Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400036 36 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CODÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158293 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23249.003015/2022-36. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 21/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 22/05/2024, encerrando-se em 19/08/2024 e seguindo o cronograma adiante: início em 26/10/2022 e término em 19/08/2024.. Vigência: 24/07/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.598.503,19. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). CAMPUS PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 158282 Nº Processo: 23249036998202378. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para exploração do uso do Espaço de Restaurante e Cantina em fornecimento de refeições na modalidade Prato Feito (com cardápio sugerido) sem balança, incluindo a colocação de todos os equipamentos operacionais, adequando-se à estrutura existente do IFMA - Campus Pinheiro, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Ma 006, Km 04, Nº 5 Pinheiro, Enseada - Pinheiro/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158282-5- 90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANDEBERG PEREIRA ARAUJO Diretor Geral (SIASGnet - 21/06/2024) 158282-26408-2024NE002024 CAMPUS PRESIDENTE DUTRA EDITAL Nº 81, DE 21 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral Pró-Tempore do Campus Presidente Dutra, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, após Recursos do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico substituto, objeto do EDITAL Nº 31/2024 - GAB-PDU/CAMP- PDU/IFMA, nos termos que seguem. . AMPLA CONCORRÊNCIA . ÁREA/DISCPLINA: ENGENHARIA AMBIENTAL . C A N D I DAT O (A) NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . JÉSSICA CAMILLA DA SILVA VIEIRA DE A R AÚ J O 5,26 A P R OV A DA . LUCKIAN ALVES RODRIGUES 4,84 CLASSIFICADO . VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS . ÁREA/DISCPLINA: ENGENHARIA AMBIENTAL . C A N D I DAT O (A) NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . *** *** *** . CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA (PcD) . ÁREA/DISCPLINA: ENGENHARIA AMBIENTAL . C A N D I DAT O (A) NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . *** *** *** *** Não houve candidato(a) aprovado. CARLOS ANTÔNIO BARBOSA FIRMINO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23751.000179/2024-93. Dispensa Nº 347/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de gente administrativo 40 horas /semanais e recepcionista 40 horas/semanais a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referencia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 84.138,48. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 -CONTRATO Nº 30/2020. (SERPRO Nº #123377) UASG 158144 Nº Processo: 23188.001211/2020-76. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 20/07/2024 e com término previsto para 20/07/2025, de acordo com o previsto no Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula décima nona do referido contrato. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158496 Nº Processo: 23193.000821/2024-15. Dispensa Nº 3/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra- apoio administrativo e auxiliar rural 12x36, para o ifmt campus confresa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 264.594,96. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158132 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23347.008362/2020-85. Tomada de Preços. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 20/06/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.703.686,59. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 Declaramos vencedoras deste certame as empresas: JONATAN P O SANCHES (INOVAR REFRIGERAÇÃO), CNPJ: 23.070.991/0001-84 para o GRUPO 1; e AVANT ENGENHARIA, LAUDOS, PROJETOS E PERÍCIAS LTDA (AVANT ENGENHARIA), CNPJ: 48.008.844/0001-05 para o ITEM 14. O GRUPO 2 e ITEM 15 restaram fracassados. VERONICA VANELI PAGNAN Pregoeira (SIDEC - 21/06/2024) 158132-26415-2024NE000001 EDITAL CAMPUS COXIM/IFMS Nº 1.6, DE 21 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1.521, de 13 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos processos n° 23347.002038.2024-87 e 23347.002040.2024-56, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado. CAMPUS COXIM ÁREA: ENGENHARIA DE PESCA . Classif. Inscrição Nome Prova Títulos Prova Didática Pontuação Final Situação . 1º CX010001 GABRIEL DA SILVA BA R R O S 0,0 75,0 75,0 A P R OV A D O ÁREA: FÍSICA . Classif. Inscrição Nome Prova Títulos Prova Didática Pontuação Final Situação . 1º CX020002 GEILSON RODRIGUES DA SILVA 20,0 78,0 98,0 A P R OV A D O . 2º CX020006 EDMO CÁSSIO ARAÚJO MIRANDA 0,0 73,0 73,0 A P R OV A D O . 3º CX020005 NAIM ELIAS COMAR 10,0 59,0 69,0 A P R OV A D O . 4º CX020001 DIOGO PINTO DE SOUSA 4,0 58,0 62,0 A P R OV A D O . 5º CX020003 ACACIO EUGENIO DE CAMARGO 0,0 54,0 54,0 A P R OV A D O ANGELA KWIATKOWSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158122 Número do Contrato: 76/2023. Nº Processo: 23792.001269/2023-34. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 76/2023, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23792.000809/2024-43.. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.074.619,44. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 07/2022. Processo SEI: 23210.001708/2022-21. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Gabriela Correa Frossard, CPF: ***.256.386-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 03 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 04/07/2024 a 02/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: William Silva Tomaz - Diretor Geral Substituto(a) - Contratante; Gabriela Correa Frossard - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/05/2024.Fechar