DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12844/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Eli Costa Azevedo, CPF: ***.473.001-** da
cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico
nº 130930/2020-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília - DF, 21 de junho de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6383/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Renan Siqueira, CPF: ***.888.674-** da
cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada
do processo técnico nº 146754/2018-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília - DF, 21 de junho de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada PROGRAMA
DE APOIO
À FIXAÇAO
DE JOVENS
DOUTORES NO
BRASIL
(Suplementação Interna).
As propostas aprovadas
encontram-se no
link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/3964700044548598.
Brasília, DF 21 de junho de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 413001
Nº
Processo: 53500.055625/2023.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção e ampliação da plataforma Qlik Sense, com seu respectivo suporte técnico e
prestação de serviços de consultoria especializada, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital nº 90019/2024 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
24/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
WANDERSON GONCALVES DOS REIS
Gerente de Aquisições e Contratos Substituto
(SIASGnet - 20/06/2024) 413001-41231-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 413011
Nº Processo: 53569.001747/2024-00.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC ACO ES -
PA .
Contratado: 00.714.403/0001-00 - ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE
EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, por
inexigibilidade de licitação de 30 (trinta ) vagas no curso de capacitação em custos
renováveis e não renováveis nas prorrogações e as modelagens das planilhas de custos
para conta vinculada e para fato gerador: de acordo com as planilhas de custos e formação
de preços da in nº 05/2017 e in seges nº 07/2018.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
18/06/2024 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 67.275,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 CS
Aquisição de Empilhadeira Elétrica Mastro Retrátil, por meio do Sistema de
Registro de Preços - ID 1030504. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/07/2024 às 08h
e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone:
(51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000239/2024 -CS
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 24000239/2024 -CS para aquisição de
Sistema de Triagem Automático de Encomendas, adiado "SINE DIE", conforme DOU do dia
17/06/24, Seção 3, nº 114, teve sua abertura prorrogada para 16/07/24. Recebimento das
Propostas até 16/07/24, às 10h e início da disputa de preços às 10h. Informações:
licitações@correios.com.br e fone (61) 2141- 7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/24 SE/SPI
Aquisição de palete PLT-02, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID
1046524. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000383/2024 SE/BA
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/BA,
conforme Especificações/Descrições Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1048846, até 16/07/24 às 09h e início da disputa às
10h. Informações: licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às
18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 167/2024; Data de Assinatura: 18/04/2024; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES, CNPJ 87.612.982/0001-50; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC DONA OTÍLIA; Vigência: de 03/06/2024 a
03/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de DONA OTÍLIA, pertencente ao Município de Roque Gonzales, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos
Financeiros no exercício: R$ 9.847,34; Aplicação total de recursos financeiros: R$
85.217,40; Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº
424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14
de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Supervisor.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000374 SE/ES
Locação de Empilhadeiras, incluindo treinamento, manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível),
conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP
para a
SE/ES (ID 1048691).
Recebimento das
propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/07/2024 às 09h e
início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
2ª RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL PSS/MINC Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MINISTÉRIO DA CULTURA
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e da
competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria Conjunta MGI/MinC nº 43, de
7 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 13 de
novembro de 2023, torna pública a 2ª retificação do Edital PSS/MinC nº 1, de 13 de
maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra, nº 91-A, pág. 1,
Seção 3, que passa a vigorar com a seguinte alteração e cujo inteiro teor pode ser
conferido
nos 
links
https://conhecimento.fgv.br/concursos/pssminc24
e
https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/servidores:
Onde se lê:
"As inscrições serão realizadas de 24/6/2024 a 14/7/2024 por meio do sítio
eletrônico 
https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/servidores. 
A 
taxa
relativa à inscrição para as duas atividades é de R$ 68,00 (sessenta e oito reais)".
Leia-se:
"As inscrições serão realizadas de 08/7/2024 a 1º/8/2024 por meio do sítio
eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/pssminc24. A taxa relativa à inscrição
para as duas atividades é de R$ 68,00 (sessenta e oito reais)".
Onde se lê:
"O Edital com as informações completas sobre este Processo Seletivo
Simplificado estarão disponíveis no sítio eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-
br/acesso-a-informacao/servidores"
Leia-se:
"O Edital com as informações completas sobre este Processo Seletivo
Simplificado estarão disponíveis nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/cultura/pt-
br/acesso-a-informacao/servidores e https://conhecimento.fgv.br/concursos/pssminc24
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA