DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3487 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS: 
12.122.0037.2.006.0000, 
10.301.0171.2.012.0000 e 08.244.0137.2.019.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA 
DATA DE ASSINATURA. 
CONTRATADO: RCS ADM CONTABIL EIRELI – ME. 
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenador de Despesas Geral 
  
Arneiroz-Ce, 20 de Junho de 2024 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:9CB6F9F8 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ, O Pregoeiro no uso das suas atribuições em 
atendimento a Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento 
dos interessados, o presente AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO 2024.06.07.01 para REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
OXIGÊNIO MEDICINAL COM COMODATO DOS CILINDRO 
E 
AQUISIÇÃO 
DE 
VÁLVULAS 
REGULADORAS 
DE 
OXIGÊNIO 
E 
UMIDIFICADOR 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
DE 
ARNEIROZ. DATA 
DE 
INICIO 
DE 
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/06/2024, A PARTIR: 
08:00 
HS, 
DATA 
DE 
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS: 
04/07/2024, DAS 08:00 ÁS 08:59 HS, DISPUTA DE PREÇOS: 
04/07/2024 ÁS 09:00, LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA 
PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - 
EMAIL: licitacaoarneiroz@gmail.com - FONE: (88) 3419-1020, E 
SITES: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
  
Arneiroz-Ce, 21 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial do Município  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:D86BC23B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.06.07.01 para 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDROSSANITÁRIO E DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE 
E 
DESPORTO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARNEIROZ/CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. a fim de obter propostas adicionais. As condições 
gerais 
e 
outros 
se 
encontram 
disponíveis 
no 
site 
www.arneiroz.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas 
deverão 
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 
28 
de 
junho 
de 
2024 
até 
às 
13:00 
para 
o 
e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 07:00hs ás 
13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. 
  
Arneiroz/CE, 21 de junho de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:F0166891 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 
 
DECRETO Nº 21.06.001, DE 21 DE JUNHO DE 2024. 
  
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS 
E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL DA FORMA QUE 
INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas 
atribuições legais, em consonância com na Lei Orgânica do Município 
de Barbalha/CE, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos 
órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal no ano de 2024; 
  
CONSIDERANDO 
os 
termos 
do 
Decreto 
Municipal 
nº 
05.02.001/2024, o qual disciplina os pontos facultativo do ano de 
2024; 
  
CONSIDERANDO que o dia 24 de junho é a data em que se 
comemora o nascimento de São João Batista, portanto o Dia de São 
João, ocorrendo os festejos em comemoração no dia anterior, dia 23 
de junho, que este ano cairá em um domingo; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Fica DECRETADO Ponto Facultativo nesta segunda-feira, 24 
de junho do corrente ano, Dia de São João. 
  
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 21 de junho de 
2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE  
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:1323D0D7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DILIGÊNCIA DE RECURSO DA FASE DE 
HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2024.04.26.1 
 
Aviso de Diligência de Recurso da Fase de Habilitação - 
Concorrência Eletrônica nº 2024.04.26.1 - O Agente de Contratação 
do Município de Barbalha/CE, torna público, para o conhecimento 
dos interessados, que fica aberto a Diligência sobre os Recursos da 
Fase de Habilitação, as empresas terão que enviar as documentações 
solicitadas nas diligências, até o dia 24 de junho 2024, até as 17 horas, 
sendo 
as 
empresas: 
COESA 
- 
CORPO 
DE 
OBRAS, 
ELETRIFICACOES E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, O K 
EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, 
P. MELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
SOLLAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e PROURBI 
PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, que 
ingressaram com Recursos Administrativos. Informamos ainda que, as 
diligências 
foram 
inseridas 
junto 
à 
plataforma 
no 
campo 
“ARQUIVOS”. 
Maiores 
informações, 
através 
da 
plataforma 
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de 
Licitações do Brasil (BLL) ou na sede da Comissão de Licitação, sito