DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3487 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
CONTRATADO: 
D. 
L. 
CONSULTORIA, 
LOCACOES, 
TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELI. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO DO ADITIVO : A partir da data da 
assinatura do referido aditivo até 31 de Dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Carlos Eduardo de Souza 
Moura – Secretaria Municipal de Saúde 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Delano Leite Cruz, representante 
legal 
da 
empresa 
D. 
L. 
CONSULTORIA, 
LOCACOES, 
TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELI. 
  
Jucás - CE, 28 de Dezembro de 2023 
 
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:27EE8F74 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ –TOMADA DE PREÇOS Nº 2191201/2023 – Aviso de 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. OBJETO: Adjudicar e 
Homologar a tomada de preço para construção de 30 casas 
populares, sendo 15 no Distrito de Tuína e 15 na localidade de 
Tapera, 
Município 
de 
Massapê-CE., 
Convênio 
nº 
005/Cidades/2023 (MAPP nº 5749), do Governo do Estado. 
EMPRESA VENCEDORA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS 
LTDA, (CNPJ: 07.876.676/0001-92). VALOR: R$ 1.869.551,52. 
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, 
nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com,  
  
Massapê-CE, 20/06/2024.  
  
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS,  
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente  
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:C111CB1F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 21912012023.1– OBJETO: 
construção de 30 casas populares, sendo 15 no Distrito de Tuína e 15 
na localidade de Tapera, Município de Massapê-CE., Convênio nº 
005/Cidades/2023 (MAPP nº 5749), do Governo do Estado. 
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua 
Prefeitura 
Municipal, 
representada 
pelo 
seu 
Secretário 
de 
Infraestrutura 
e 
Meio 
Ambiente. 
CONTRATADA: 
RVP 
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, (CNPJ: 07.876.676/0001-
92), 
representada 
pelo 
seu 
administrador, 
Sr. 
ROMULO 
VASCONCELOS PONTE. VALOR GLOBAL: R$ 1.869.551,52. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tomada de preço nº 2191201/2023 e 
Lei 
nº 
8.666/93. 
RUBRICA 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.16.482.0402.1.016.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 
10 dias após a assinatura do termo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 
(quatro) meses, prorrogáveis. INFORMAÇÕES: Comissão de 
Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-
mail: comissaolic2021@gmail.com, 
  
Massapê-CE., 21/06/2024. 
  
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS,   
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:52F3BBB8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N 86 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidor público 
municipal. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal quanto aos atos de efeito individual relativos aos servidores 
municipais; 
  
Resolve: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a partir do dia 14 de junho de 2024, 
MAINARDO MARTINS DE MARIA, ocupante do cargo de 
Superintendente de Núcleo de Deporto, lotado na Secretaria da 
Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. 
  
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
21 (vinte e um) dia do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e 
quatro). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:E75DB0D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 87 
 
Portaria nº 87/2024 
  
A Portaria nº 42, de 12 de março de 2024, publicada na edição nº 
3416, de 13 de março de 2024, do Diário Oficial dos Municípios do 
Estado do Ceará, tem pela presente, por lapso de digitação, a seguinte 
correção: 
  
Onde se lê: 
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário. 
Leia-se: 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos a partir do dia 31 de março de 2024. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
21 (dezenove) dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e quatro 
(2024). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:4C861DD5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
PORTARIA Nº 27, DE 21 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a designação de servidora pública para 
ser responsável pela DFD - Documento de 
Formalização de Demanda. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento 
na Lei nº14.133/2021 e Regimento Interno desta Casa Legislativa,