DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3487 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADORA 
DE CRIANÇA DEFICIENTE. 
 
PORTARIA Nº 02220524/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À 
CUIDADORA DE CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidador de Criança 
Deficiente à Sra. LETICIA HELENA FERNANDES LUCENA, 
com carga horaria de 20 (vinte horas), brasileira, inscrita no CPF n° 
099. ***. **3-89, de conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da 
Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos ao dia 11 de abril de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:5F0CDA5E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADORA 
DE CRIANÇA DEFICIENTE. 
 
PORTARIA Nº 03220524/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À 
CUIDADORA DE CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidadora de Criança 
Deficiente à Sra. MARCIA DE SOUZA GOMES, com carga 
horaria de 20 (vinte horas), com lotação na EEIEF ANTÃO 
PEREIRA E SILVA brasileira, inscrita no CPF n° 292. ***. **8-39, 
de conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 
de março de 2015. 
  
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos ao dia 15 de maio de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:1AA8C6E0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 
CARGO COMISSIONADO. 
 
PORTARIA Nº 10060624/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo 
comissionado. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR YANKA JORDANIA LEITE AMORIM, 
brasileira, servidora pública municipal, inscrita no CPF nº 605. ***. 
**3-33, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, investida no cargo 
comissionado 
de 
COORDENADORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA- CC5, em conformidade com o disposto no art. 69, 
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, “2” da Lei nº 1.253 
de 02 de março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia 10 de 
junho de 2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:E9B6FAFD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 03290524/2024 
  
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR para o Cargo Comissionado de DIRETOR DO 
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, símbolo CC-6, o Sr. 
JOSÉ WILSON BORGES PEREIRA, brasileiro, inscrita no CPF nº 
088. ***.**3-98, de conformidade com o disposto no art. 69, incisos I 
e X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 32 da Lei nº 1.253 de 02 de 
março de 2009 e seus anexos, bem como Lei nº 1.435, de 12 de 
janeiro de 2017 e seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria produzirá seus efeitos no dia 03 de junho de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 29 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:0F4E170B