DOE 21/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
033/2023/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo,
Esporte e Juventude. CONTRATADA: D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ Nº 23.834.621/0001-76. OBJETO:
Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção de 01 (Uma) quadra de areia a ser localizada no Bairro Beira-Rio, de responsabilidade
da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Iracema. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência
do Contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca
Edna de Queiroz Ferreira-Secretária da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Dhyulienio Diógenes Guedes - D.M. DA
SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES. DATA: 29 de Dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO NONO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2018 SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N° 2018.07.10.02, oriundo do processo
licitatório Tomada de Preços Nº 006/2018 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas
ruas do município de Crateús - CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo Prorrogado por 120(cento e vinte) dias, no seu Décimo Nono
Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 08 de Junho de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 05 de Outubro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria
de Infraestrutura. CONTRATADA: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ivan Rodrigues de Sousa. Crateús-CE, 19 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora
de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro
de Preços Nº 20240618-01/SAS – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/130324/01/SAS – Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição
de kit natalidade destinados aos munícipes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município
de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social – Beneficiária: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
51.689.269/0001-68, valor R$ 99.500,00 (Noventa e nove mil e quinhentos reais) – Data da Ata de Registro de Preços: 19/06/2024 – Vigência: 1 (um)
ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE);
(BENEFICIÁRIA); GILCELIA AMANDA MARIA LIMA SÁ.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. Através da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, comunica aos interessados que no dia 08 De
Julho de 2024, às 09:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.20.01,
cujo objeto é a contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva assim como ampliação do sistema de iluminação pública do Município de
Orós/CE, tudo conforme anexo. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no
horário de expediente ao público ou pelo Portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP,
e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por
meio da plataforma. Orós/CE, 20 de Junho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.14.01 - SME. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de julho de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta
minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2024.06.14.01 - SME, com fins ao registro de preços visando futura e eventual aquisição de carteiras
escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada
a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo
site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 19 de junho de 2024. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Do Município de Caucaia/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1406.01/2024
– A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h, do dia 04 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 1406.01/2024. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas
operacionais e rotineiras da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Moraújo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Endereço: Av. Prefeito
Raimundo Benicio, Nº 535, Centro, Moraújo – CE, CEP: 62480-000. Moraújo-CE, 21 de Junho de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.06.18.001. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 05 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 2024.06.18.001. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de material de permanente e consumo em geral, para
atender as atividades das diversas Secretarias do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.
br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/Ce. Solonópole/CE, 19 de junho de 2024. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 18.06.01/2024 - SEMEB.
objeto: aquisição de material permanente/diversos para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do município de Tabuleiro do Norte/CE,
tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 04 de julho de 2024 as 09h00min horas no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.
tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.
ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Educação do Município de Quixadá declara revogado o processo de Chamamento
Público n° 08.001/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento
aos alunos da rede Municipal da Educação Básica, de Responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá – CE, com base no art. 71, II c/c §2 da Lei
Federal n° 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões
fartamente arrazoadas ao Termo de revogação constante aos autos do processo em epígrafe. Veruzia Jardim de Queiroz - Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - AVISO DE LICTAÇÃO. O Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de julho de 2024, às 11h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônico
nº 2006.01/2024-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 05 de julho de 2024, às 11:30min, cujo objeto é Adequação de estradas vicinais no
Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br.
Itatira - CE, 20 de junho de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 26 de junho de 2024, às 9h00min, na
sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, estará realizando a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas,
referente a Concorrência Pública nº 001/2023.03 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de diversas Escolas da Rede
Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. Uruburetama/CE, 20 de junho de 2024. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 26 de junho de 2024, às 10h30min, na
sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, estará realizando a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas,
referente a Tomada de Preços nº 018/2023.04 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Secretaria de
Esporte e Juventude do Município de Uruburetama. Uruburetama/CE, 20 de junho de 2024. À Comissão.
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