DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64333.002354/2023-12.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar +21,07% do valor
inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 14.966,71, suprimir - 16,26%, equivalente
a -R$ 11.548,44, o valor total consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 3.418,27. Vigência:
21/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.000,00. Data de
Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64333.002354/2023-12.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Número do contrato: 11/2023.
Nº processo: 64333.002354/2023-12. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: Comissao Regional
de Obras/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - Mlobato Engenharia LTDA. Objeto:
acrescentar +21,07% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 14.966,71,
suprimir - 16,26%, equivalente a -R$ 11.548,44, o valor total consolidado do aditivo (VFA)
é de R$ 3.418,27. Vigência: 21/06/2024 a 31/12/2024. Valor total atualizado do contrato:
r$ 74.418,27. Data de assinatura: 21/06/2024. Vigência: 21/06/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 74.418,27. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160014
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 00000.000097/2021-00.
Pregão.
Nº
17/2020.
Contratante: COMANDO
12
REGIAO
MILITAR.
Contratado:
00.579.750/0001-60 - RENATO R BATISTA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do período de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
457.617,43. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 6458.007366202484 . Objeto: ESPAÇO CAMINHAR DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL -LTDA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de
01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput
do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993 Declaração de Inexigibilidade em
21/06/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/06/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 51.773.529/0001-89 ESPACO CAMINHAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
LTDA .
(SIDEC - 21/06/2024) 160020-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS
GOMES , homologa o Pregao 48/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa
para a Aquisicao de Medicamentos classificados como Farmacia Basica II para a Base
Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender a
seguinte OMS: Hospital Central do Exército (HCE). A ata de julgamento encontra-se no
sitio: www.comprasnet.gov.br
ALAN MARTINS GOMES - CEL
Ordenador de despesas
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64671000644202463 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de ALIMENTAÇÃO EQUINA, conforme especificações constantes no edital e
anexos..
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/06/2024) 160270-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.033133/2022-24.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
20.054.258/0001-88 - CENTRO AUTOMOTIVO S.S. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com fornecimento de peças de reposição
e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos
fabricantes. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Parágrafo único do artigo 61. Vigência:
20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 755.297,60. Data de Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 64316.052496/2022-40.
Dispensa Nº 06/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência e reajustar o valor do contrato, referente a serviços de entregas de
correspondências. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 64316.052497/2022-40.
Inexigibilidade Nº 06/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato, referente a serviços de entregas
expressas. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$10.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160121 - HGEJF
Nº Processo: 64580.008841/2023-49.Pregão Eletrônico nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85 e 09.631.134/0002-66.
Contratado: ASSEMED ASSESSORIA MÉDICA EM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. CNPJ
Contratado: 07.319.898/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão
centralizada de exames e telerradiologia para prestação dos serviços de agendamento de
pacientes, distribuição e armazenamento de imagens, interpretação,diagnóstico e emissão
de laudos à distância de Tomografia Computadorizada. Fundamento Legal: 14.133, de 1º
de abril de 2021. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Estimado Anual: R$
87.098,49(Oitenta e sete mil, noventa e oito reais e quarenta e nove centavos) . Data de
Assinatura: 20/06/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31, reconhecida pelo OD em 16/10/2019, ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publicado em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019, art.
26 da
Lei 8.666/93,
Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019 
e 
Despacho 
nº 
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 
16/12/19. 
Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP
64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2024. UBIRATAN DE
OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2024.
ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 383.265,78.
CNPJ CONTRATADA : 52.484.986/0001-16 T&T DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 21/06/2024) 160121-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160295
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 65340.008779/2022-10.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 0004/2023 uasg 160318 de serviços de coleta, transporte e destinação final de
residuos classe ii b ( residuos inertes, entulhos de obras, galhos, etc.) no quartel do
comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, pelo
período de 01 (um) ano.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.564,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160295
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 65340.008779/2022-10.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 0003/2023 uasg 160318 de serviços de coleta, transporte e destinação final
dos resíduos classe ii a (lixo extraordinário) no quartel do comando do grupamento de
unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, pelo período de 01 (um) ano..
Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.888,96. Data
de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimação Para Apresentação de Razões de Processo Administrativo
PROCESSO: 64135.001034/2024-95
A União, por intermédio COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas do Cmdo da
4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa BSB TRANSPORTE RODOVIÁRIO E LOGÍSTICO
LTDA, CNPJ nº 04.927.139/0001-36, atualmente em lugar incerto e não sabido, para
apresentar suas razões de recurso no processo administrativo aberto pela Portaria nº 2/PA
DALC/B Adm/OD/4ª Bda Inf L Mth, de 30 JAN 24, dentro no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a conta da publicação desta. A falta da apresentação das razões no prazo estipulado
importará em revelia administrativa. Informo que os autos estão à disposição para consulta
no endereço mencionado abaixo e o recurso deverá ser remetido por escrito à 4ª Bda Inf
L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de
Fora/MG,
CEP-36035-780
ou
encaminhada 
por
e-mail
para
o
endereço:
jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.
Juiz de Fora-MG, 21 de junho de 2024
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Coronel
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160247
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64098.005268/2022-01.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 31.996.580/0001-42 - INSTITUTO PETROPOLITANO DE CARDIOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).