DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE DISTRATOS
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Mariana Nogueira Diniz, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0078-9. Objeto: s partes
resolvem
distratar
a
partir
de
07/06/2024
o
TERMO
DE
COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 08/04/2024. Validade: a partir
de 07/06/2024. Data da Assinatura: 18/06/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Mariana Nogueira Diniz, bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Felipe de Oliveira Batista, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0092-0. Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 07/06/2024, o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 08/04/2024. Validade: a partir
de 07/06/2024. Data da Assinatura: 18/06/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Felipe de Oliveira Batista,
bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Paulo da Silva, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0190-3. Objeto: As partes
resolvem
distratar
a
partir
de 12/06/2024,
o
TERMO
DE
COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 01/09/2023. Validade: a partir
de 12/06/2024. Data da Assinatura: 19/06/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Paulo da Silva, bolsista.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Fernando Lucas Caruta Ferreira;
Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e
Responsabilidade celebrado em 05/10/2023; Vigência a partir de 01/06/2024; Data de
assinatura: 19/06/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José
Marques Carneiro Junior - Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela
Embrapa Rondônia e Fernando Lucas Caruta Ferreira (Bolsista PIBIC/CNPq).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000741/2024. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de água mineral potável sem gás, própria para consumo humano,
acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, em garrafas de 350ml, água em copos de
200ml e copos descartáveis de 180ml, para atender à demanda da Sede da Unidade,
Campos Experimentais de Porto Velho, Ouro Preto do Oeste e Vilhena-RO. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br
364
Km
5,5
-
Cx.
Postal
127,
Zona
Rural
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULLIANO CARNEIRO COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 21/06/2024) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA SOLOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 118, de 21/06/2023,Convênio, onde se lê: Termo Aditivo nº 02; leia-
se: Termo Aditivo nº 03.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
SEI nr. 21202.000786/2024-44; Aquisição de Incubadora de bancada pequena de CO2 e O2
empilhável - com câmara subdivida Astec SD830; Dispensa de Licitação 53/2024; Fonte de
recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art. 4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art. 98
do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado
no BCA nº 16 de 28/03/2024, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis
Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da
Assinatura: 21/06/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e a Spectrun Bio Engenharia Medica Hospitalar
Ltda, CNPJ: 54.446.810/0001-03, R$ 73.700,00; Representante Legal: Paulo Haigazun
Zeitunlian Neto
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial, registro Patrimônio
FUNARBE: 125-24; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e
Fundação Arthur
Bernardes -
FUNARBE, CNPJ
n.º. 20.320.503/0001-51;
Objeto:
Transferência de bens móveis adquiridos com recursos do convênio: Finep 01.20.0157.00
(SAIC 21000.20/0088-7), adquiridos pela FUNARBE, para a Embrapa Suínos e Aves em
caráter definitivo; Valor Global: R$ 1.840.518,68; Data de assinatura: 18/06/2024;
Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral, e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009-2024/GALIC/AC/CBTU
Objeto: O Pregão Eletrônico SRP nº 90009-2024/GALIC/AC/CBTU
Nº Processo: 6.298/2023.
Objeto: aquisição de 3.034,08 toneladas de trilhos TR-45, encontra-se suspenso desde
21/06/2024, em razão de solicitação da Diretoria Técnica, tendo em vista que serão
realizadas
adequações
e
melhorias
necessárias
na
documentação
técnica
dos
processos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 01250.059622/2019-83.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses.. Vigência: 03/08/2024 a
03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.569.751,32. Data de Assinatura:
21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE PESQUISA E ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS
EDITAL Nº 42, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) torna pública a alteração
dos prazos estabelecidos no cronograma das etapas do processo de busca e indicação de
candidatos(as) ao cargo de Diretor(a) do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), conforme
item 6 do Edital nº 23, publicado no Diário Oficial da União em 30 de abril de 2024, Seção
3. Os prazos passam a ser:
.
DAT A
AT I V I DA D E
. 24 de junho de 2024, até às 23h59m
Data limite para confirmação aos candidatos sobre homologação
da inscrição, em função da análise das fases N1 e N2.
. De 25 de junho de 2024 a 28 de junho de
2024, até às 23h59m
Período previsto para solicitação de recurso, em relação ao
resultado da análise das fases N1 e N2.
. De 29 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024,
até às 23h59m
Resultado da fase de análise recursal referente as fases N1 e
N2.
. De 08 de julho de 2024 a 19 de julho de
2024
Período previsto para a realização das apresentações orais dos
candidatos, entrevistas com os candidatos e reunião da Comissão
de Busca com os servidores do INSA.
ISA ASSEF DOS SANTOS
Subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9585/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.008335/2024-41
Requerente: Novo Nordisk Produção Farmacêutica do Brasil Ltda.
CQB: 017/97
Endereço: Avenida Comendador Antônio Loureiro Ramos, nº 1413, Bairro
Distrito Industrial - Montes Claros - MG
Assunto: Solicitação de parecer Revisão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Novo Nordisk
Produção Farmacêutica do Brasil Ltda., Dra. Nanci Kamanchek Tavares, solicita parecer para
revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para alterações em
área da Sala de Preparo de Inóculo para execução das atividades de transporte, avaliação
de produto, detecção, identificação, descarte, armazenamento, produção industrial,
importação e exportação com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível
de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9586/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e
inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.008266/2024-76
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda
CQB: 03/96
Assunto: Solicitação de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto
do Brasil Ltda., Sra. Angela Apareceida Ferrari, solicita parecer técnico da CTNBio para
extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança para as unidades operativas de
Cachoeira do Sul (RS), Palotina (PR), Rio Brilhante (MS) e Santo Ângelo (RS) para
execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, uso comercial, liberação
planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação
de OGM, descarte, armazenamento, produção industrial, importação para uso em
pesquisa, com OGMs da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito de acordo com
suas resoluções normativas e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações
complementares
poderão
ser
solicitadas
por
meio
da
Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio