DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

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CONTRATO Nº 2022.06.20.09. A secretaria municipal do Fundo
Geral torna público o EXTRATO 2ºADITIVO de prorrogação de
prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA EM VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCAS,
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA: JOSE FLAUDIO
DA
SILVA
-
EPP,
CNPJ:
N°19.493.227/0001-44.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.04.29.01 - PE, no contrato entre as partes.
Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ordenador
de
despesas
da
secretaria
do
Fundo
Geral,
assina
pela
CONTRATADA José Flaudio da Silva, portador (a) do CPF/MF n°
885.966.723-20,

Antonina do Norte-Ceará, 20 de junho de 2024.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:14144FDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.01.18.01 DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.11.30.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
RECOMPOSIÇÃO
DAS
ESTRADAS
VICINAIS
E
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DE AÇUDE
GRANDE E TABULEIRO DOS MENDES. CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA: TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA,
CNPJ: 09.366.989/0001-26. PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 18 DE
NOVEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA
ALVES
PONTES.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA.

ANTONINA DO NORTE/CE, 18 DE JUNHO DE 2024.

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:586F41BC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 118.2024

PORTARIA Nº 118/2024

Exonera, o servidor que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. LÍDIA MELLO DA SILVA,
AGENTE FISCALIZADORA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE,
Matrícula nº 166457-3 em conformidade com a Lei Municipal nº
142/1999 de 20/12/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 18/06/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20
(vinte) dias do mês de junho
de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:84A10530

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 114/2024

PORTARIA Nº 114/2024 Aratuba, 04 de junho de 2024.

Exonera o servidor que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora MARIA
LUCIARA DE CASTRO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF
nº 674.938.743-87, Matrícula nº 160184-9, Benefício nº 189.518.359-
3, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/06/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos
04(quatro) dias do mês de junho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4A990059

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos
termos de aditivos dos contratos N° 2021.06.23.1, 2021.06.23.2 E
2021.06.23.3,
resultante
do
TOMADA
DE
PREÇO
Nº
2021.05.11.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA
E CONSULTORIA JUNTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.

VALOR GLOBAL

EMPRESA
SECRETARIA
VALOR GLOBAL
RCS
ADM
CONTABIL
EIRELI – ME
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL
R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
R$ 30.000,00 (trinta mil reais)