DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95

Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 29 de maio de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:5C9CC9E4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL
PORTARIA Nº 12/2024

PORTARIA Nº 12/2024
17 de Junho de 2024
O Diretor Presidente do Fundo Municipal de Previdência de Milagres
- Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço do
PREVIMIL, o Servidor adiante indicado, conforme lei municipal de
n°. 1.309 de 03 de Maio de 2018:
Objetivo da Viagem:

1- Participar do XVIII Encontro de Previdências Públicas da
APEPP e VIII Encontro Nordestino de Previdências da ANEPP,
realizado na cidade de Belo Jardim/PE, nos dias 04 de Julho 2024
e 05 de Julho 2024.

NOME: Moisés Moreno Rolim Filho
CPF: 924.727.703-59
CARGO: Diretor de Benefícios
DESTINO: Belo Jardim/PE PERIODO: 04 e 05 de julho de 2024
QUANTIDADE: 02
Diária: R$ 700,00
TOTAL CONCEDIDO: R$ 1.400,00
Artigo 2° - Fica a diretoria financeira autorizada a efetuar o crédito
em conta corrente do favorecido.
Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE- SE E CUMPRA-SE.

Milagres - CE, 17 de Junho de 2024
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:B03E181C

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL
PORTARIA Nº 11/2024

PORTARIA Nº 11/2024
17 de Junho de 2024
O Diretor Presidente do Fundo Municipal de Previdência de Milagres
- Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço do
PREVIMIL, o Servidor adiante indicado, conforme lei municipal de
n°. 1.309 de 03 de Maio de 2018:
Objetivo da Viagem:

NOME: Francisco Wilton Furtado Alves Filho
CPF: 055.474.723-52
CARGO: Diretor Administrativo Financeiro
DESTINO: Belo Jardim/PE PERIODO: 04 e 05 de julho de 2024
QUANTIDADE: 02
Diária: R$ 700,00
TOTAL CONCEDIDO: R$ 1.400,00
Artigo 2° - Fica a diretoria financeira autorizada a efetuar o crédito
em conta corrente do favorecido.
Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE- SE E CUMPRA-SE.

Milagres - CE, 17 de Junho de 2024
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:83BAC1AA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ

Portaria nº 21.06.0001/2024 Missão Velha/CE, 21 de junho de 2024.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO
NA
ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL
DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, Prefeito
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o pedido formulado pelo secretário de estado
chefe da casa civil do estado do Ceará, através do ofício CC nº
322/2024, no qual solicita a cessão da servidora pública municipal
JUCILENE MARIA DO NASCIMENTO GONCALVES, para
exercer o cargo de provimento em comissão (DAS-1) de
coordenadora escolar na Estrutura Organizacional da Secretaria da
Educação do Estado Do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a cessão da Sra. JUCILENE MARIA DO
NASCIMENTO GONCALVES, CPF nº. 952.596.353-53, servidora
efetiva do Município de Missão Velha-CE, ocupante do cargo de
professora, matrícula nº 0002527, lotada na Secretária Municipal de
Educação de Missão Velha-CE, para exercer suas funções na
Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, com ressarcimento para a origem, sendo o prazo da cessão da
data da publicação desta portaria até 31/12/2027.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 21 de junho de
2024.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:75355D7E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 12112101EDUC.PROCESSO DE
ORIGEM: TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO
PÚBLICO N° 002/2021EDUC – OSC

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 12112101EDUC.PROCESSO DE