DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400012
12
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 67215.003818/2023-34.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 04.928.479/0001-81 -
BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de
credenciamento nº 047/GAP-BE-HABE/2023. Prestação de serviços na assistência médica,
nas especialidades: angiologia cirurgia vascular e linfática, cardiologia, cirurgia bariátrica,
cirurgia cardíaca, cirurgia buco-maxilo-facial, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia da
coluna, cirurgia de mão, cirurgia geral, cirurgia plástica, cirurgia torácica, clínica médica,
dermatologia clínica e cirúrgica, endocrinologia, hematologia, gastroenterologia, geriatria,
ginecologia, obstetrícia, mastologia, nefrologia, neurocirurgia, neurologia, nutrição enteral
e 
parenteral,
nutrologia, 
oftalmologia,
oncologia, 
ortopedia
e 
traumatologia,
otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia, proctologia, radiologia e diagnóstico por
imagem, reumatologia e urologia aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica..
Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004388202459. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e todo o material de
consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços para o Complexo
do I COMAR e CTRB.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 120628
Nº 
Processo: 
67215005747202312. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de gerenciamento informatizado para o abastecimento de frota
em rede de postos credenciados, provendo combustíveis automotivos para a frota de
viaturas oficiais do SERIPA I, de viaturas oficiais de outras unidades da Força Aérea
Brasileira, que estejam apoiando a contratante e de veículos de posse momentânea
(alugados), tanto na sede, como em outras localidades do Brasil, quando em viagem, em
rede credenciada de postos de combustíveis, via. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90046-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004252202449. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais de Consumo de Laboratório de Pavimentação para a Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, a fim de atender as necessidades da sede e
das obras em andamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 24/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90057-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 120629
Nº
Processo: 
6727800405202444.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para execução de serviços de manutenção dos Próprios Nacionais Residencias
(PNR) sob a jurisdição da Prefeitura de Aeronáutica de Canoas (PACO), situados na Vila
Ícaro - Rua C N° 36, 42, 44 e Rua D N° 29 Bairro Fátima Canoas-RS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av.
Guilherme 
Schell,
3950 
-, 
Fátima 
-
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 120629-00001-2023NE800318
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006377202398. Objeto: Contratação de serviço, na
natureza de despesa 339039, de resselagem, pintura e recapeamento de taxiway, pista
e pátio da área operacional da BACO, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme
Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-
90045-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
24/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/07/2024
às 
09h10
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 120629-00001-2023NE800318
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001462202441. Objeto: Aquisic–ão de materiais operacionais,
em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120024
Nº Processo: 67532.004882/2023-40.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
(CIAAR).
Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de manutenção /
conservação, com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os
equipamentos necessários à perfeita realização dos serviços de Rede de Esgotamento
Sanitário no GSAU-LS, sob administração da PALS, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência e contrato 009/GAPLS-GSAULS/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/06/2024 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 67.100,00 Data de Assinatura: 30/06/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67436010222202477. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
serviço de Controle de qualidade Externo e Interno em Laboratório (Ensaio de Proficiência
para Laboratório), para atender às necessidades no âmbito da Subdivisão de Análises
Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Manaus (SDANC)
DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 21/06/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67115.003160/2023-99.
Pregão Nº 124/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
(PAMA-SP)
Contratado: 28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia civil para fornecimento e instalação de telhas
metálicas trapezoidais em aço galvanizado (fase 2), num total de 2.725,20 m2, telhas
translúcidas, num total de 745,20 m2, luminárias e refletores em led e instalação de spda
na edificação-020 (subdivisão de motores - tmot) localizada no Parque de Material
Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
14/04/2025. Valor Total: R$ 1.297.128,55. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67617022376202301. , publicada no D.O.U de 05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de licenças de uso de software para o Centro Regional
de Controle do Espaço Aéreo Sudeste Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO
-
SPEntrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
24/06/2024 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas do Gap-sp
(SIDEC - 21/06/2024)
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 045/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002158/2022-60.
Pregão. Nº 051/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 045/GAPDF-PABR/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 16/08/2025,
nos termos do Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 996.582,47. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 120645
Nº
Processo: 67107002853202444.
Objeto:
Aquisic–ão
de material
de
consumo para limpeza das piscinas do Centro Gerontológico de Aeronáutica Bigadeiro
Eduardo Gomes.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 120645-00001-2024NE000001

                            

Fechar