DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE COMODATO Nº 54/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000146/2023-12.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de kits e insumos de biologia
molecular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 4.710,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000178/2024-91.
Dispensa
Nº
90033/2023.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 17.332.625/0001-53 - VALO BIOMEDIA DO BRASIL PRODUCAO DE OVOS LTDA .
Objeto: Aquisição de ovos embrionados de galinha livres de patógenos específicos Specific
Pathogen Free (SPF).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alínea: A. Vigência:
21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 41.480,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000105202407. Objeto: Aquisição de itens urgentes. IRP
00005/2024 . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, Jardim Santa Marcelina - Campinas/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No Edital, onde se
lê DATA DA SESSÃO PÚBLICA DIA 03/07/2024 ÀS 09H, leia-se DATA DA SESSÃO PÚBLICA DIA
04/07/2024 ÀS 09H..
YURI FERNANDES FELTRIN
Coord. . Lfda-sp
(SIASGnet - 20/06/2024) 130102-00001-2024NE000034
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 130103
Nº Processo: 21043.000419/2024-11.
Pregão
Nº
90004/2024.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / R S .
Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento
é a contratação de serviços
comuns de desratização,
desinsetização e descupinização a serem realizadas no laboratório federal agropecuário no
rio grande do sul - lfda-rs, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2029. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
909788. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
420013. Convenente: MUNICIPIO DE ITALVA, CNPJ nº 30417158000122. Solicitação de
prorrogação de vigência do Contrato por mais 6 meses. Valor Total: R$ 105.100,00, Valor
de Contrapartida: R$ 100,00, Vigência: 29/06/2024 a 29/12/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: LEONARDO ORATO RANGEL, CPF nº ***.555.797-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00021/24, SAIC 34905.24/0120-3, Partes: Embrapa
e JETRO JAIRO PILAU; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRITICALE,
cultivar BRS ZÊNITE; Valor global: R$6.300,00. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2029; Data
Assinatura: 20/06/2024; Signatário: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos
e Jetro Jairo Pilau.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
UASG 135004
Espécie: Nº Processo: 21151.000547/2024-37. Objeto: Aquisição de material eletrônico,
material de áudio e material de processamento de dados para Embrapa Agroenergia. Total
de Itens Licitados: 7. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do
artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 13/5/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL
GONÇALVES
COSTA.
Chefe-Adjunta
de Administração.
Ratificação
em
13/5/2024.
ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-Geral. ITENS 1 a 7 - CONTRATADA: ERAGON COMERCIO
E SERVICOS DE INFORMATICA E PAPELARIA CNPJ: 35.380.582/0001-63, VALOR: R$
4.283,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato de seguro facultativo para frota de veículos (Anexo
I) pertencentes as unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no DF, em todo o
território nacional; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa
GENTE SEGURADORA SA (Contratada), CNPJ sob o n° 90.180.605/0001-02 (Contratada);
Objeto: contratação de seguro facultativo para frota de veículos (Anexo I) pertencentes as
unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no DF, em todo o território nacional;
Modalidade: PE nº 00013/2023 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 16/6/2024; Vigência do
prazo Contratual: 16/06/2024 a 16/06/2025; Valor Global do Contrato: R$ 196.070,80;
Signatários: Erica Moreira Torres, Superintendente Substituta de Serviços Compartilhados -
SUSEC e Cátia da Silva Sales Baldez, Gerente Adjunta Substituta de Contratações da
Superintendência de Serviços Compartilhados SUSEC/GAC, pela Embrapa e, representada pelo
Diretor Vice-Presidente, Marcelo Wais, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato de Serviço de Inspeção e Manutenção de
Extintor de Incêndio; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a
Empresa NEW COMERCIO E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO LTDA (Contratada), CNPJ sob o n°
15.302.659/0001-70 (Contratada); Objeto:
contratação de Serviço de
Inspeção e
Manutenção de Extintor de Incêndio, com recarga, e de mangueira de incêndio, incluindo
a substituição de componentes avariados, para atender as necessidades das Unidades da
Embrapa no Distrito Federal/DF; Modalidade: PE nº 00012/2023 - Embrapa Sede; Data de
assinatura: 20/6/2024; Vigência do prazo Contratual: 07/07/2024 a 07/07/2025; Valor
Global
do
Contrato:
R$
23.447,00;
Signatários:
Tenisson
Waldow
de
Souza,
Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e Erica Moreira Torres, Gerente
Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados SUSEC/GAC, pela
Embrapa e, representada pelo Gerente, Gilson Alves Viana, pela Contratada.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.24/0016-6. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Organização do Sistema CGIAR (CGIAR
SO). Objetivo: ampliar seus programas cooperativos e trocas nos campos de pesquisa e
tecnologia agrícola, pecuária e ambiental, em virtude da intenção explícita de fortalecer
essas relações por meio de atividades cooperativas. Data de assinatura: 12/06/2024.
Vigência: 5 (cinco) anos.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato para Implantação das Usinas Fotovoltaicas para
Mineração Distribuída no Sistema On-grid, para as Unidades da Embrapa. Partes -
Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Isofen Energy Engenharia
de Sustentabilidade Ltda - CNPJ/MF 22.415.029/0001-77 (Contratada); Objeto: prorrogar o
prazo de vigência do Contrato finalizando em 19 de setembro de 2024; Modalidade de
Licitação: PE SRP 10/2021 Embrapa Sede; Vigência: 22/06/2024 a 19/09/2024; Valor Global:
Não alterado; Data da assinatura: 21/06/2024; Signatários: Ana Cristina Siewert Garofolo -
Chefe Geral Substituta, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela
contratante e Leandro Pires Benevenuto - Sócio-Diretor, pela contratada.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (SAIC nº
23900.24/0059-1). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado
do contrato: não se aplica; Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Data da assinatura:
19/06/2024. Signatários: Bruno Galvêas Laviola e Alexandre Alonso Alves, pela Embrapa; e
Bruno Ferreira Vilela, pelo SERPRO.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e GHS Artex
Construções, Serviços e Reformas. Objeto: Prorrogação de Prazo. Unidade gestora: 135020.
Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 27/06/2024 a 24/09/2024. Data da
assinatura: 21/06/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Leandro Pires Benevenuto, Sócio-Diretor da GHS.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e GHS Artex
Construções, Serviços e Reformas. Objeto: Serviços comuns de manutenção predial
corretiva e preventiva. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 51.660,00.
Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Data da assinatura: 14/06/2024. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang
Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Leandro
Pires Benevenuto, Sócio-Diretor da GHS.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e GHS Artex
Construções, Serviços e Reformas. Objeto: Serviços comuns de manutenção predial
corretiva e preventiva. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 157.590,81.
Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Data da assinatura: 14/06/2024. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang
Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Leandro
Pires Benevenuto, Sócio-Diretor da GHS.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Número do Processo 21156.000948/2024-47. Objeto: Contratação da disponibilização do
acesso à Rede Metro-CG e prestação de serviços de operação e manutenção da mesma.
Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Seção II do Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa; Art. 29, inciso VII, da Lei nº 13.303/2016. Contratação
de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino
ou do desenvolvimento institucional ou de instituição dedicada à recuperação social do
preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não
tenha fins lucrativos. Declaração de Dispensa assinada em 20/06/2024 por Adriano da Silva
Cabral, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação assinada em 20/06/2024 por Nair
Helena Castro Arriel, Chefe geral. Valor Global: R$ 22.272,96 (vinte e dois mil, duzentos e
setenta e dois reais e noventa e seis centavos), CNPJ Contratada 09.261.843/0001-16
Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - PaqTcPB.
Adriano da Silva Cabral
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato: 24000.24/0043-2. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a
Empresa Jose Lucas Ferreira Ltda (contratado). Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de Serviços Continuados de controle sanitário integrado no
combate a
pragas e lavagem
de caixas
d'água, por demanda,
na Embrapa
Agrossilvipastoril, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento,
no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes
independentemente de transcrição. Valor Global estimado para 60 meses: R$
192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais). Data da assinatura: 20.06.2024.
Vigência: 60 meses. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e
Antônio
Marcos
dos Santos
-
Chefe
Adjunto
de Administração,
pela
Embrapa
Agrossilvipastoril e Jose Lucas Ferreira - Sócio-Proprietário, pela contratada.
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