DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3487 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
MENDONÇA, 
Nº 
423, 
CENTRO, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE 
ACOPIARA/CE. Fundamentação Legal: Art. 74. Inciso V da Lei 
14.133/21. Contratante: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS. Contratada: FRANCSICO MARLOS TAVARES. 
Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 
(doze) meses. Data da assinatura: 27 de maio de 2024.  
  
FRANCISCO FELIPE LEAL CAVALCANTE.  
Secretário de Administração e Finanças.  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:E4837946 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO TERMO CONTRATUAL. 
 
Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.09. Contrato nº 2024.05.27.09. Objeto: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA MANOEL JOSÉ, 328, 
DESTINADO À ACOMODAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS 
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
ACOPIARA/CE. Fundamentação Legal: Art. 74. Inciso V da Lei 
14.133/21. 
Contratante: 
SECRETÁRIO 
DA 
EDUCAÇÃO. 
Contratada: ANTONIO GASPAR DO VALE. Valor: R$ 27.600,00 
(vinte e sete mil seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da 
assinatura: 27 de maio de 2024.  
  
ALMIR SEVERINO ISIDORIO JÚNIOR. 
Secretário da Educação.  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:3BBA4F3B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO TERMO CONTRATUAL 
 
Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.08. Contrato nº 2024.05.27.08 Objeto: 
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, NA RUA MANOEL JOSÉ, 320, 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO I DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE. Fundamentação Legal: Art. 74. Inciso V da Lei 
14.133/21. 
Contratante: 
SECRETÁRIO 
DA 
EDUCAÇÃO. 
Contratado: ANTONIO GASPAR DO VALE. Valor R$ 14.400,00 
(quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data 
da assinatura: 27 de maio de 2024.  
  
ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR.  
Secretario da Educação.  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:A24035AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EXTRATO TERMO 
CONTRATUAL. 
 
Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.13. Contrato nº 2024.05.27.13 Objeto: 
LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA PRAÇA CELSO 
CASTRO, 419, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE 
ACOPIARA/CE. Fundamentação Legal: Art. 74. Inciso V da Lei 
14.133/21. 
Contratante: 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL. 
Contratada: 
R 
E 
ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA-ME 
Valor: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Vigência: 12 
(doze) meses. Data da assinatura: 27 de maio de 2024.  
GIDEONE FEITOSA DE MATOS. 
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.  
 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:B8696734 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO TERMO CONTRATUAL. 
 
Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.05. Contrato nº 2024.05.27.05 Objeto: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA PRAÇA CELSO CASTRO, Nº 60, 
CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CEJA - 
CENTRO DE ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DO 
MUNICIPIO DE ACOPIARA. Fundamentação Legal: Art. 74. 
Inciso V da Lei 14.133/21. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. 
Contratada: 
ROSALYNN 
BEZERRA 
LIMA 
ALMEIDA. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 
12 (doze) meses. Data da assinatura: 27 de maio de 2024. 
  
ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR. 
Secretaria de Educação.  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:6D0A4AF2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO 
TERMO CONTRATUAL. 
 
Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.12. Contrato nº 2024.05.27.12 Objeto: 
LOCAÇÃO DO IMÓVEL NA RUA MARECHAL DEODORO, 
Nº 
304, 
CENTRO-ACOPIARA-CE, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA DA 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA Fundamentação Legal: 
Art. 74. Inciso V da Lei 14.133/21. Contratante: SECRETARIA DA 
SAÚDE. Contratada: MARIA LUIZA GURGEL HOLANDA. 
Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos). Vigência: 12 
(doze) meses. Data da assinatura: 27 de maio de 2024.  
  
SUHELEM COLARES DE ALMEIDA. 
Secretaria da Saúde.  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:543BB8BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO TERMO 
CONTRATUAL. 
 
Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.03. Contrato nº 2024.05.27.03 Objeto: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA PEDRO VIEIRA, Nº 336, 
SÃO FRANCISCO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO 
CONVIVIO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICIPIO DE 
ACOPIARA. Fundamentação Legal: Art. 74. Inciso V da Lei 
14.133/21. Contratante: SECRETTARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
Contratada: 
ROBERTO 
TEXEIRA LEITE. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). 
Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27 de maio de 2024.  
  
ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA. 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:2094AA8D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA