DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00053/2024 publicado no D.O de 2024-06-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 13.489,00. Leia-se: Valor Total: R$ 26.017,00.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069003554202432. Objeto: Aquisição de caldeira de vapor
saturado vertical para o 62° Batalhão de Infantaria . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/06/2024 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras,
1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90019-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/06/2024 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 160446-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 64099002840202423.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 42.287.352/0001-10 - JACI ANGELICA DO NASCIMENTO. Objeto: Contrtatação
de serviços comuns de desinfecção continua e monitotamento analitico do sistema de
abastecimento de ãgua do 33 bimec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 5.388,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de fornecimento de
internet satelital, e equipamentos necessários à sua funcionalidade, para atender às
necessidades da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/06/2024) 160209-00001-2024NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160234
Nº Processo: 64665000902202491. Objeto: Eventual contratação de serviços
para manutenção da vida vegetativa do 5º Regimento de Carros de Combate e da 11ª
Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan
Ferreira 
do 
Amaral, 
S/ 
Nº, 
Bom 
Jesus, 
Bom 
Jesus 
- 
Rio 
Negro/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL LONGHI CANEPPELE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 160234-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64026.002832/2021-98.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
FATME MOHAMAD DARWICHE. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 004/2021.
Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64026.005902/2021-60.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
41.173.046/0001-90 - MARJORIE DARIANE DA SILVA MACHADO & CIA LTDA. Objeto:
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 004/2021. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160354
Nº
Processo: 
64131000252202410.
Objeto: 
Aquisições
de
ferramentas/equipamentos de oficina para uso na manutenção de viaturas do 10º Batalhão
Logístico e demais organizações militares apoiadas. Total de Itens Licitados: 152. Edital:
24/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua General Vitorino S/n,
Bairro
Restinga
Seca,
Restinga 
Seca
-
Alegrete/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de
24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MENDES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 160354-00001-2024NE000001
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160521
Nº Processo:
64159003357202412. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de bens imóveis, constantes na tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa
de Custos e Índices da Construção Civil).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/06/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro -
Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-
90006-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/06/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/07/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO DA SILVA FERREIRA
Od
(SIASGnet - 20/06/2024) 160521-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo administrativo: 64032.001630/2024-92
Notifico a empresa Gleidson Mendes Farias, CNPJ 50.987.424/0001-60, quanto
a apresentação de defesa prévia nos autos do Processo Administrativo Sancionador,
instaurado pela Portaria nº 001 - SALC/4ª Sec/Cmdo Btl, de 22 de abril de 2024,
possibilitando a esta o prazo de quinze dias úteis, a contar desta publicação, para
apresentação de defesa prévia, dirigido ao Comandante do 3º Batalhão de Engenharia de
Combate, conforme previsão do Art. 158, "caput", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
c/c o Art. 26, § 4º , da Lei nº 9.784/99.
Esta publicação se deve ao fato deste Comando ter realizado diversas tentativas
de notificação, por meio dos endereços físicos e digitais constantes no processo licitatório
e, até a presente data, não ter sido possível realizá-la.
TC GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
Ordenador de Despesas
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo NUP 64668.002392/2024-66.
A Uniao por intermédio do 9 Regimento de Cavalaria Blindado, neste ato
representado pelo Sr. Ten Cel CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA, Ordenador de Despesas,
vem NOTIFICAR o Sr. TIAGO PIRES SUTEL, responsavel legal da Empresa CONTIGO
SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ 14065989000126, tendo em vista o
notificado encontrar-se em local incerto e nao sabido, da aplicacao da penalidade de
suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento para contratar com a
Administracao, por um prazo de 06 (seis) meses, conforme inciso III do Art. 87 da Lei 8.666
93 e do cancelamento do registro de precos, conforme decisao fundamentada da
autoridade competente.
Assim fica a empresa notificada, para querendo apresentar RECURSO, conforme
previsto no art. 109 da Lei 8.666 93, a contar da data da publicacao deste Edital, dirigido
ao Sr. Ten Cel CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA, 9 Regimento de Cavalaria Blindado, Av.
Francisco Hermenegildo da Silva n 1874, Bairro Independencia, Sao Gabriel RS, CEP 97.313-
272 ou para o e-mail salc@9rcb.eb.mil.br Por oportuno, informo que os autos do processo
administrativo encontram-se a disposicao para vista do interessado, na Secao de
Aquisicoes, Licitacoes e Contratos do 9 Regimento de Cavalaria Blindado, neste mesmo
endereco, o que nao altera o prazo improrrogavel de 5 (cinco) dias uteis para interposicao
de recurso.
Em 21 de junho de 2024.
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Processo administrativo nº 64322.000534/2023-81 - sagraram-se vencedores:
TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICA, cnpj: 17.615.848/0001-28 para os
itens 25 e 35 no valor total de R$ 30.594,00. M.F.G. DE MELO, cnpj: 40.332.173/0001-21
para os itens 28 no valor total de R$ 6.400,00.
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/06/2024) 160548-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160528
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 65255.004889/2022-71.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses, cujo objeto de contratação é a prestação
de serviços de engenharia, manutenção predial dos bens imóveis (serviços eventuais),
reparos, adequações e adaptações, com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra.. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.507.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).