DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Modelo/SC, CNPJ 83.021.832/0001-
11. Processo nº 54000.010756/2024-71. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção
do Sistema Nacional
de Cadastro Rural -
SNCR, com a prestação
de serviços
(digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 13/05/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory
Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e
Dirceu Silveira - Prefeito Municipal, CPF 538.***.***- 20.
.
.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC,
CNPJ 00.375.972/0012-13 e o
Município de Nova
Trento/SC, CNPJ
82.925.025/0001-60. Processo nº 54000.010767/2024-51. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 13/05/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory
Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e
Tiago Dalsasso - Prefeito Municipal, CPF 069.***.***- 08.
.
.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Águas Frias/SC, CNPJ 95.990.180/0001-
02. Processo nº 54000.009835/2024-30. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção
do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise
de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados
sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo
presente Acordo. Data de assinatura: 12/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data
de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa
Catarina, CPF 629.***.***-00 e Luiz José Daga - Prefeito Municipal, CPF 625.***.***- 04.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Lacerdópolis/SC, CNPJ
82.939.471/0001-24. Processo nº 54000.009879/2024-60. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 19/04/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Sérgio Luiz
Calegari - Prefeito Municipal, CPF 596.***.***- 20.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
-
INCRA/SC,
CNPJ
00.375.972/0012-13
e
o
Município
de
Xanxerê/SC,
CNPJ
83.009.860/0001-13. Processo nº 54000.009952/2024-01. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 19/04/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Oscar
Martarello - Prefeito Municipal, CPF 461.***.***- 15.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Paial/SC, CNPJ 01.614.376/0001-59.
Processo nº 54000.009972/2024-74. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise
de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados
sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei,
pelo presente Acordo. Data de assinatura: 13/05/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da
data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory Brunet - Superintendente Substituto do
INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e Nevio Antonio Mortari - Prefeito
Municipal, CPF 310.***.***- 04.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC,
CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Ponte Alta do Norte/SC, CNPJ 95.991.287/0001-75.
Processo nº 54000.009298/2024-28. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema
Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações
cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer
questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de
Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de
assinatura: 13/05/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano
Gregory Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e
Rubens Bernardo Schmidt - Prefeito Municipal, CPF 569.***.***- 04.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
-
INCRA/SC,
CNPJ
00.375.972/0012-13
e
o
Município
de
Criciúma/SC,
CNPJ
82.916.818/0001-13. Processo nº 54000.010173/2024-41. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 13/05/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory
Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e
Clésio Salvaro - Prefeito Municipal, CPF 530.***.***- 68.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Pouso Redondo/SC, CNPJ 83.102.681/0001-
26. Processo nº 54000.010279/2024-44. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de
atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre
quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de
Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo.
Data de assinatura: 03/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura.
Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF
629.***.***-00 e Rafael Neitzke Tambozi - Prefeito Municipal, CPF 062.***.***- 03.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Itaiópolis/SC, CNPJ 83.102.517/0001-19.
Processo nº 54000.010616/2024-01. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de
atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre
quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado
de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente
Acordo. Data de assinatura: 19/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura.
Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF
629.***.***-00 e Mozart José Myczkowski - Prefeito Municipal, CPF 638.***.***- 49.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Apiúna/SC, CNPJ 79.373.767/0001-16.
Processo nº 54000.010640/2024-32. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de
atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre
quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado
de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente
Acordo. Data de assinatura: 19/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura.
Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF
629.***.***-00 e Marcelo Doutel da Silva - Prefeito Municipal, CPF 895.***.***- 20.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ
00.375.972/0012-13 e o Município de
Arroio Trinta/SC, CNPJ
82.826.462/0001-27. Processo nº 54000.010667/2024-25. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 20/04/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Alcidir
Felchilcher - Prefeito Municipal, CPF 518.***.***- 06.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Anita Garibaldi/SC, CNPJ
82.777.335/0001-85. Processo nº 54000.010687/2024-04. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 13/05/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory
Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e
João Cidinei da Silva - Prefeito Municipal, CPF 827.***.***- 20.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de São José do Cerrito/SC, CNPJ
82.777.327/0001-39. Processo nº 54000.010988/2024-20. Objeto: Desenvolvimento de ações de
manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços
(digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão
de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo
presente Acordo. Data de assinatura: 13/05/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de
assinatura. Signatários: Luciano Gregory Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa
Catarina, CPF 349.***.***-87 e José Dirceu da Silva - Prefeito Municipal, CPF 438.***.***- 53.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Guaraciaba/SC, CNPJ 82.821.216/0001-
82. Processo nº 54000.009473/2024-87. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de
atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre
quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado
de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente
Acordo. Data de assinatura: 13/05/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura.
Signatários: Luciano Gregory Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina,
CPF 349.***.***-87 e Vandecir Dorigon - Prefeito Municipal, CPF 914.***.***- 72.