DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
serviços auxiliares de diagnóstico e de tratamento (sadt), unidade de terapia intensiva (uti) com
capacidade para atender a demanda de procedimentos eletivos e emergenciais referentes aos
beneficiários, centro de hemodiálise para atendimento hospitalar e ambulatorial com
capacidade para atender a demanda de procedimentos eletivos e emergenciais referentes aos
beneficiários, laboratório de análises clínicas e/ou citopatologia, a serem complementado aos
beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do grupo de saúde, localizado na
guarnição de aeronáutica de boa vista,
rr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 235/2024
Objeto: Serviço de reparo e overhaul de componentes reparáveis do Projeto P3 (itens
embarcados) Total de itens licitados: 10
Edital: 24/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 15/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 233/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 10
Edital: 24/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 15/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 242/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da
frota de aeronaves KC-30 Total de itens licitados: 8
Edital: 24/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 15/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 243/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da
frota de aeronaves KC-30 Total de itens licitados: 8
Edital: 24/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 15/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240050/CABW/2024
PROCESSO: 67102.240050/2024-36
HOMOLOGAÇÃO: Ao
analisar os
procedimentos
administrativos realizados pela Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, no
processo referenciado, cujo objeto é a a contratação de empresa especializada no
fornecimento de conjunto de trem de pouso para aeronave Airbus A330-200, conforme
condições,
quantidades e
exigências estabelecidas
no
Edital e
seus anexos, em
conformidade com a Portaria GM-MD nº 5175, de 2021, resolvo: Homologar, como
FRACASSADA, a presente licitação, em virtude de as empresas concorrentes não atenderem
às demandas do certame.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 67510.000691/2022-86.
Pregão. 
Nº 
1/2022.
Contratante: 
ACADEMIA 
DA 
FORCA
AEREA. 
Contratado:
01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar
com supedâneo no artigo 65, caput, I, b, da Lei 8.666/1993 os seguintes elementos
contratuais:
a) 2 (duas) vagas para trabalhadores na função de fabricação de laticínios da SLAT - Seção
de Laticínios da FAYS e;
b) 1 (uma) vaga para trabalhador na função de pedreiro da SMAN - Seção de Manutenção
da FAYS.
ao total, os acréscimos das 3 (três) vagas representam um impacto no contrato de 4,16%
(quatro inteiros e dezesseis centésimos).. Vigência: 15/06/2024 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.177.600,52. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90030/2024
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
67510006221202315. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios de
panificação incluindo-se a cedência de equipamentos em comodato (FORNO A GÁS, CÂMARA
CLIMÁTICA, ARMÁRIO DE ESTUFA, BANDEJA E FREEZER).
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/06/2024) 120060-00001-2023NE001318
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 67720.001200/2020-87.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato de despesa nº 019/gap-sj-
icea/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 08/08/2024 a
07/08/2025, com base no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e cláusula 2.1 do
referido
contrato, de acordo com a justificativa, anexa a este aditivo.. Vigência: 08/08/2024 a
07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.098,32. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000459/2023-41.
Pregão 
Nº 
90009/2024. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 34.732.127/0001-17 - W. PARIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Serviço de remoção de pastilhas cerâmicas e aplicação de textura projetada nos PNR da
GUARNAE-C T.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a
07/08/2025. Valor Total: R$ 948.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90090/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bancos de baterias para o sistema
fotovoltaicos
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/06/2024) 120195-00001-2024NE520333
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90050/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de
carga sob o regime de gás liquefeito de petróleo (GLP) e oxigênio industrial (O2), de
comodato, a fim de atender as necessidades dos serviços de soldagem (cortes de chapas,
metais, etc), e manutenções diversas (preventiva/corretiva), situadas nas áreas da
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (Divisão de Logística/Dl e Porto Fluvial
Brucutu/PFB), além de destacamento de Engenharia e Apoio (DECOS/DACOS).
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/06/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 67215.001257/2023-39.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 19.943.524/0001-44 -
ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APT. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 020/gap-be-
habe/2023. O seguinte objeto é a prestação de serviços de assistência médica nas
especialidades de ortopedia e traumatologia (microcirurgia e todas as áreas da ortopedia);
cirurgia geral, cirurgia buco-maxilo-facial, cirurgia plásticas reparadora, cirurgia vascular,
neurocirurgia e neurologia, cardiologia, clínica médica, video-artroscopia, centro de terapia
intensiva (cti/uti), fisioterapia hospitalar, apoio em alimentação enteral/parenteral, apoio
diagnóstico por imagem e apoio diagnóstico em medicina laboratorial aos usuários do
fundo de saúde da aeronáutica. Vigência: 07/06/2023 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 67215.002043/2023-80.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 27.650.801/0001-59 - GOLD
NEFRO SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 031/gap-
be-habe/2023. O seguinte obejeto é a prestação de serviços de assistência médico
hospitalar nas especialidades de clínica médica, nefrologia, cirurgia vascular e
endocrinologia aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.. Vigência: 27/06/2023 a
24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 67215.001258/2023-83.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 08.610.501/0001-00 -
OFTALMAZONIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 021/GAP-BE-
HABE/2023. Prestação de serviços de assistência médica na especialidade de oftalmologia
aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).