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DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155635
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23782.000357/2022-57.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
ENGENHO 
NOVO 
I. 
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Concessão da
repactuação sobre o valor de contratação de serviços de apoio aos estudantes do colégio
pedro ii - campus engenho novo i, que necessitam de suporte, em atividades de
alimentação, higiene e locomoção, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 279.559,44. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155627
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23785.000245/2023-57.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 03.372.304/0001-78 -
ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: A
repactuação do contrato firmado entre as partes em 10/05/2023, nos termos previstos na
sua cláusula sexta do contrato nº 05/2023. Vigência: 13/05/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 568.843,20. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.000955/2024-51.
Dispensa Nº 71/2024. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação direta de entidade para
prestação de serviços técnicos especializados para organização e realização de seleção,
com vistas ao provimento de 39 (trinta e nove) contratados temporários da união (ctus)
para compor a força de trabalho do fundo nacional de desenvolvimento da educação
(fnde), somados a mais 39 (trinta e nove) candidatos no cadastro de reserva, nos termos
e condições constantes do termo de referência, e com fulcro nos termos da alínea "i" do
inciso vi do art. 2º da lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 399.453,86. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.003532/2024-92.
Dispensa Nº 60/2024. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação direta de entidade para
prestação de serviços técnicos especializados para organização e realização de concurso
público, com vistas ao provimento de 60 (sessenta) contratados temporários da união
(ctus) para compor a força de trabalho do fundo nacional de desenvolvimento da educação
(fnde), somados a 60 (sessenta) candidatos no cadastro de reserva,
nos termos e condições constantes do termo de referência, e com fulcro nos termos da
alínea "i" do inciso vi do art. 2º da lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993
..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 340.758,06. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAO Nº 93/IFAL, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
038/2024, publicado no DOU de 23/02/2024, e Edital de Homologação de 05/04/2024,
publicado no DOU de 08/04/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
DERICK RAFAEL SANTOS
C AV A LC A N T E
LÍNGUA INGLESA
PIRANHAS
ATÉ 31/08/2024
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156656
Nº Processo: 23041.052408/2023-81.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS VICOSA.
Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de link de internet de 500 mbps para
o ifal - campus viçosa para um periodo de 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo:
1. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de
Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158562
Nº Processo: 23443.007110/2024-74.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: 23.584.454/0001-52 - L F SERVICOS EM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Ontratação de serviços de empresa especializada na prestação, de serviços de auxiliar de
manutenção predial e piscineiro; com fornecimento de mão de obra uniformizada, com
emprego de material de consumo e equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2029. Valor Total: R$ 570.120,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158562
Nº Processo: 23443.007111/2024-19.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: 36.187.856/0001-65 - F G SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada naprestação, de serviços
de operador rural e copeiro; com fornecimento de mão de obra
uniformizada, com emprego de material de consumo e equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2029. Valor Total: R$ 477.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS PAULO AFONSO
GABINETE
EDITAL IFBA Nº 5, DE 20 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
PARA O CAMPUS PAULO AFONSO.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade
temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso
II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública
a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação
de professores substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de
09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.
1. DA LOTAÇÃO, DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO, DO REGIME DE TRABALHO,
DAS VAGAS, DA FORMAÇÃO ACADÊMICA EXIGIDA E DA REMUNERAÇÃO MENSAL E DAS
DEFINIÇÕES GERAIS.
1.1 As informações referentes à lotação, áreas de conhecimento, regimes de
trabalho, número de vagas, formação acadêmica exigida e remuneração mensal estão
dispostas no Anexo I deste edital.
1.2 Quanto aos endereços eletrônicos na rede mundial de computadores,
entende-se:
1.2.1 Sítio do processo seletivo: https://portal.ifba.edu.br/paulo-afonso;
1.2.2 Por divulgação a publicação no sítio do processo seletivo com vagas
previstas neste Edital.
1.3 O acompanhamento das publicações relacionadas a este processo seletivo
simplificado é de responsabilidade exclusiva do/a candidato/a.
1.4 Quanto aos Recursos:
1.4.1 Deverão ser devidamente fundamentados e dirigidos à comissão
organizadora e interpostos no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas
contadas da data de divulgação do ato ou documento que vise reformar;
1.4.2 Deverão ser enviados diretamente
para o endereço eletrônico
profsubstituto.paf@ifba.edu.br;
1.4.3 Só serão aceitos recursos cuja postagem tenha ocorrido dentro do
prazo estabelecido no subitem 1.4.1 e descrito no cronograma do Edital (Anexo IV);
1.4.4 Os resultados das análises dos recursos serão divulgados a partir do dia
subsequente ao fim do prazo para interposição do recurso.
2. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DOS
RECURSOS EM GERAL
2.1. Caberá impugnação aos termos deste edital para corrigir eventuais erros
ou inconsistências de informação no prazo de 02 (dois) dias da sua divulgação, através
de envio para o endereço eletrônico de e-mail profsubstituto.paf@ifba.edu.br, sendo
obrigatória a indicação da numeração do item ou anexo que se deseja impugnar, da
informação que se deseja corrigir e os seus respectivos fundamentos.
2.2. Os recursos a serem interpostos quanto aos resultados deste processo
seletivo deverão observar obrigatoriamente as seguintes disposições:
2.2.1. Deverão ser claros quanto ao objeto do recurso e devidamente
fundamentados, sendo dirigidos à comissão organizadora e interpostos no prazo
improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas contadas da data de divulgação do ato ou
documento que busca reformar;
2.2.2. A interposição deve se dar única e exclusivamente através de envio
para o endereço eletrônico de e-mail profsubstituto.paf@ifba.edu.br;
2.3. Só serão aceitos recursos cujo envio tenha ocorrido dentro do prazo
estabelecido subitem 2.2.1 deste edital.
2.4. Os resultados das análises dos recursos serão divulgados a partir do dia
subsequente ao fim do prazo para interposição do recurso.
2.5. Não serão aceitos recursos ou impugnações enviados para endereço
eletrônico de e-mail diferente daquele especificado nos itens anteriores, aconselhando-
se aos candidatos a ação de "copiar e colar" os endereços eletrônicos descritos neste
edital para evitar erros de digitação.
3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
3.1 A celebração do contrato com o IFBA está condicionada ao atendimento,
pelo/a candidato/a, dos seguintes requisitos:
3.1.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ainda, no caso de estrangeiro,
estar com situação regular no país por intermédio de visto permanente ou temporário
que o habilite a trabalhar no território nacional;
3.1.2 Apresentar o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para
Estrangeiros (Celpe-Bras), em caso de nacionalidade estrangeira;
3.1.3 No caso de nacionalidade portuguesa, o/a candidato/a deverá estar
amparado 
pelo 
Estatuto 
de 
Igualdade 
entre 
Brasileiros 
e 
Portugueses, 
com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do Decreto nº.70.436, de
18/04/1972;
3.1.4 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;
3.1.5 Possuir formação acadêmica exigida na área de conhecimento para a
qual concorrer, conforme estabelecido no Anexo I;
3.1.6 Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
3.1.7 Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
3.1.8 Possuir aptidão física e mental para o exercício da função;
3.1.9 Não ser novamente contratado, com fundamento na Lei nº 8.745/93,
antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de contrato anterior;
3.2 Não ser servidor ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei nº 7.596, de10 de abril de 1987.
3.3
Diplomas expedidos
por universidades
estrangeiras deverão
estar
devidamente revalidados e registrados, conforme legislação brasileira.

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