DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
#Nº do Processo: PA n 64108.008037/2023-65
A União, por intermédio do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª
Região Militar (Petrolina-PE), órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o
Chamamento, referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2024, de 25 de outubro de 2023,
que tem como objetivo o sorteio dos credenciados para prestação de serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro nos estados da Bahia e
Pernambuco, municípios sob responsabilidade do 72º BI Caat, Organização Militar Executora,
para o 3º período de trabalho do edital nº 1/2024 (de 1º de setembro de 2023 a 28 de fevereiro
de 2025). O Edital encontra-se disponível na sede do EAOCP/7 e os interessados deverão
atentar para o período dos sorteios dos credenciados nas respectivas datas e horários nos
polos, conforme abaixo descritos:
1º POLO: PETROLINA-PE (Área de Lazer do Hotel de Trânsito de Oficiais, situada na
orla de Petrolina)
.
DAT A
HORÁRIO
AT I V I DA D E
MUNICÍPIOS
.
8 JUL 24
0730-0800
Recepção
Petrolina/Lagoa Grande-PE
.
0800-0900
Sorteio
.
0900-1130
Contratação
.
1330-1400
Recepção
C u r a ç á / J u a z e i r o - BA
.
1400-1500
Sorteio
.
1500-1700
Contratação
.
9 JUL 24
0730-0800
Recepção
Casa Nova-BA
.
0800-0900
Sorteio
.
0900-1130
Contratação
.
1330-1400
Recepção
Santa Maria da Boa Vista-
PE/Sento Sé-BA
.
1400-1500
Sorteio
.
1500-1700
Contratação
.
10 JUL 24
0730-0800
Recepção
Dormentes-PE
.
0800-0900
Sorteio
.
0900-1130
Contratação
.
1330-1400
Recepção
Afrânio-PE
.
1400-1500
Sorteio
.
1500-1700
Contratação
.
11 JUL 24
0730-0800
Recepção
Santa Filomena-PE
.
0800-0900
Sorteio
.
0900-1130
Contratação
2º POLO: REMANSO-BA
.
DAT A
HORÁRIO
AT I V I DA D E
MUNICÍPIOS
.
8 JUL 24
1330-1400
Recepção
R e m a n s o - BA
.
1400-1500
Sorteio
.
1500-1700
Contratação
.
9 JUL 24
0730-0800
Recepção
Pilão Arcado-BA
.
0800-0900
Sorteio
.
0900-1130
Contratação
3º POLO: CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA
.
DAT A
HORÁRIO
AT I V I DA D E
MUNICÍPIO
.
10 JUL 24
1000-1100
Recepção
Campo Alegre de Lourdes-BA
.
1100-1200
Sorteio
.
1330-1700
Contratação
4º POLO: SANTA CRUZ-PE
.
DAT A
HORÁRIO
AT I V I DA D E
MUNICÍPIO
.
8 JUL 24
1330-1400
Recepção
Santa Cruz-PE
.
1400-1500
Sorteio
.
1500-1700
Contratação
5º POLO: OURICURI-PE
.
DAT A
HORÁRIO
EVENTO
MUNICÍPIOS
.
9 JUL 24
1330-1400
Recepção
Ouricuri-PE
.
1400-1500
Sorteio
.
1500-1700
Contratação
.
10 JUL 24
0730-0800
Recepção
Terra Nova/Araripina-PE
.
0800-0900
Sorteio
.
0900-1130
Contratação
.
1330-1400
Recepção
Exu/Granito-PE
.
1400-1500
Sorteio
.
1500-1700
Contratação
.
11 JUL 23
0730-0800
Recepção
Ipubi/Trindade-PE
.
0800-0900
Sorteio
.
0900-1130
Contratação
.
1330-1400
Recepção
Serrita/Moreilândia-PE
.
1400-1500
Sorteio
.
1500-1700
Contratação
Petrolina-PE, 21 de junho de 2024.
MARCUS AURÉLIO MARTINS SOUTO - Coronel
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação
Carro-Pipa da 7ª RM
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160103
Nº Processo: 64118.009693/2022-62. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 28.067.442/0001-74 - NEFROLIFE LTDA. Objeto: A empresa não manifestou
interesse em aditivar o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 032 - Sind/51ºBIS, de
9 de maio de 2024, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor VALDEIR DE SOUZA
CARVALHO, cujo endereço é incerto e não sabido, portador CPF Nº 71317319192, ex-
militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema
de saúde, sobre os fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos
a ela atinente, a fim de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela
qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, apresentar, no prazo
de cinco dias corridos, alegações finais por escrito, caso queira, e, os autos da Sindicância
encontram-se à sua disposição para vista na Comunicação Social do 51º Batalhão de
Infantaria de Selva no horário de expediente do Batalhão.
Altamira-PA, 21 de junho de 2024.
DIOGO LUIZ PILZ DOS SANTOS - 2° Sgt
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 033 - Sind/51ºBIS, de
9 de maio de 2024, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor WILLIME TIAGO PINTO
LOPES, cujo endereço é incerto e não sabido, portador CPF Nº 08566886496, ex-militar do
51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde,
sobre os fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela
atinente, a fim de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela qual
lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, apresentar, no prazo de
cinco dias corridos, alegações finais por escrito, caso queira, e, os autos da Sindicância
encontram-se à sua disposição para vista na Comunicação Social do 51º Batalhão de
Infantaria de Selva no horário de expediente do Batalhão.
Altamira-PA, 21 de junho de 2024.
DIOGO LUIZ PILZ DOS SANTOS - 2° Sgt
Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160160
Nº Processo: 64119002372202410. Objeto: Pregão de Material Imobiliário. Total
de Itens Licitados: 40. Edital: 24/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 160160-00001-2024NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160163
Nº Processo: 64319003708202405.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os
materiais necessários..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 299.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160163
Nº 
Processo: 
64319007517202412. 
Objeto:
Eventual 
contratação 
de
aquisições de fornecimento de gêneros alimentícios está enquadrada em Quantitativo
de Subsistência (QS) afins, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos
pela Portaria Nº 158-COLOG, de 02 OUT 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército
Brasileiro (EB40-C-30.403). Total de Itens Licitados: 36. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 160163-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160152
Nº Processo: 64680000087202471. Objeto: Aquisição de material de consumo
GLP Gás Liquefeito de Petróleo para o abastecimento de 7 (sete) tanques P-190 e para
aquisição Gás GLP Envazados em botijões P-13.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/06/2024
das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n - Ponta
Pora, - Ponta Porã/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-90004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 160152-00001-2024NE000001