DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Ao Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado Nr 001/2021
Contratante: CRO/11
Contratado: ANAIDE LÖFF LIMA
Função: Engenheiro Júnior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Júnior
Remuneração Mensal: 6.242,41
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
001/2021-CRO/11, de 01 OUT 21, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO11, de 11 JUL
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30 de junho de 2024, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024.
Data da Assinatura: 1º de julho de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel- Chefe da CRO/11 e Anaide Löff Lima.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 169/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 22.940.695/0001-24 - LMV CLINICA DE OTORRINO LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 189/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.432.656/0001-58 - CLINICA ANAHATA SAUDE INTEGRAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584030008202364. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço
de aprovisionamento do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP).. Total de Itens
Licitados: 32. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 160495
Nº
Processo: 64584014088202491.
Objeto:
Aquisição de
Instrumentais
Cirúrgicos (Laparoscopia) para a Clínica de Cirurgia Geral, em prol do Hospital Militar de
Área de São Paulo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 24/06/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90040-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 160495-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160455
Nº Processo: 64567001300202469. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo,
Permanente e Ferramental para Oficina Mecânica. . Total de Itens Licitados: 33. Edital:
25/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Jandira Km 29 da
Fepasa S/nº, Jardim Belval - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160455-5-
90002-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
25/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
05/07/2024
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ILMAR UBIRATAN SALGADO LUZIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 160455-00001-2024NE999999
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261012467202490.
Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 92.030.543/0001-70 - HOSPITAL DA CIDADE DE PASSO FUNDO. Objeto:
Contratação de ocs - organização civil de saúde para prestação de serviços hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2029. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160428
Nº Processo:
64674006970202373. Objeto:
Aquisição de
material de
manutenção de bens imóveis em proveito do 2 Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total
de Itens Licitados: 102. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45.
Endereço: 
Avenida 
Julio 
Trois, 
2032, 
Varzea 
- 
São 
Borja/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 21/06/2024) 160428-00001-2024NE000001
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160514
Nº Processo:
64442001261202414. Objeto:
Aquisição de
material de
manutenção de bens imóveis. . Total de Itens Licitados: 93. Edital: 24/06/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 160514-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160417
Nº Processo: 64292.050038/2023-72.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de transporte nacional, porta a porta, de bagagem (em caminhão fechado
tipo baú), auto e moto (em caminhão tipo cegonha), utilizando as modalidades de
transporte rodoviário e/ou fluvial, desacompanhada dos proprietários, para atendimento
aos militares integrantes dos quadros do exército, movimentados/transferidos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total: R$ 99.168,60. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Notifico, pelo presente Edital, a Sra. TANIA VILLORDO CALDERON, por tentar
notifica-la via Correios e presencialmente, intimando a comparecer no prazo de 5 (cinco)
dias uteis, ocasiao em que podera comparecer acompanhada de advogado, a contar da
publicacao deste Edital, na Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos do Comando 5a
Regiao Militar, situada a Rua 31 de Marco, S/N. Bairro Pinheirinho. Curitiba - PR. Telefone:
(41) 35924459.
ALEX SANDER DA COSTA LIMA Cap
Encarregado do IPM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de arranjos de flores, rosas
naturais e coroa de flores fúnebres. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 24/06/2024 das
10h30 às 11h30. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho CURITIBA - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 24/06/2024 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/07/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER SOARES DE AGUIAR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/06/2024) 160219-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.001697/2024-18.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 53.379.354/0001-55 - QUIMICA SANTA CECILIA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 4.314,30. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.001697/2024-18.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 42.206.665/0001-04 - ER2 E-COMMERCE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
de higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 434,50. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).