DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160247
Nº Processo: 64098003940202487. Objeto: Aquisição de concreto usinado com
bombeamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 160247-00001-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64325.009199/2022-75.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo
de vigência contratual na contratação de obra de engenharia para a reforma do centro de
medicina nuclear (gama câmara e pet scan) hce.. Vigência: 21/06/2024 a 23/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.183.399,22. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160301
Nº Processo: 64325001427202421. Objeto: Adequação do Laboratório Antônio
Real Martins (LARM) no CTEx.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias
5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/06/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da Cro1
(SIASGnet - 21/06/2024) 160301-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de
sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a familiar,
procurador(a), curador(a) ou responsável pela Servidora Civil Aposentada Matrícula
0075808 ANA PEREIRA FLORÊNCIO, Idt nº 4.208.024 SSDS/PB, falecida em 14 de junho de
2023, para tratar de assuntos pertinentes ao Processo de Ajuste de Contas por Cessação de
Direito Remuneratório, por óbito, em razão de domicílio indefinido e interessados
desconhecidos, para comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados
a partir desta publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da
Guarnição de João Pessoa, situado na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João
Pessoa/PB, CEP: 58010-610, conforme consta no Processo de Ajuste de Contas nº
086/2023-SS8-SVP B Adm Gu JP (NUP: 64240.006118/2023-04), de 10 de agosto de 2023.
Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone: (83) 98184-3611, e pelo
endereço eletrônico: op@badmgujp@eb.mil.br.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas da Base Administrativa da
Guarnição de João Pessoa
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160339
Nº Processo: 64039005155202463. Objeto: Eventual contratação de serviços de
locação de veículos utilitários com e
sem motoristas para apoio às atividades
administrativas, logísticas e operacionais do 1°Batalhão de Engenharia de Construção. .
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Tonheca 
Dantas, 
463 
- 
Penedo, 
- 
Caicó/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 160339-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160202
Nº
Processo: 64041002165202406.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
empresa para execução de serviço de fresagem contínua de revestimento betuminoso
e transporte de material fresado em caminhão basculante para CREMA da BR-135/MA ,
Trecho: KM 51,40 ao KM 125,72 (Total de 74,32 KM), a cargo do 3º Batalhão de
Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Jardim Natal
- Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 160202-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 733/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
31.647.823/0001-37 - AJUCLIN CLINICA MEDICA DE ARACAJU LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo
(ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.080,20. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 764/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
00.597.743/0001-90 - CENTRO DE EXAMES E TERAPIA OCULAR LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor
amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.400,88. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 793/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
01.237.535/0001-43 - CENTRO OFTALMOLÓGICO DE SERGIPE LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor
amplo
(ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.801,88. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.070834/2023-96.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 00.075.017/0005-31 - QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A. Objeto: Aquisição
de pastilha ou comprimido destinado ao tratamento e potabilização de 10.000 l (dez mil
litros) de água, para consumo humano..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2024. Valor Total: R$ 186.956,25. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160204
Nº Processo: 64024000918202449. Objeto: Aquisição de material permanente,
no âmbito das UGs participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das
Licitações e Contratos (GCALC), da guarnição de Teresina-PI.. Total de Itens Licitados: 141.
Edital: 24/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal
Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-
5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/07/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 160204-00001-2024NE800000
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241004480202411. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias nacionais, bem como
fornecimento de passagens rodoviária, para atender as necessidades do GCALC
da Guarnição de Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/06/2024 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12
- Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90018-
2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
24/06/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 160342-00001-2024NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de Serviços Continuados de
Administração, Gerenciamento e Controle de Frota.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/06/2024) 160183-00001-2024NE800001