DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 01445.000146/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 90.347.840/0001-18 -
TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato administrativo
nº 11/2023, por 12 (doze) meses, conforme cláusula segunda do instrumento contratual e
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, juntamente com o reajuste de
valores, decorrente da variação do ipca. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.643,36. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O IPHAN/RJ, em sua Unidade Centro Lucio Costa, por intermédio do Pregoeiro
designado, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90002/2024,proc Nº
01458.000156/2023,mediante Registro de preços,cujo objeto é a contratação de serviços
de transporte de servidores, empregados ecolaboradores a serviço do CLC e Órgãos
Participantes, via TaxiGov, por demanda e no âmbito daRegião Metropolitana do Rio de
Janeiro, sendo oitem adjudicado para a empresa COOPARIOCA COOPERATIVA DE
TRABALHO
DE
TAXI
CARIOCA, CNPJ
31.344.070/0001-90.Valor
Global
Estimado
R$
93.360,48
FLÁVIO DA SILVA ROBALINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/06/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO Nº 2/2024
Processo
nº
01450.002107/2011-18
- Espécie:
Termo
de
Homologação
(Retificação). Pelo presente Termo de Homologação, o Presidente do Iphan retifica o Termo de
Homologação nº 22, de 11 de Dezembro de 2021, por meio do qual homologou a decisão do
Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização que declarou valor histórico, artístico e
cultural ao bem Estação Ferroviária de Daniel Queiroz (NBP 1220618), localizada no município
de Quixadá/CE, nos termos da Lei 11.483/2007 e da Portaria Iphan nº 17/2022. Data da
Assinatura: 21/06/2024. Assinatura: Leandro Antônio Grass Peixoto, Presidente do Iphan. Os
imóveis acima descritos estão inseridos na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário.
LEANDRO GRASS
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343013
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01514.001602/2021-90.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG.
Contratado: 11.192.894/0001-85 - SLM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 4/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º
8.666, de 1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea d, e § 5°, da lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do acórdão 1186/2017/tcu/plenário reduzindo
os custos não renováveis da planilha de custos e formação de preços da rubrica referente
ao aviso prévio trabalhado, perfazendo o valor mensal de r$ 59.799,42 (cinquenta e nove
mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos) e anual de r$
717.592,99 (setecentos e dezessete mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e
nove centavos).. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 727.615,62. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 343005
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01498.000294/2020-40.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN 
PERNAMBUCO,IPHAN-PE. 
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo de aposˆlamento tem por objeto a repactuação, a parˆr de 01/01/2020,conforme
análise colic conˆda no processo administraˆvo nº 01498.000098/2021-56.. Vigência:
09/07/2020 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594,61. Data de
Assinatura: 26/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2021).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343011
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 01510.000305/2023-29.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA ,IPHAN-
SC. Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 18/2023, por mais 03 (três) meses,
contemplando-se nessa ocasião, o periodo de 11/07/2024 a 11/10/2024, nos termos do
artigo 111 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 11/07/2024 a 11/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.808,01. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 343007
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01502.001740/2019-93.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA .
Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020 (sei nº
1974805), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a
15/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.alterar a cláusula terceira
- preço, em função do acréscimo de 04 rádios de longo alcance para os postos localizados na
cidade de salvador/ba, quais sejam: 02 (dois) para casa berquo; 01 (um) para casa sete
candeeiros e 01 (um) para antigo posto de saúde da calçada (sei nº 5292773) a partir de
15/06/2024. O valor da contratação perfaz o total global de r$ 1.229.214,84 (um milhão,
duzentos e vinte e nove mil duzentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos) conforme
composição em anexo a este termo aditivo (sei nº 5423159). O valor mensal passará de r$
101.777,52 (cento e um mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) para
r$ 102.434,57 (cento e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete
centavos) apartir de 15/06/2024.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.229.214,84. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 01430.000034/2019-15.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 01.406.617/0001-74 -
AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do contrato nº 12/2019 dos atuais
R$ 128.148,48 (cento e vinte e oito mil cento e quarenta e oito reais e quarenta e oito
centavos) para R$ 133.261,60 (cento e trinta e três mil duzentos e sessenta e um reais e
sessenta centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - Do Reajuste do
contrato nº 12/2019, com efeitos a contar de julho de 2023. Vigência: 01/10/2019 a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.261,60. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.001035/2023-21.
Inexigibilidade Nº 90384/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROT EC AO
AMAZONIA .
Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de plataforma de software de geoprocessamento, com
funcionalidades de edição vetorial, análises espaciais, layout de mapas, processamento
e análise de imagens aéreas, imagens orbitais ou imagens de Veículos Aéreos não
Tripulados - VANT (drone), armazenamento em banco de dados relacionais com
funções 
geográficas,
ferramenta(s) 
integrada(s)
de 
levantamento
de 
dados
georreferenciados em campo, ferramenta para a disponibilização de dados espaciais e
imagens de satélite em portal de informações geográficas, nos termos da tabela da
Cláusula Primeira do Contrato nº 80/2024, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência nº 99/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 992.198,27. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o
Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de
suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de
Preços 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84,
85, 86, 87 e 88/GABAER/2023 permanecem inalterados.
BRENO DIOGENES GONÇALVES Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.001980/2023-33.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de implantação e operacionalização de sistema informatizado para
permitir que oficinas, concessionárias, autopeças e demais empresas credenciadas pela contratada
prestem serviços de fornecimento de peças, lubrificantes, lavação (lavagem), socorro mecânico,
guincho, manutenções preventivas e corretivas e demais serviços necessários para a frota de
veículos e dos grupos geradores da Base Aérea de Florianópolis e Unidades Apoiadas, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2029. Valor Total: R$ 297.864,36. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.010074/2023-00.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 18.785.780/0001-98 - CENTRO MEDICO VILLE ROY LTDA. Objeto: Prestação de serviço na
especialidade anatomia patológica, anestesiologia, angiologia, cardiologia, cirurgia e traumatologia
bucomaxilofacial, cirurgia cardíaca, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia geral, cirurgia
videolaparoscópica, clínica médica, colonoscopia, dermatologia, doenças infectocontagiosas,
endocrinologia e metabologia, endoscopia digestiva alta e baixa, fisioterapia (hospitalar),
fonoaudiologia (hospitalar), gastroenterologia, ginecologia, hematologia, hemodiálise,
hepatologia, imageologia intervencionista, infectologia, mastologia, medicina intensiva (em uti
geral) nefrologia, neurocirurgia, neuropediatria, obstetrícia, oftalmologia, ortopedia e
raumatologia, otorrinolaringologia, pediatria, paneumologia, proctologia, pronto atendimento
(pronto
socorro),
retinologia, serviços
de
remoção
assistida, serviços
de exames
complementares de radiodiagnóstico (raio x e tomografia), ultrassonografia, patologia clínica e
anatomia patológica urologia internações: clínicas e cirúrgicas (eletivas e emergências),