DOMCE 24/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3487 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               110 
 
ASSINA PELA CONTRATADA: JARBAS ALVES GONZAGA 
(rep. da empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. SARA THAYSE DE 
SOUZA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Janeiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 11 de Janeiro de 2024. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:8336C17D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO - JOSE EDVAN- LIMPEZA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Senador Pompeu-
CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE002/2023-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
0901.10.122.0002.2.093, 
0901.10.301.0009.2.096, 
0901.10.302.0010.2.098 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200, 1600000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE002/2023-SRP-47 
JOSÉ EDIVAN DA SILVA - ME 
R$ 10.565,66 
  
VALOR GLOBAL: R$ 10.565,66 (DEZ MIL QUINHENTOS E 
SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ EDIVAN DA SILVA (rep. 
da empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. SARA THAYSE DE 
SOUZA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Janeiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 11 de Janeiro de 2024. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9FA35107 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 254/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica 
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; Art. 137, do Estatuto do 
Servidor, Lei Municipal n° 1051/2009 e com base nos Processo 
Administrativo de Nº 382/2023, de 06/12/2023 e Parecer Jurídico Nº 
079/2024 de 27.05.2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS 
GUIMARÃES, Professora, do Quadro Permanente, lotada na 
Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, Prorrogação da 
redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para 
cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 
04 meses, ao qual teve início em 17.05.2024 e término em 
13.09.2024, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, 
desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 17.05.2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 27 de maio de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:1D92AF56 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 255/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, Secretário 
de Meio Ambiente, mat. 4562, CPF 309.742.083-53, RG 82268884 
SSP-CE, residente à Rua Ziltamir Chaves, 788, Bairro Joaquim 
Fernandes Colares, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, para 
efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do 
Município, no dia 29 de maio do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 01 (uma) diária, no 
valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 27 de maio de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:F185B60E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 256/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais,