DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA:
Processo
nº 63065.001033/2022-56
Contrato
nº
65704/2022-002/00,
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09.
Contratada: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica LTDA. CNPJ:
50.429.810/0001-36. Objeto: Segundo Termo Aditivo para Contratação de prestação de
monitoramento por meio de dosimetria da radiação ionizante (individual externa e padrão)
através de dosímetros termoluminescentes (TLD) ou dosimetria de luminescência oticamente
estimulada (OSLD) para os técnicos em radiologia, médicos e dentistas da Policlínica Nossa
Senhora da Glória (PNNSG), Ambulatório Naval da Penha (ANP), Policlínica Naval de Niterói
(PNN) e Policlínica Naval de Campo Grande (PNNGC), com fornecimento de dosímetros
medidores de radiação (comodato). Valor R$ 19.029,24/ano. Prazo de Vigência: 31/08/2024 a
30/08/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenadora
de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
CONTRATADA: Comunicamos que em 20/06/2024, às 09h30, reuniu-se a
Comissão de Licitação do processo licitatório autuado sob o n° 63065.001655/2022-84
desta Policlínica Naval, designada pela Portaria n° 40, de 13 de março de 2024, no Centro
de Estudos da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, situada na Rua Conde de Bonfim,
nº 54, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para a REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE
PREÇOS nº 01-2022 da PNNSG, para a etapa de abertura dos envelopes com os
documentos de habilitação. A Comissão recebeu a documentação das seguintes empresas
no período estipulado no D.O.U n. 108, de 07 de junho de 2024: LAPORTI ARQUITETURA
E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 19.257.473/0001-05; LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ: 36.100.907/0001-70 e R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
48.716.987/0001-71.
CT (AA) LEANDRO GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão.
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90057/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90057/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 36.556.455/0001-35 - NOVAES & VESCOVI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90057/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 20/06/2024. Prazo de Vigência:
21/06/2024 a 21/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 20/06/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
300.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
36.556.455/0001-35 NOVAES &VESCOVI SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 21/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
EDITAL Nº 023/2024; Processo
nº 63271.000418/2024-22; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Serviços de Assistência Médica e Odontológia Privada; Fundamento
legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 2 (Dois); Valor Estimado da
Contratação a ser Licitada: GBP 93.000,00; Data de emissão do Edital: 17/06/2024; Data
limite para recebimento das propostas iniciais: 01/07/2024 às 10:00hrs (horário local
Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira -
Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.
CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - É o registro de preços para
eventual contratação
de empresa para prestação
de serviços de
limpeza e
desgaseificação dos Tanques de Armazenagem de Combustíveis, tanques de caminhões
e chatas de transporte de óleo combustível, incluindo a remoção, o transporte e a
destinação final das misturas oleosas, resíduos oleosos, materiais com resíduos oleosos,
limpezas de calhas, limpeza de separadores de água e óleo e caixas separadoras deste
Depósito. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 15h30.
Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 16/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO HENRIQUE DO CARMO PEREIRA E SILVA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 21/06/2024) 771210-00006-2023NE000249
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO EGPN-26/2023-0023/00
Número do Processo NUP.: 61984.003717/2023-76 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: BENNER SISTEMAS
S/A., CNPJ nº 02.288.055/0001-74; Objeto: Contratação de serviço contínuo de manutenção
corretiva, suporte técnico, evolução tecnológica e legal, expansão, consultoria, customização
e treinamento dos sistemas de gestão empresarial, para as 110 licenças de uso, referentes
aos módulos contratados - SGE RH/Corporativo e uma licença do MyPlace Gestor/RH.;
Reconhecimento em 12/06/2024 - GUSTAVO PEREIRA PINTO - Contra- Almirante (IM)
Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 13/06/2024 - EDESIO TEIXEIRA LIMA
JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: nos termos do
Caput do art. 30 da Lei n° 13.303/16. Justificativa: Dar continuidade à manutenção corretiva,
suporte técnico, evolução, tecnológica e legal dos Sistemas de Gestão Empresarial - SGE
(RH/CORPORATIVO), utilizado atualmente pela Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON, sua expansão, serviços de consultoria e treinamento. Valor: R$ 2.791.295,26
(dois milhões setecentos e noventa e um mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte e seis
centavos); Prazo de Execução: 19/10/2023 a 19/10/2026; Data de Assinatura: 13/06/2024.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Nº
do Processo
60585.001211/2023-62. Objeto:
Aquisição de
materiais
permanentes diversos, classificados como mobiliário em geral, equipamentos de proteção,
segurança e socorro e ainda, maquinas e equipamentos de natureza industrial que tem por
finalidade atender às necessidades do Ministério da Defesa - MD. O Pregoeiro do PE nº
90006/2024 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagram-se
vencedoras as seguintes empresas: Itens 01 e 2 empresa 36.935.516/0001-75 - CASA DA
MOEDA COMERCIO DE UTILIDADES, EMBALAGENS E FESTAS LTDA, no valor de R$ 33.000,00
e R$ 11.000,00, respectivamente; item 3 empresa 34.329.066/0001-41 - ESPACO A MOVEIS
LTDA, no valor de R$ 4.420,00; itens 4 e 5 empresa 28.926.250/0001-76 - PRISMA
COMERCIO DE MOVEIS E EQ, valor de R$ 266.060,00 e R$ 73.140,00, respectivamente;
item 08 empresa 29.207.391/0001-00 LAVARE SOLUCOES EM COMERC, valor de R$
39.726,98; item 09 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA, no valor
de R$ 322.440,00; item 11 empresa 35.205.218/0001-67 - KUBIC COMERCIO DE MOVEIS
LTDA, valor de R$ 16.500,00; item 14 a empresa 46.928.110/0001-19 - 2WE MOVEIS
COMERCIAIS LTDA, no valo de R$ 856,00; item 16 a empresa 42.810.782/0001-74 - MAX
QUALITY COMERCIO LTDA, no valor de R$ 780,00; itens 17, 18 e 19 a empresa
48.959.160/0001-99 - MASTERCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA, no valor de R$ R$
17.390,00,
R$
35.208,00
e
R$ 39.050,00,
respectivamente;
item
20
a
empresa
06.957.510/0001-38 - CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA, no valor de
R$ 3.258,00; itens 21 e 22 a empresa 04.375.274/0001-16 - G P COMERCIO E SERVICO S
LTDA, no valor de R$ 1.280,00 e R$ 700,00, respectivamente; item 23 a empresa
48.000.949/0001-18 - IMPERIO ROZERA LTDA, no valor de R$ 4.398,00; item 24 a empresa
40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, no valor de R$ 3.221,50; item 25 a
empresa 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no
valor de R$ 4.886,00; item 27 a empresa30.041.676/0001-94 - VIVO LICITACOES LTDA, no
valor de R$ R$ 2.990,00; item 28 a empresa 41.041.493/0001-95 - JL & A COMERCIAL LTDA,
no valor de R$ 2.196,00; itens 34 e 35 a empresa 48.489.837/0001-72 - JB LICITACO ES
LTDA, no valor de R$ 80.940,00 e R$ 27.600,00; item 36 a empresa 17.586.131/0001-03 -
SANDPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, no valor de R$ 3.259,62; totalizando o valor
da licitação em R$ 999.540,10 (novecentos e noventa e nove mil e quinhentos e quarenta
reais e dez centavos).
Em 21 de junho de 2024
LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 110404
Nº
Processo: 
60591000019202370.
Objeto: 
Aquisição
de 
solução
de
conectividade sem fio (Wi-Fi) à rede corporativa, composta por pontos de acesso,
controladoras e switches de acesso, com garantia e suporte oficial do fabricante por 60
(sessenta) meses, incluindo serviços de instalação, configuração e manutenção preventiva,
corretiva e evolutiva.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/06/2024 das 09h30 às 11h30 e
das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 110404-06001-2024NE800324
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 110404
Nº Processo: 60585000563202309. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação, continuado, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e o fornecimento de todos
materiais de consumo e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 24/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-
5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 110404-06001-2023NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959770, Nº Processo:
60414000466202451, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA CNPJ nº 23066640000108,
Objeto: Construção de Escola de Ensino Fundamental no município Santana/AP., Valor
Total: R$ 7.318.325,00, Valor de Contrapartida: R$ 778.714,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 6.539.611,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000090, Valor: R$ 6.539.611,00, PTRES: 238187, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2028, Data de Assinatura:
21/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA CPF nº ***.861.182-**.

                            

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