DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/000135-FJF. Objeto: Bens duráveis para a Divisão de
Produção, conforme Termo de Referência 004/2024 DVPRO. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente
Juscelino
Kubitschek,
7.500,
Benfica
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 168006-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-PR-90027. Objeto: Formação de Sistema de Registro de
Preços (SRP) para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO PARA TREINAMENTO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO DE ACORDO COM A
NOTA TÉCNICA CBMERJ 02-11/2019, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio
de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-
90027-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/06/2024) 168007-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-PR-90025. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por
meio de pregão SRP, a contratação de empresa especializada para realizar análise das
emissões de fumaça preta (níveis de opacidade) dos veículos do ciclo diesel, da Indústria
de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica
(FMCE). As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no
- Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520,
Caju-rio
de
Janeiro,
Caju
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/06/2024) 168007-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 168007
Nº
Processo:
2024-PR-90021
.
Objeto:
Aquisição
de
ferramentas
e
equipamentos para uso pela seção de manutenção industrial da IMBEL/FMCE. Total de
Itens Licitados: 33. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 168007-16501-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 780000
Nº Processo: 62087.001873/2024. Objeto: Aquisição de materiais de
expediente e limpeza para o Comando de Operações Navais (ComOpNav) e
Organizações
Militares
(OMAp)..
Total
de
Itens
Licitados:
106.
Edital:
24/06/2024 das 09h00 às 10h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praca Barao
de Ladario,s/n - 6 Andar Ed. Alte. Tamandare - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/780000-5-90004-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
SILVIO MENDES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/06/2024) 780000-00001-2024NE000022
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95380/2019/002/00 - UASG 795380
Nº Processo: 63344.000198/2019-79. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA
DAS FLORES, CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratado: SMART LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 20.513.785/0001-03. Objeto: Rescindir, amigavelmente, por acordo entre as partes,
nos termos do inciso II do art. 79, da lei nº 8.666/93, a partir de 11/05/2024, o contrato nº
02/2019, firmado com a empresa, encarregada da prestação de serviços de monitoramento
e rastreamento veicular. Assina pela Contratante: RAFAEL DA SILVA MAIA Representante
Legal. Assina pela Contratada: JULIE SIMÕES DE BARROS Representante Legal.
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 24/06/2024 à 24/06/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
90020/2024, processo nº 63105.000470/2024-09. Objeto: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de Telefonia Fixa Comutado (STFC) na modalidade local, VC-1, VC-2, VC-3, longa distância
nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), com portabilidade de 1100 DDRs e
aquisição de Digitroncos (Lin E1 com 30 troncos digitais cada) interligados na Central
Privada de Comutação Telefônica (CPCT) da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Empresa
Registrada: ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CNP J: 71.208.516/0001-74, Ata de Registro de
Preços com 15 itens, Valor total da Ata: R$ 94.025,50. Data da assinatura: 20/06/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante da Força Aeronaval, com fulcro no inciso III e parágrafo 4º, ambos
do art. 156, da Lei 14.133/2021, aplicou, por meio da Portaria nº 29/2024, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com o Comando da Marinha, pelo prazo de doze meses,
compreendido entre os dias 08/05/2024 e 08/05/2025, à empresa PROVER PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.629.699/0001-03, decorrente do Processo
Administrativo de Penalidade autuado sob o Número Único de Protocolo 63398.000300/2023-
97, do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia ( CeIMSPA), por ter incidido
na infração administrativa constante no subitem 8.1.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº
20/2022, do 2º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral ( EsqdHU-2).
Contra-Almirante - EMERSON GAIO ROBERTO
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/06/2024 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Processo Licitatório
para aquisição de
equipamentos permanentes para instalação de uma padaria nas dependências do
Comando do 1¨ Distrito Naval, conforme as exigências previstas no Edital e seus anexos.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/06/2024) 781000-00001-2024NE000001
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva, preditiva e corretiva de diversas Bombas e Motores elétricos, das Plantas e do
Compressor do Ar Condicionado, do Sistema de Refrigeração Frigorifica com Compressor,
do Guindaste PK5800M Palfinger, de Engrenagem Redutora, e dos Componentes Elétricos
do Quadro Elétrico Principal e Hidráulicos de Descarga e de Tratamento de Esgoto, aos
navios subordinados a este Comando, com fornecimento de todo o material/peças e/ou
sobressalentes.
ALESSANDRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 21/06/2024) 781100-00001-2024NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo nº 63188.001711/2024-56.
Espécie: Termo nº 63188/2024-01/00.
Permissionário: SÁ CAVALCANTE PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ 08.056.195/0002-84).
Finalidade: Aniversário de 50 anos da Sá Cavalcante.
Período: 05/06 a 08/07/2024, evento no dia 29/06.
Local: Enseada do Inhoá, s/n, Prainha, Vila Velha/ES, área: 2.500 m².
Modalidade: onerosa.
Valor: R$ 158.834,62 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e
sessenta e dois centavos), por meio de contraprestação de serviço definida em projeto de
engenharia, conforme autos do Processo nº 63188.001711/2024-56.
Amparo legal: Portaria SPU nº 01/2014.
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 781402
Nº Processo: 63078.000300/202. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para o Rancho da Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados:
103. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Rio
Jequia S/n - Ribeira - Ilha do
Governador, Ribeira - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GONCALVES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 781402-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 781402
Nº Processo: 63078.000191/202. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para
abastecimento do paiol de material comum da ERMRJ.. Total de Itens Licitados: 56. Edital:
24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Rio Jequia S/n
-
Ribeira
-
Ilha
do
Gvernador,
Ribeira
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GONCALVES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 781402-00001-2024NE000001
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