DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 9587/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.008966/2024-61
Requerente: Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
CQB: 252/08
Endereço: Rua Doutor Cesário Mota Jr. 61, Vila Buarque, São Paulo, SP.
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de
Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Dra. Roberta Sessa Stilhano Yamaguchi,
solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Terapia gênica para Epidermólise Bolhosa
Distrófica Recessiva: Efeito da modulação da expressão de AGTR1 via sistema CRISPRoff
para redução da fibrose em modelo 3D de pele", a ser desenvolvido nas instalações da
instituição, sob sua responsabilidade. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9588/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.008526/2023-22
Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos
(FIOCRUZ)
CQB: 110/99
Assunto: Relatório anual de 2023
Ementa: O presidente da CIBio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
- Bio Manguinhos (FIOCRUZ) encaminha para a avaliação da CTNBio o relatório anual
referente ao ano de 2023. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 78/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo para
as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.008529/2023-66.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000285202428. Objeto: Contratação de EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E
REFORMA DAS EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA DO INPA.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-3-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SIDYCLEY FERREIRA REBOUCAS
Agente de Contratação do Iinpa
(SIASGnet - 20/06/2024) 240105-00001-2024NE000025
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 01205.000384/2022-41
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo que entre si celebram a União, por intermédio do Museu
Paraense Emílio Goeldi - MPEG, Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas -
FAPESPA, e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. OBJETO:
Prorrogação do prazo de execução e vigência do Convênio, com fundamento na Cláusula
Quinta do Convênio, assim como, de alteração do item 3. Cronograma de Execução
(Objetivo/Meta, Etapa/Fase, Indicadores e Período), do Plano de Trabalho, com
fundamento na Cláusula Nona do Convênio. VIGÊNCIA: Até 6 de novembro de 2025. DATA
DE ASSINATURA: 17/06/2024. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Roseny Rodrigues Mendes de
Mendonça (Diretora Substituta) - pela FAPESPA: Marcel do Nascimento Botelho (Diretor-
Presidente) e pela FADESP: Roberto Ferraz Barreto (Diretor Executivo).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000528202340. Objeto: Contratação de Serviços de Apoio
Técnico de Secretariado, Zeladoria, Copeiragem, Apoio Contábil e Apoio Operacional, de
forma continuada, com regime dedicação de mão de obra, na realização de serviços
essenciais e acessórios para atuação no Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém/PA .
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2024) 240125-00001-2024NE800011
OBSERVATÓRIO NACIONAL
CO M U N I C A D O
O Diretor do Observatório Nacional, Unidade de Pesquisa pertencente à
estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista o Edital nº 1, de
9 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 10 de outubro de 2023, e suas alterações,
do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas e formação de
cadastro de reserva no cargo de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e
Tecnologia, COMUNICA a conversão de vagas anteriormente reservadas para pessoas
negras (PPP - Pessoa Preta ou Parda) e pessoas com deficiência (PcD), que não serão
ocupadas por ausência de candidatos, que não obtiveram aprovação ao final das etapas de
provas, que faltaram às provas ou que não confirmaram suas inscrições, passando estas
vagas não ocupadas para a modalidade de ampla concorrência (AC), conforme previsto nos
itens 9.10 e 10.10 do referido Edital, para os perfis discriminados a seguir:
I - vagas reservadas para candidatos pessoa negra não ocupadas e revertidas
para a ampla concorrência: perfil P5 (1 vaga) e perfil P9 (1 vaga);
II - vagas reservadas para candidatos pessoa com deficiência não ocupadas e
revertidas para a ampla concorrência: perfil P4 (1 vaga).
Em 21 de junho de 2024
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
CO M U N I C A D O
O Diretor do Observatório Nacional, Unidade de Pesquisa pertencente à
estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista o Edital nº 2, de
9 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 10 de outubro de 2023, e suas alterações,
do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas e formação de
cadastro de reserva no cargo de Tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico,
COMUNICA a conversão de vagas anteriormente reservadas para pessoas negras (PPP -
Pessoa Preta ou Parda) e pessoas com deficiência (PcD), que não serão ocupadas por
ausência de candidatos, que não obtiveram aprovação ao final das etapas de provas, que
faltaram às provas ou que não confirmaram suas inscrições, passando estas vagas não
ocupadas para a modalidade de ampla concorrência (AC), conforme previsto nos itens 9.10
e 10.10 do referido Edital, para os perfis discriminados a seguir:
I - vagas reservadas para candidatos pessoas negras não ocupadas e revertidas
para ampla concorrência: perfil T7 (1 vaga);
II - vagas reservadas para candidatos pessoas com deficiência não ocupadas e
revertidas para ampla concorrência: perfil T3 (1 vaga).
Em 21 de junho de 2024
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 01342.003101/2020-86.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 04.194.611/0001-79 - BCQ - CONSULTORIA E QUALIDADE SOCIEDADE S I M P L ES
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses,
reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de
3,6880%, passando o valor global atual do Contrato de R$ 149.265,11 (cento e quarenta e
nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e onze centavos) para o valor global de R$
154.770,03 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e setenta reais e três centavos),
permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas.
Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.770,03.
Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90438/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de furgão de carga.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 21/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90290/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000081202415. Objeto: Embalagem de Despacho do
Gerador (EDG) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90290-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90669/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342004093202338. Objeto: Aquisição de produtos químicos
importados para o Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN-SP.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Prof.
Lineu
Prestes
2242
Cidade
Universitaria,
Butantã
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90669-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/06/2024) 113202-11501-2024NE000001