DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 113813/2023, de
03/03/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa BC Gestão de Serviços Ltda
(Contatada) - CNPJ/MF 42.420.756/0001-30; Objeto: contratação de empresa especializada
em administração, gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de veículos, com fornecimento de peças e mão de obra, através de rede
credenciada de fornecedores, por meio de sistema informatizado e integrado de gestão
que seja executado via web, para a frota de veículos da Embrapa Caprinos e Ovinos, com
vistas a garantir a segurança dos usuários dos veículos a serviço da Embrapa; Valor Global
Estimado: R$ 76.371,93 (setenta e seis mil e trezentos e setenta e um reais e noventa e
três centavos); Data de Assinatura: 20/06/2024; Vigência: de 1º/07/2024 a 1º/07/2025;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e Juliana Kely Maia, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 117526/2024, de
12/06/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Jesus Albino Vieira Crispa Júnior-
ME (Contatada) - CNPJ/MF 20.189.604/0001-35; Objeto: prestação de serviços técnicos
especializados em desinsetização, desratização e descupinização nas instalações da
Embrapa Caprinos e Ovinos; Valor Global: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos
reais); Data de Assinatura: 20/06/2024; Vigência: de 20/06/2024 a 20/06/2025; Signatários:
Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e
Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e
Ovinos, e Jesus Albino Vieira Crispa Júnior, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Renan Ricardo Zandoná de
CPF***.987.260-**, Dirceu Agostinetto de CPF ***.147.020-**, André da Rosa Ulguim de
CPF***.775.530-**, Leandro Vargas de CPF ***.455.670-** e Taísa Dal Magro de
CPF***.898.940-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os
direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO,
BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 16 - Manejo das plantas daninhas", doravante
designada simplesmente
Obra, pertencem
exclusivamente à
Embrapa. Os
autores
reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os
direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 21/06/2024.
Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes
acima relacionados.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. SAIC 21500.24/0066-4. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-
52, Colombo/PR; Kéntron
Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ 38.508.735/0001-01,
Divinópolis/MG; Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo
Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16, Pelotas/RS. Objeto: quantificar as emissões e o
sequestro de carbono em florestas plantadas associada à produção de ferro gusa,
considerando não só a biomassa vegetal (raiz, tronco, casca, galhos, folhas e serapilheira),
mas também o compartimento de carbono armazenado no solo, visando contabilizar as
emissões e remoções de CO2 equivalente para estimar métricas de carbono. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos: não se aplicam. Valor Global: R$599.254,00. Data da
assinatura: 21/06/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e
Guilherme Schnell e Schühli, Embrapa Florestas; Luiz Clóvis Belarmino, FAPEG; Luis Carlos
Gonçalves, Kéntron Indústria e Comércio Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONTRATO Nº 4400021403. Nº do PROCESSO: 21175.001186/2024-78. Pregão
Eletrônico SRP CNPUV 019/2021. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA .,
CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original com início
em 27/07/2024 e término em 26/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de
17/07/2002, Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos
e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 20/06/2024.
Valor Total: R$ 278.968,20. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado
de Corte - CNPGC e Cynthia Mantovani, Objeto: As partes resolvem distratar a partir de
01/02/2024 o Termo de Compromisso de Bolsista SAIC 20400.23/0093-2 por elas celebrado
em 27/10/2023; Código da Unidade Gestora: 135017; Data de Assinatura: 20/06/2024;
Signatários: Antônio Do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte,
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Cynthia Mantovani, Bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Lidiane Loeffler Lima (CPF 145.***.**6.79);
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório de Genética Vegetal. Fundamento legal: Acordo de Cooperação Técnica para
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e
Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em
06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Vigência: 19/06/2024 a 30/11/2024; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 19/06/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral
Substituto da Embrapa, Jorge Fernando Pereira Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Lidiane Loeffler Lima - Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Daiane Vitória da Silva (CPF 109.***.7**6-01); Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 07/06/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 22/09/2022; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/06/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira
Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, FAPED e Daiane Vitória da Silva-
Bolsista.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, firmado
entre a Embrapa Hortaliças e a REAL JG FACILITIES S/A, CNPJ 08.247.960/0001-62. Objeto:
Repactuação do Valor Global em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho
homologada em 10 de janeiro de 2024, que resultará um acréscimo total de R$ 42.942,12
(quarenta e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e doze centavos) no exercício.
Processo SEI Nº 21182.000723/2024-73.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
UASG 135040
Espécie: A Embrapa Hortaliças comunica o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90003/2024, cujo objeto é a Aquisição de 03 (três) veículos novos para a
frota da Embrapa Hortaliças para suprir diversas demandas desta Unidade de pesquisa.
Empresa vencedora: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ - 04.104.117/0007-61 R$
212.510,00. Item nº 01 Cancelado.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N. 90011/2024 - UASG 135027
Espécie:
Extrato
de
Dispensa
de
Licitação
n.
900011/2024;
Processo
nº
21184.001155/2024-16; Objeto: Aquisição de dispositivo de armazenamento de dados (Pen
Drive) para a Embrapa Agricultura Digital; Modalidade: Dispensa de Licitação ; Fundamento
Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa, publicado no BCA N°
16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no
CNPJ sob o nº 50.958.011/0001-57, Valor Total da Dispensa: R$ 1.555,00. Data da
Autorização:
21/06/2024,
Assinado
por
Eduardo
Caputi
-
Chefe
Adjunto
de
Administração.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP 90004/2024 - UASG 135027
Espécie: Nº Processo: 21184.000982/2024-84. Objeto: Registro de Preços para futura
contratação de empresa especializada para a aquisição de câmeras multiespectrais para a
Embrapa Agricultura Digital, pelo prazo de 12 (doze) meses; Modalidade Licitação: Pregão
Eletrônico SRP; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e
demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: SQUATTO LABS COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 41.040.487/0001-13; Valor Total da Ata: R$
124.848,00 Signatário: GABRIEL MICHELS DA SILVA, Sócio Administrador (Pelo Fornecedor);
e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração (Pela Embrapa); Data da Assinatura:
21/06/2024; Vigência: 24/06/2024 até 24/06/2025.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
Espécie: PE 03/2024; Comunicamos que a empresa vencedora do certame foi
Charis Comercio e Representações Ltda, CNPJ 04.782.142/0001-09, melhor lance: R$
298.900,0000. Signatários: Odemilson F. Sentanin, Chefe Adj. De Administração pela
Embrapa Instrumentação
ODEMILSON F. SENTANIN
Chefe Adj. De Administração pela Embrapa Instrumentação
RESULTADO DE JULGAMENTO
Espécie: PE 02/2024; Comunicamos que a empresa vencedora do certame foi
Provision Seguranca Eireli - CNPJ: 35.653.016/0001-88, melhor lance: R$ 749.999,28.
Signatários: Odemilson F. Sentanin, Chefe Adj. De Administração pela Embrapa
Instrumentação
ODEMILSON F. SENTANIN
Chefe Adj. De Administração pela Embrapa Instrumentação
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90014/2024 que teve por objeto a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis
(gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e ARLA 32), compreendendo a
administração e gerenciamento informatizado e integrado com utilização de cartões micro
processados (com chip ou magnético), em rede de postos credenciados em todo o país,
visando
o abastecimento
da
frota composta
por
veículos,
tratores, geradores e
equipamentos de jardinagem da Embrapa Mandioca e Fruticultura e seus campos
avançados. Empresa homologada: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ
20.217.208/0001-74. Valor global da ata: R$ 2.118.997,76. A descrição, valor e quantitativo
encontram-se disponíveis no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21187.000234/2024-71. Dispensa nº 6/2023. Partes: Embrapa Meio Ambiente,
CNPJ: 00.348.003/0105-07 e REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL
E INTEGRACAO, CNPJ: 37.381.902/0001-25. Objeto: Aditivo 1 ao contrato de
disponibilização de Jovens Aprendizes para a Embrapa Meio Ambiente, para
repactuação do valor mensal devido à aumento do salário mínimo. Novo valor mensal
R$ 4.619,67 (quatro mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos).
Data da assinatura: 20.03.2023
Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa
Chefe Adjunta de Administração
Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente
Aline Daria Ferreira
Procuradora, pela contratada
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