DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3487 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:2B782310 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 13020524/2024. 
  
CONCEDER adicional de insalubridade e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER adicional de insalubridade ao(s) servidores 
abaixo relacionados, de conformidade com o disposto no Art. 8º, 
inciso II, da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008.  
BRUNO DE FREITAS BEZERRA- 9146 
ERIKA MARIA PEREIRA COSTA- 8526 
HENRIQUE AHIORAN HOLANDA-9138 
MARIA GENACIR DE OLIVEIRA- 5235 
SAMARA 
MARA 
DA 
SILVA 
TORRES 
PIMENTEL 
LIBERALINO- 8306 
VERONICA MAIRA COSTA OLIVEIRA- 5302 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:2609ED54 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01030524/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
FRANCISCA MARTA RODRIGUES SOUSA, brasileira, servidora 
pública municipal, inscrita no CPF nº 780. ***. **3-15, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de agente de 
endemias, referente ao período aquisitivo de 03/05/2023 a 02/05/2024, 
com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de 
novembro de 2006, a ser gozada a partir de 03 de junho de 2024 (30 
dias) 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:479D55FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
 
PORTARIA Nº 10010424/2024. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. RAFAEL CARVALHO SOUSA, 
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n° 025. ***. **3-46, para o 
exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DE 
PRODUÇÃO AGRICOLA-CC5, lotado na Secretaria Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente, conforme o disposto no art. 69, inciso 
X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 27, da Lei nº 1.253 de 02 de 
março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE ABRIL DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:B272E7A6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01150424/2024. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. CICERA ANDREIA FERREIRA LIMA 
BARRETO, brasileiro, solteiro, inscrita no CPF sob o n° 806. ***. 
**3-72, para o exercício do cargo comissionado de DIRETOR DO 
NUCLEO DE PROJETOS AGRO AMBIENTAIS, Símbolo CC-6, 
conforme o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal 
c/c o art. 27, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  

                            

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