DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora pública abaixo para ser a responsável
pela DFD (documento de formalização de demanda), sem prejuízo das
atribuições dos seus respectivos cargos e sem ônus para este Poder
Legislativo:

I– Ana Louize de Lima Moreira, RG n º 20078770224, CPF nº
080.638.663-04, matrícula 200211.

Art. 2º. A Comissão exercerá suas funções de acordo com as normas
estabelecidas na Constituição Federal de 1988, Lei nº 14.133/2021 e
da Lei Orgânica do Município de Mauriti e Regimento Interno da
Câmara Municipal de Mauriti/CE.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 21 de junho de 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leite de Oliveira
Código Identificador:535C4850

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.05.15.09/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Educação e a empresa LOCAR CONSTRUÇÕE,
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: realinhamento de preços
referente a contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar, no atendimento dos alunos do ensino fundamental
I, II, Médio do Município de Mauriti/CE, objeto do Pregão Eletrônico
Nº 2022.12.23.01/PE, conforme valores descritos no aditivo.
Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e
art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Francisco Adrisse
Alves da Silva,

Mauriti/CE, 07 de Junho de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:96562384

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.06.13.01/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Educação e a empresa LOCAR CONSTRUÇÕE,
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: realinhamento de preços
referente a contratação de empresa para prestação de serviços de
Transporte Universitário do Município de Mauriti/CE, objeto do
Pregão Eletrônico Nº 2022.12.23.01/PE, conforme valores descritos
no aditivo. Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei N°
8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Gilberto Juca da
Silva e Francisco Adrisse Alves da Silva,

Mauriti/CE, 07 de Junho de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:36E8F350

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 2024.04.22.04/SME. O
Município de Mauriti/CE através da Secretaria de Educação e a
empresa IGOR E ELO GLP LTDA. Objeto: aditamento de 25% ao
contrato n° 2024.04.22.04/SME, cujo objeto é Aquisição de Gás GLP
(gás de cozinha) e vasilhames, destinados ao abastecimento da
Secretaria de Educação do município de Mauriti/CE. O contrato sofre
um acréscimo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o que
equivale a 25% (vinte e cinco por cento) de acréscimo na quantidade
contratada. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Igor Dyogenes
Furtado Fernandes.

Mauriti/CE, 20 de junho de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:6983A4A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.20.02/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.0620.02/SME. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e
a empresa F A A DANTAS FILHO REFRIGERAÇÃO - ME.
OBJETO: contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, bem como instalação de ar condicionado e reposição de
peças dos equipamentos de refrigeração, bebedouro, geladeira, freezer
e gelágua, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 25.126,50). Prazo
de vigência: até 31/12/2024. Mauriti/CE, 20 de junho de 2024.
Signatários: Gilberto Juca da Silva e Francisco Antonival Alves
Dantas Filho
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:0150E59C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1701.01/2022, cujo objeto
é a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO EM PEDRA TOSCA NO
DISTRITO DE CAMILOS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA – ME. PRAZO DE
DURAÇÃO:
180
(cento
e
oitenta)
dias.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: Albegerio Costa de Sousa. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 08 de maio de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:752592E6

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o
extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato decorrente do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo objeto é REFORMA DA
UBS SANTO ANTÔNIO DOS MELOS NO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CRÉDITO
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes
da presente contratação correrão à conta de recursos específicos
consignados
no
Orçamento
deste
exercício,
na
dotação:
0701.10.301.0171.1.023 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de
Unidades Básicas de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE
DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: