mandei
expedir o presente EDITAL. Pacoti/CE, 18 de Junho de 2024. MARCOS VENICIOS NORJOSA GONZAGA - Prefeito Municipal de Pacoti.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2021 SEINFRA – A Ordenadora de Despesas Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús torna público, o Sétimo Aditivo ao Contrato N°
06.12.2021.01, oriundo do Tomada de Preços Nº 007/2021 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção
de uma praça na localidade de Queimadas, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, comunica com as devidas modificações o
presente termo aditivo que chegou-se ao acumulado na importância percentual arredondada de 14,25% (Quatorze Inteiros e Vinte e Cinco Décimos por
Cento). Fica, portanto o Valor da fatura de R$ 45.628,46 (Quarenta e Cinco Mil Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos), reajustado
a importância de R$ 6.502,06 (Seis Mil Quinhentos e Dois Reais e Seis Centavos), totalizando o VALOR de R$ 52.130,52 (Cinquenta e Dois Mil Cento
e Trinta Reais e Cinquenta e Dois Centavos) no seu Sétimo Termo de Aditivo, de acordo com o art. 65, parágrafo 8° da Lei Federal nº 8.666/93 no item
8.1 do instrumento contratual assim como o índice apurado no período pelo IPCA/IBGE; e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura. CONTRATADA: K.E SOUSA SOARES CONSTRUÇÕES. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA
PELA CONTRATADA: Kaio Emanoel Sousa Soares. Crateús-CE, 19 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas
Municipal da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 021/2024-
SESA – Objeto: Aquisição de UTI Móvel para uso do Hospital e Maternidade São José, junto a Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/
CE – Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.
portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/
pncp– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura:
04/07/2024 – Horário: 08H30MIN – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.Guaraciaba do Norte - CE, 19/06/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1806.01/2024 – PE – SRP - SEMAS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro
de Preço para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades dos Programas, Serviços e Projetos, junto a
Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será
até as 08h00min do dia 04 de Julho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.
com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE, Sheila
Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Internacional n° 2024.06.20.1.
O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações
do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.06.20.1, do tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução dos serviços de mobilidade urbana em diversas localidades do Município de Juazeiro do Norte/CE, através da sua Secretaria de Infraestrutura, com
a utilização de recursos oriundos do empréstimo contraído junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (Corporação Andina de Fomento - CAF),
com data de realização da sessão de abertura marcada para o dia 13 de agosto de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central
de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 20 de junho de 2024. Wandson de Freitas Pereira –
Agente de Contratação do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024-PE – A
Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que o Pregão Eletrônico Nº 23/2024-PE, que tem como OBJETO
a Contratação para prestação de serviços técnicos de informática com o fornecimento de Sistema de Gestão Pública composto por módulos
integrados e provimento de datacenter, conforme as especificações contidas neste projeto básico, para atendimento de demandas da Secretaria
Municipal de Administração. ONDE SE LE: 08h59min do dia 26 de Junho de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h do dia 26 de Junho de 2024
(horário de Brasília). LEIA SE: 08h59min do dia 01 de Julho de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h do dia 01 de Julho de 2024 (horário de
Brasília), demais informações permanecem inalteradas. Granja-CE, 21 de Junho de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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Imobiliária José Carneiro S.A. NIRE 23300001915 - CNPJ 07.201.155/0001-35 - Ata da AGO/E - Edital de Convocação - Ficam os Srs. acionistas de
IMOBILIÁRIA JOSÉ CARNEIRO S.A. convocados para se reunirem em AGO/E, a se realizar a partir das 9:00 hs do dia 26/06/2024, na sede social, na Rua
Gonçalves Ledo, 1.234-Centro-Fortaleza (CE)-CEP 60110-261, que terá a seguinte ordem do dia: 1) análise, discussão e votação das contas dos administradores
e das demonstrações financeiras, referentes ao exercícios encerrados de 31/12/2014 a 31/12/2023; b) destinação dos resultados dos exercícios referidos no
item antecedente; c) Eleição da Diretoria; d) assuntos gerais de interesse da sociedade. AVISO: Encontram-se à disposição dos acionistas na sede social os
documentos de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76. Fortaleza, 19/05/2024. Flavio Henrique Rios Silveira - Diretor Adjunto.
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