DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2104/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 05.283.620/0001-07 - ALERGOIMUNO W. ANTUNES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de exames e consultas na especialidade de
imunoalergologia e consultas em consultório nas especialidades de: endocrinologia
pediátrica, reumatologia, neurologia pediátrica, pneumologia pediátrica e geneticista,
conforme descrito na carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor
Total: R$ 82.500,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000128/2024-96.
Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 20/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA
MARINHA EM RIO GRANDE.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais,
compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem
como de serviços correlatos para atender às necessidades dos órgãos participantes, nas
condições estabelecidas no termo de referência anexos a este contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total: R$ 1.020.000,06. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 63195.000269/2024-51 - O objeto do presente instrumento é a adesão, na
qualidade de interveniente técnico, no Acordo de Cooperação 70.000/2023-005/00,
firmado entre a Secretaria Geral da Marinha (SGM) e a Empresa Gerencial de Projetos
Navais (EMGEPRON) com a finalidade de captação, por aquela empresa pública, na
iniciativa privada, de interessados em serviços/produtos pertencentes ao portifólio de
negócios da Estação Naval do Rio Grande (ENRG).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 297/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 31.970.907/0001-07 - INSTITUTO DE OLHOS DE CORUMBA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001800/2024-18.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de
serviços comuns para contratação de empresa especializada em seguro para os veículos
pertencentes à frota de viaturas administrativas da capitania dos portos de são paulo,
contemplando cobertura anual contra perda, dano, colisão, furto, roubo, incêndio,
terceiros e assistência 24 horas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001800/2024-18.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de serviços
comuns
para contratação
de empresa
especializada
em seguro
para os
veículos
pertencentes à frota de viaturas administrativas da Capitania dos Portos de São Paulo,
contemplando cobertura anual contra perda, dano, colisão, furto, roubo, incêndio,
terceiros e assistência 24 horas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 8.216,51. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço controle de
pragas e higienização e desinfecção de caixas d água e redes de esgoto. Total de Itens
Licitados: 00009 Novo Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos Macuco - SAO PAULO -
SP.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/06/2024
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2024,
às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 21/06/2024) 789310-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE COMPARECIMENTO N° 1/2024
MARINHA DO BRASIL
AGÊNCIA FLUVIAL DE CRUZEIRO DO SUL
1. O Agente Fluvial de Cruzeiro do Sul; em virtude do Procedimento
Administrativo n° 01/2024, emanado do Inquérito Policial Militar (Portaria n° 215/2023) da
Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, a fim de averiguar suposto ilícito penal; solicita o
comparecimento; na Agência fluvial de Cruzeiro do Sul, localizada na Rua José Soriano da
Silva
n°
130,
Bairro:
Formoso,
Cidade:
Cruzeiro
do
Sul
-
AC,
e-mail
(agcsul.secom@marinha.mil.br), Tel (92) 99220-4704 ou em uma Organização Militar da
Marinha do Brasil mais próxima, das 8 às 16h, no prazo de 15 dias úteis, a contar a partir
de 14 de junho de 2024; dos seguintes cidadãos:
.
NOME
CPF
.
1
ADRIELY COLARES DA SILVA
***.018***-08
.
2
FLÁVIO SANTANA CAMPOS
***036***91
.
3
JOELSON JOSE BENTES DE OLIVEIRA
***186***15
.
4
JOSEVANE ROCHA DE ARAÚJO
***293***48
.
5
LEANDRO FERREIRA FONTES
***633***68
.
6
LEONARD GAMA BARBOSA
***315***53
.
7
MÁRCIO COSCO RODRIGUES MOREIRA
***183***68
.
8
OTONIEL PINHEIRO SOMBRA
***127***39
.
9
RODRIGO RIBEIRO DA SILVA
***765***66
2. Outrossim, informo que o comparecimento é de fundamental importância
para elucidação
do Procedimento Administrativo, garantido
a ampla defesa
e
o
contraditório devido ao cidadão.
Capitão-Tenente (AA) WADSON NASCIMENTO PEREIRA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: PROCESSO Nº 63129.000569/2023-43, ACORDO DE PARCERIA nº 1/2024, que entre si
celebram a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE
ADALBERTO NUNES (CEFAN), na qualidade de ICT da UNIÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
00.394.502/0129-08, e o FLEURY S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.840.055/0001-31, para
execução de atividades conjuntas de CT&I relativamente ao projeto "Avaliação de potenciais
biomarcadores de monitoramento e de susceptibilidade para rabdomiólise por esforço em
militares". Objeto: Conjugação de esforços entre o CEFAN e o Grupo FLEURY para promover
pesquisas exclusivamente relacionadas à lesão muscular/rabdomiólise/lesão renal aguda em
militares, atletas e indivíduos ativos; colaboração no desenvolvimento de métodos de
diagnóstico baseados em proteômica; análise de amostras biológicas dos voluntários do estudo
por meio de determinações baseadas em proteômica; revisão e/ou tradução de artigo
científico com potencial para publicação; e contribuição intelectual por parte de médicos(as) e
pesquisadores(as) do Grupo FLEURY, conforme especificações estabelecidas no Plano de
Trabalho. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2027. Valor: Sem transferência de recursos
financeiros. Assinatura: 12/06/2024. Contra-Almirante (FN) CLÁUDIO LOPES DE ARAUJO LEITE-
Comandante
COMANDO DO TREINAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 733100
Nº Processo: 63172000189202464. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
petróleo (GLP) envasado em botijões de 13kg (P13) e 45kg (P45).. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº Rua
Professor
Raphael
Levy
Miranda,
Itacuruçá
-
Mangaratiba/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO FREITAS ALVES DE LIMA
Encarregado da Seção de Obtenção
(SIASGnet - 20/06/2024) 733100-00001-2024NE000001
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 731050
Nº Processo: 63107.000416/2024-35.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: BATALHAO NAVAL.
Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção preventiva e corretiva de elevador thyssen com 3 paradas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
14/06/2024 a 14/06/2026. Valor Total: R$ 12.480,00. Data de Assinatura:
13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 762600
Nº Processo: 63191007524202346. Objeto: Eventual aquisição de materiais e
produtos odontológicos para atender as necessidades da Divisão de Odontologia do CIAA..
Total de Itens Licitados: 144. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Brasil
10946
Penha,
Penha
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON RIBEIRO CARREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 762600-00001-2024NE002023
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