Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400008
8
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 113204
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 01343.000136/2021-24.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-IRD.
Contratado:
10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do termo de contrato nº
020/2021, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026 rj000738/2024 (sei nº
2358234), na qual reajustou os valores dos salários, do auxílio alimentação e do prêmio de
assiduidade, conforme solicitado pela contratada por meio do ofício pedido_repactuação
medvitalis (sei nº 2358231).. Vigência: 21/10/2021 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 352.480,56. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 113204
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01343.000133/2023-62.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-IRD.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do termo de contrato
nº 002/2024, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 mr016520/2024 (sei
nº 2375361), na qual reajustou os valores dos salários, do auxílio alimentação e do
benefício social, conforme
solicitado pela contratada por meio
do ofício nº
0645/2024/repac, de 09/05/2024 (sei nº 2375322).. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.623.377,60. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS
PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA
ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2195/22; Data da Assinatura: 20/06/2024;
Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-
09; Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA - PAQTC-PB; CNPJ nº
09.261.843/0001-16; Objeto:"Psilocibina, o princípio ativo dos cogumelos psicodélicos, para
auxiliar no desenvolvimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)"; Valor
total: até R$ 1.787.531,25 (Um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e trinta
e um reais e vinte e cinco centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36
(TRINTA E SEIS) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2023/00687; Espécie: Termo de
apostilamento nº 20.23.0009.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ
nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 33.285.255/0001-05.
Objeto: A repactuação do valor do contrato, com base na CCT2024/2025, registrada no
MTE sob nº RJ001023/2024, com data base 01/03/2024. O reajuste do cargo equivale a
6,20% (seis virgula vinte por cento): O valor da repactuação é de R$6.955,15 (seis mil, nove
centos e cinquenta e cinco mil e quinze centavos), passando o valor global do contrato
para até R$214.028,42 (duzentos e quatorze mil, vinte e oito reais e quarenta e dois
centavos). Assinatura em 21/06/2024
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO
CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO n.º 94/2023.*OBJETO: SUBLOCAÇÃO de área interna coberta,
medindo 20,86m², equivalente aproximadamente a 0,12% (zero vírgula doze por cento) da
área total edificada de 17.352,25 m², da localizada no 2° andar do Edifício Telemundi II,
situado no Setor de Autarquias Sul (SAUS), quadra 01, lote 06 Bloco H, bairro Asa Sul em
Brasília-DF, objeto da matrícula n° 114340, do 1° Ofício de Registro de Imóveis do Distrito
Federal, visando à instalação e funcionamento de um posto de atendimento destinado à
Cooperativa SICOOB EXECUTIVO, conforme descrição do Termo de Referência. O prazo de
vigência do contrato de sublocação será de 60 (sessenta) meses, vinculando-se ao Contrato
n.º 16/2022, firmado entre o CNPq e a SG Engenharia LTDA, com início a partir da data da
entrega das chaves, mediante Termo, precedido de vistoria do imóvel, nos termos do artigo
3° da Lei n.º 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, a ser prorrogado
por períodos sucessivos. *Firmado entre este Conselho (CNPq) e a COOPERATIVA DE
CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO BRASIL CENTRAL - SICOOB EXECUTIVO. *Processo n.º
01300.012114/2023-85. *Fundamento legal: Lei 8666/93, Lei 8.245/1996 e a Lei
13.303/2016. *Data de assinatura: 18/06/2024. *Assinam - Pelo CNPq: RICARDO MAGNUS
OSÓRIO GALVÃO (Presidente do CNPq) e pelo SICOOB EXECUTIVO: LUIZ LESSE MOURA
SANTOS (Diretor Presidente) e CARLOS ROBERTO SILVEIRA SILVA (Diretor Executivo).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPESC - Programa de Apoio à Fixação de
Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008821/2022-96. Dos Partícipes: 1º Partícipe:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa
Catarina - FAPESC, CNPJ 01.682.869/0001-26. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo
suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPESC -
Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD em R$ 2.160.000,00, em
decorrência do reajuste no valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de
Fevereiro de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor
e da Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o Valor e a Dotação
Orçamentária, que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor, da Dotação Orçamentária:
Importa o presente Acordo o valor global de R$ 14.160.000,00. O CNPq disponibilizará a
importância de R$ 10.160.000,00, oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED,
celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe, conforme discriminação
orçamentária detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios do CNPq. O Segundo Partícipe
disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a importância de R$ 4.000.000,00, conforme
Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura:
18/06/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF
***.597.848-**. Pela FAPESC: Fábio Wagner Pinto - Presidente, CPF ***.840.479-**.
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada MCTI/CNPq CISB SAAB AB Nº 37/2023.
Brasília, 21 de junho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Presidente Substituto do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0359287934389453.
Brasília, 21 de junho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
CNPq 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Alteração de Início do Processo para Bolsa).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4805952912354861.
Brasília, 21 de junho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA UNIVERSAL 2021 - CHAMADA CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 18/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal
2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação Parturiente
). As
propostas aprovadas
encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.
br/6108526579678707
CHAMADA PÚBLICA POLINIZADORES II - CHAMADA Nº 27/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Polinizadores
II - Chamada nº 27/2021 - Linha 1: Produtos, insumos e serviços para apicultura e meliponicultura
(Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0052067558424927
CHAMADA PÚBLICA POLINIZADORES II - CHAMADA Nº 27/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Polinizadores II - Chamada nº 27/2021 - Linha 2: Produtos advindos da
apicultura e meliponicultura (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/5039236148282146
CHAMADA PÚBLICA EMBRAPA2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7247182398566899
Em 21 de junho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA SISFOTON-2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública SisFoton-2021 - Laboratório Sisfóton-MCTI (Geral) (Suplementação Interna).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0762896634423864
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública SisFoton-2021 - Laboratório Integrador (Suplementação Interna). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5604252395385810
Em 21 de junho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 234/2024
Pelo presente fica notificado a Sra. Thayná Gonçalves do Amaral, CPF: ***.988.507-**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado
o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste
Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-
gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 47.658,75 (quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais
e setenta e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de
obrigações especificadas no processo n. 133003/2020-5. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 21 de junho de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial -
SETCE CP

Fechar