DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160336
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64473.010320/2023-99.
Inexigibilidade.
Nº 1/2024.
Contratante: DIRETORIA
DE FABRICACAO.
Contratado:
07.689.002/0008-55 - EMBRAER S.A.. Objeto: Alteração de dados da contratante no
preâmbulo do contrato 03/2024 e alteração da clausula sexta.. Vigência: 18/06/2024 a
02/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.426.229,62. Data de Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160046
Nº Processo: 64253.007672/2023-51.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas (nacionais e internacionais)
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
14/06/2025. Valor Total: R$ 500.275,36. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64253000846202436. , publicada no D.O.U de 22/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de locação de material e estruturas para montagem de eventos e
solenidades militares, visando atender as demandas do Colégio Militar de Fortaleza e
eventuais Órgãos participantes do GCALC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 11h30 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro Aldeota - FORT A L EZ A
- 
CEEntrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
24/06/2024 
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/06/2024) 160046-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160110
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64301.003893/2023-38.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado:
24.058.000/0001-00 - GRUPO LRC LIMPEZA CONSERVACAO E HIGIENIZACAO LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 11/2023 - serviços de lavanderia em geral,
destinados a atender às necessidades do colégio militar de juiz de fora, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. Vigência:
01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.080,00. Data de
Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO
Número do Contrato: 0001/2020
Nº Processo: 64256.008752/2022-32
Contrato administrativo. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 02.558.157/0001-625 - TELEFÔNICA BRASIL. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL
PESSOAL (SMP) COM INTERNET NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL,
COM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO E SERVIÇO
DE ACESSO MÓVEL À INTERNET, COM FORNECIMENTO DE CHIP/MODEM. Vigência:
15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.313,48. Data de
Assinatura: 15/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160078
O Colégio Militar de Campo Grande resolve aplicar à empresa DZYRREE
COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA,CNPJ 47.751.671/0001-58, a imposição
das penalidades de: impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 02
(dois) anos a contar de 24/06/24, com fulcro no Art 7º Caput da Lei 10.520/02;
combinado com os Art 86 e 87 da Lei 8.666/93; e previsão no Termo de Referência
ao Edital do Pregão Eletrônico nº 45/2022, UASG 160143 (Hospital Militar de Área de
Campo Grande), bem como informar sobre a devida Rescisão Contratual através da
anulação do empenho 2023NE000176 de 24 OUT 23.A penalidade é resultado da
apuração que houve descumprimento de obrigação contratual,por não entrega do
material constante no empenho anteriormente citado, por meio do Processo
Administrativo NUP 64251.000924/2024-12, com solução publicada no Boletim Interno
do CMCG nº 75 de 22 de abril 2024.
RODRIGO COZENDEY PIRES Cel
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160318
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 65340.005652/2024-19.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado:
03.093.776/0018-30 
-
MANUPA 
COMERCIO
EXPORTACAO 
IMPORTACAO
DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Alteração de cnpj da contratada,
para fins de execução do objeto do termo de contrato, para o cnpj de sua filial, motivada
por solicitação formal, realizada em 27 de maio de 2024, protocolada por meio do e-mail
licitaesslog@gmail.com, e com fulcro no entendimento exarado no acórdão tcu nº
3.056/2008 - plenário. Do min. Rel. Benjamin zymler.. Vigência: 24/06/2024 a 27/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.490,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Conforme resultado do Pregão Eletrônico SRP Nr 90008/2024, Processo
Administrativo Nr 64534.000519/2024-28 - Gráfica do Exército, cujo objetoé o Registro de
Preços para contratação de serviços de Buffet e confecção de arranjos ornamentais, foram
declaradas vencedoras as seguintes empresas: CNPJ 14911164/0001-85 AMV FESTAS E
EVENTOS - valor total da Ata: R$ 28.926,00(vinte e oito mil, novecentos e vinte e ceis
reais). CNPJ 13359223/0001-91 MARCIA REGINA MOREIRA DA SILVA MILITÃO - Valor total
da Ata: R$ 11.250,00(onze mil, duzentos e cinquenta reais).CNPJ 29853493/0001-94 DF
FLORES - Valor total da Ata: R$1.883,90(mil, oitocentos e oitenta e três e noventa
centavos).Valor Global das Atas:R$ 42.059,90(quarenta e dois mil,cinquenta e nove reais, e
noventa centavos).
PEDRO EDGAR DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/06/2024) 160083-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.0014/2024(SRP)
Processo Administrativo 2024PR000014
Objeto: Contratacao de empresa especializada para realizacao de consultoria de engenharia
para elaboracao de laudo de apreciacao e estimativa dos riscos em maquinas e
equipamentos de acordo com a NR 12. Empresa vencedora: ISEG CORPORATION LTDA,
CNPJ 40.547.067/0001-65, Valor: R$ 28.000,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. . Leia-se: Vigência: 03/04/2024 a
02/04/2025. Onde se lê: Assinatura: 15/02/2024. . Leia-se: Assinatura: 03/04/2024. onde se
lê: contrato 001/2024 cujo objeto é a contratação de empresa para manutenção preventiva
e corretiva em aparelhos de ar copndicionado. . Leia-se: contrato 001/2024 cujo objeto é
a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar
condicionado.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00217/168006. Objeto: Materiais para a Brigada de
Emergência. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg,
- Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90025-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/000148-FJF. Objeto: Materiais de pneumática, conforme
Termo de Referência 009/2024 DVAPRO/SEMM. Total de Itens Licitados: 56. Edital:
24/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino
Kubitschek,
7.500,
Benfica
- 
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/000150-FJF. Objeto: Materiais para Seção de Manutenção
Mecânica, conforme Termo de Referência, 015/2023-B DVAPRO/SEMM. Total de Itens
Licitados: 41. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Presidente 
Juscelino
Kubitschek, 
7.500,
Benfica 
-
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de
24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 168006-16501-2024NE000001