DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160146
Nº Processo: 64297002320202484. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
material odontológico para ortodontia e fisioterapêutico para o Posto Médico de Guarnição
de Corumbá, e UASG participantes na Guarnição de Corumbá-MS. . Total de Itens Licitados:
233. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida
General Rondon,
Nº. 1735
- Bairro
Dom Bosco,
Centro -
Corumbá/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MINAS BAPTISTA
Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan
(SIASGnet - 20/06/2024) 160146-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64577018138202318. , publicada no D.O.U de 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação continuada de serviços de Engenharia Clínica, sem
dedicação de mão de obra exclusiva. Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474 Vila Alba - CAMPO GRANDE -
MSEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
24/06/2024
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 21/06/2024) 160143-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.000368/2024-14.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 16.801.989/0001-72 - LN INDUSTRIA DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA. Objeto:
Fornecimento e instalação de móveis planejados do PNR Oficial General em Cuiabá/MT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a
27/10/2024. Valor Total: R$ 53.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.000368/2024-14.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 16.801.989/0001-72 - LN INDUSTRIA DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA. Objeto:
Fornecimento e Instalação de Móveis Planejados do PNR Oficial General PNR Oficial
Superior em Cuiabá/MT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a
27/10/2024. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
o resultado do Pregão Eletrônico Tradicional nº 90010/2024, tendo como objeto a
Contratação de serviço de conexão dedicada e de alta disponibilidade a internet na
velocidade de 500MBPS no 6º CTA (CAMPO GRANDE-MS). Tendo sido adjudicada para a
seguinte empresa: CNPJ 15.137.229/0001-40/ FREE WAY TECNOLOGIA LTDA, item: 01; valor
total anual de R$ 22.440,00. Responsável pelo julgamento: Emerson Ribeiro Franco,
Subtenente, Agente de Licitação.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL - CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/06/2024) 160530-00001-2024NE800001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160155
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64054.012772/2021-84.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 40.439.149/0001-96 - CLINICA SIQUEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual e reajuste. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. 
Contratado: 
30.505.627/0001-65
- 
INSTITUTO 
NINAR 
-
NÚCLEO 
DE
INTERVENÇÃO E FORMAÇÃO ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL EM EDUCAÇÃO ESPECIAL -
LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze)
meses do termo de contrato nº 29/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares
da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange as
seguintes especialidades: psicologia, terapia ocupacional e fonoaudiologia, intervenção
individual, intervenção precoce intensiva de 0 a 5 anos e desenvolvimento de habilidades
sociais, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei, devidamente especificadas na carta proposta.. Vigência: 14/12/2023
a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. 
Contratado: 
30.505.627/0001-65
- 
INSTITUTO 
NINAR 
-
NÚCLEO 
DE
INTERVENÇÃO E FORMAÇÃO ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL EM EDUCAÇÃO ESPECIAL -
LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze)
meses do termo de contrato nº 29/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares
da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange as
seguintes especialidades: psicologia, terapia ocupacional e fonoaudiologia, intervenção
individual, intervenção precoce intensiva de 0 a 5 anos e desenvolvimento de habilidades
sociais, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei, devidamente especificadas na carta proposta.. Vigência: 14/12/2022
a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.003345/2024. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais
gerais para o Posto Médico da Guarnição de Goiânia do Comando de Operações Especiais..
Total de Itens Licitados: 36. Edital: 24/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Salvador 
S/nr 
Jardim 
Guanabara 
Goiania-go, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas do Comando de Operações
Especiais
(SIASGnet - 21/06/2024) 160098-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160547
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 64061.002264/2022-80.
Pregão.
Nº 
6/2022.
Contratante:
22
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
01.200.121/0001-40 - FRANCISCO E. SILVA CAPIISTRANIO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de locação de viaturas para transporte de passageiros.. Vigência: 30/06/2024 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.143.480,60. Data de Assinatura:
13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160547
Nº Processo: 64061002508202496. Objeto: Material de Expediente. Total de
Itens Licitados: 133. Edital: 24/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024
às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 160547-00001-2024NE002061
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/05/2024 foi alterado.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Material de
expediente Total de Itens Licitados: 00232 Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av Duque de Caxias, S/nr.,setor Mil.urbano BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/06/2024) 160058-00001-2024NE000141