DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.23.05.2023-SEMA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIXEIRAS SUSTENTÁVEIS,
TIPO PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIO, DESTINADAS
AOS
SERVIÇOS
DE
COLETA
SELETIVA,
SOB
A
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, DE ACORDO
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTES: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

CONTRATADA: M R DANTAS CAMINHA MOTA ME - CNPJ:
10.339.559/0001-02.

DATA DO CONTRATO: 19 DE JUNHO DE 2024.

VALOR
DO
CONTRATO:
R$
117.000,00
(CENTO
E
DEZESSETE MIL REAIS)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ELTON DE OLIVEIRA
GONÇALVES – CPF Nº 035.741.123-43.

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
MARCELA
RAMALHO
DANTAS CAMINHA – CPF Nº 046.390.283-18.

RUSSAS-CE, 19 DE JUNHO DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:B86051BF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 078/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com
fulcro no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE
Art. 1°
EXONERAR,
a
pedido,
JACKSON ALENCAR
NOCRATO, inscrito no CPF nº 045.***.***-40, do cargo em
comissão de Coordenador do Cadastro Único e Bolsa Família,
lotado na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do
Município de Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 21 de junho de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:AAA8AE4E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 079/2024

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
A
TÍTULO
DE
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER
AO CARGO ELETIVO.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal
RESOLVE
Art. 1° Conceder afastamento a título de desincompatibilização
para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município
de Saboeiro
-
Ceará,
o
servidor
JACKSON
ALENCAR
NOCRATO, efetivo no cargo de Educador Social, portador do RG nº
200******42-SSPDS-CE e inscrito no CPF nº 045.***.***-40, a
partir de 06 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024.
Art. 2° Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos
integrais, durante o período de afastamento.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 21 de junho de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:9E9DE6B6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 080/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE

Art. 1° NOMEAR, WALDOMIRO ALVES GOMES, inscrito no
CPF nº 975.***.***-15, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador do Cadastro Único e Bolsa Família, lotado na
Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município
de Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 21 de junho de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:ADA5C9CF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 081/2024

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DOS
SERVIDORES PARA ATUAR COMO MEMBRO(s)
DA EQUIPE TÉCNICA DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), DE ACORDO
COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO Nº
140/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 QUE
REGULAMENTA A LEI N.º 14.133/2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com base