DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

www.diariomunicipal.com.br/aprece 96

ORIGEM: TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO
PÚBLICO N° 002/2021EDUC – OSC

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 12112101EDUC.PROCESSO DE
ORIGEM: TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO
PÚBLICO N° 002/2021EDUC – OSC.OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO ADITIVO: O
valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$
141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais) perfazendo
um valor mensal de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos
reais).DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
As
despesas
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação
Orçamentária nº 1003.12.361.0016.2.039 - Elemento de Despesa nº
3.3.50.41.00/3.3.50.41.03, serão pagas com a Receita de Imposto e
Trans. - Educação.PRAZO DE VIGÊNCIA: O O prazo inicial do
contrato será prorrogado por mais 06 (seis) meses, com vigência à
partir do dia 12 de junho de 2024 e término em 31 de dezembro
2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA
SILVA -
Secretária
de Educação.
ASSINA PELO
(A)
CONTRATADO (A): SOLANGE CAVALCANTE DA SILVA
(Presidente) da ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA IRMÃ DULCE.

Mombaça - CE, 11 de junho de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:D616E7C9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO N° 19022401SISP

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO N° 19022401SISP

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO N° 19022401SISP.
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023DIVE-PE –
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente
aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à
execução para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E
CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS À SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes deste termo
correrão
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
nº
0701.15.122.0004.2.014, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00/
3.3.90.39.41 e serão pagas com Recursos não Vinculados de
Impostos. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM
PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), causando uma
repercussão de R$ 2.273,28 (dois mil, duzentos e setenta e três reais
e vinte e oito centavos), sobre o valor total dos itens do contrato
mencionado, conforme planilha anexa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O
instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31
(trinta
e
um)
de
dezembro
de
2024.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LEANDRO
LIMA
EVANGELISTA
–
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A):
ELAINE
CRISTINA
MOTA
DE
ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE CRISTINA MOTA DE
ALENCAR – ME.

Mombaça - CE, 17 de junho de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:1247EF48

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 210601/2024 - NOMEIA COMISSÃO
ORGANIZADORA DE CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito do Município de Mombaça, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, NOMEIA

Art. 1º. - Ficam nomeados os funcionários e servidores municipais,
abaixo relacionados, para comporem a Comissão Organizadora de
Concursos Públicos, destinado ao provimento de cargos de seu
Quadro de Pessoal, nos termos da legislação pertinente e das normas
estabelecidas em Edital.

PRESIDENTE: SARA EVANGELISTA PINHEIRO
MEMBRO: NEY WERBSON MOREIRA ALVES
MEMBRO: NAÍLA JORGE VIEIRA

Art. 2º. A Comissão Organizadora de Concursos Públicos deverá
auxiliar no acompanhamento e fiscalização dos trabalhos referentes
aos Concursos Públicos.

Art. 3º. Os trabalhos efetuados pela Comissão Organizadora serão
considerados de relevância a Prefeitura Municipal de Mombaça-Ce,
porém sem ônus ao erário público.

Art. 4º. Fica designada a Universidade Patativa do Assaré como a
Banca Examinadora, responsável pela elaboração, aplicação e
correção das provas do concurso público, conforme contrato
administrativo nº 04032401SEAD.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA aos 21 de
junho de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:4A5BA4B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA -
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

A
Prefeitura
Municipal
de
Mombaça
inscrita
no
CNJP:
07.736.390/0001-01, torna público que requereu à Secretaria de Meio
Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada – LS para a atividade
de Sistema de Abastecimento de Água com simples desinfecção ou
sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de
desinfecção – (Cod.: 27.03), na cidade de Mombaça no Sítio Bento
Rodrigues, S/N – Distrito de Boa Vista - Zona Rural do município de
Mombaça-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida
secretaria municipal.

Mombaça, 21 de junho de 2024.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente
Mat.4731579
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:EEB1189C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA
PORTARIA 1906-A/2024

PORTARIA Nº 1906-A/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN,
no uso das atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei