DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Agenciamento de Viagens
para Voos Regulares Nacionais Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 24/06/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes
Claros MONTES CLAROS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
RAMIRO DE FREITAS PRATES
Pregoeiro
(SIDEC - 21/06/2024) 158124-26410-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414001674202441. Objeto: Contratação de obras de construção
de refeitórios para Unidades do IFNMG. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/06/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília
- Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-3-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
DANILO MEDEIRO DOS SANTOS
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 21/06/2024) 158121-26410-2024NE800000
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158439
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23390.000501/2020-05.
Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Alteração do cusd ct-
5009183142/2021, de 21/01/2021. A CEMIG D assegura ao acessante o atendimento dos
MUSD contratados, indicados a seguir: etapa única, início do uso 01/06/2024, demanda
(kw) 232. Vigência: 21/06/2024 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
310.869,12. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158439
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23390.001269/2018-08.
Contratante: 
INST.FED.DO 
NORTE 
DE 
MG/CAMPUS 
ALMENARA. 
Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Repactuação de preços contratados, em função de Convenção Coletiva de Trabalho
(CCT) de 2024/2024, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº
MG001025/2024. Após o procedimento de repactuação, o valor anual estimado do
contrato passará
de R$ 316.773,60 para
R$ 334.389,12. Vigência:
13/05/2019
a
12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.389,12. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
36/2024. Processo nº 23051.011471/2024-48. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 03/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará; Contratado: ROBSON DE CARVALHO BEZERRA, CPF n° XXX.192.703-XX.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Altamira. Prazo de vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025. Data de assinatura: 20/06/2024. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA,
Reitora, pelo contratante; ROBSON DE CARVALHO BEZERRA, pelo contratado.
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158306
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23051.000808/2020-49.
Pregão.
Nº 5/2019.
Contratante:
INST.FED.DO
PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do objeto contratual (serviços de agenciamento de viagens com reserva de bilhetes de
passagens de transporte aéreo nacional e transporte rodoviário intermunicipal e
interestadual), previsto no item 2.1, do termo de contrato, com fundamento no artigo 57,
§1º, i e ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses. Vigência:
22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.266,20. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 90005/2024 - PROCESSO nº 23381.006747.2023-34. Após
análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora
a empresa: VIVER EVENTOS LTDA, CNPJ nº 04.274.005/0001-63 (valor global total R$
7.759.033,50. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
ALEX SANDRO DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/06/2024) 158138-26417-2024NE800000
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158281
Nº Processo: 23167.000493/2024-66.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 05.554.220/0001-80 - FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto:
Serviços contínuos de vigilância armada nos períodos diurno e noturno de 12 x 36, para
atender às demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba -
Campus Picuí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2024. Valor Total: R$ 438.254,01. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
CAMPUS SANTA RITA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155892
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA
SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal
do contrato de apoio administrativo n.° 10/2023 decorrente de elevação da remuneração
por deliberação da convenção coletiva do trabalho nº pb000144/2024, com data base a
partir de 01 de janeiro de 2024, em conformidade com a cláusula 6° do contrato.. Vigência:
22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.163,96. Data de
Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155892
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23797.000716/2023-98.
Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal do contrato de vigilância
decorrente de elevação da remuneração por deliberação da convenção coletiva do
trabalho nº pb000100/2024, com data base a partir de 01 de março de 2024, em
conformidade com a cláusula 6° do contrato.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 453.085,44. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90040/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o Instituto
Federal do Paraná IFPR. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Das Pombas, 2020 Floresta - CAS C AV E L
- 
PR. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
24/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELENICE DA SILVA CARVALHO
Agente de Contratação
(SIDEC - 21/06/2024) 158009-26432-2024NE080004
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154699
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23411.021908/2023-15.
Pregão. Nº 58/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado:
23.694.923/0001-96 - IMPRIMAX CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo de execução dos serviços constante na Cláusula Dois do
contrato, item 2.3, passando de 3 (três) meses, para 5 (cinco) meses e 09 (nove) dias,
contados a partir da emissão da ordem de serviço, ou seja, até 30/06/2024, com
fundamento no art. 57 § 1º da Lei 8666/93.. Vigência: 19/06/2024 a 05/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 279.180,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154671
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23411.010726/2022-38.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUB R I A N D.
Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA
ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025,
nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993; SUPRIMIR os custos não renováveis já
pagos ou amortizados durante a contratação; REAJUSTAR os valores dos insumos diversos,
aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA-IBGE), referente ao
período de abril/2023 a abri/2024, num montante de 4,32%. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.107,28. Data de Assinatura:
20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
CAMPUS IVAIPORÃ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154675
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23411.014116/2023-94.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 05.792.339/0001-91 -
LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Processo: 23411.014116/2023-94, contrato
nº 06/2023 - ivaiporã. Objeto: repactuação do contrato pelas convenções coletivas de
trabalho - cct pr000232/2024 do sindicato dos empregados em empresas de asseio e
conservação, limpeza pública, limpeza urbana ambiental e de áreas verdes de curitiba -
siemaco, pr000771/2024 do sindicato dos empregados em empresas de prestação de serviços
a terceiros, contabilidade, assessoramento, perícias, informações, pesquisas de londrina e
região - sindaspel e pr002053/2023 do sindicato das indústrias da construção civil do paraná
norte - sinduscon norte, a partir de 01 de julho de 2024.. Vigência: 01/11/2023 a 01/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.903,40. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).