DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 51/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Greice Fernanda Ferreira de Oliveira CPF: 057.XXX.359-66 Objeto: Prorrogação Do
Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Gaspar/SC-. Data Da Assinatura:
19/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Greice Fernanda Ferreira
de Oliveira - Professor Substituto.
Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 59/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Tatianne de Faria Vieira CPF: 769.XXX.781-00 Objeto: Prorrogação Do Contrato
Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Gaspar/SC-. Data Da Assinatura: 19/06/2024.
Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tatianne de Faria Vieira - Professor
Substituto.
Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 128/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Thereza de Almeida Garbelotto CPF: 062.XXX.819-24 Objeto: Prorrogação Do
Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Criciúma/SC-. Data Da Assinatura:
19/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Thereza de Almeida
Garbelotto - Professor Substituto.
Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 141/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Carla Weiss CPF: 741.XXX.810-68 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A
Data Fim Para 13/12/2024. Câmpus Jaraguá do Sul - Rau/SC-. Data Da Assinatura: 20/06/2024.
Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carla Weiss - Professor Substituto.
Quarto termo aditivo do contrato nº 53/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Muryel de Carvalho Gonçalves CPF: 061.XXX.609-04 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 28/06/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura:
19/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Muryel de Carvalho
Gonçalves - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.007758/2024-25.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 24.262.722/0001-82 - H2OBRAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia de para a Obra de Construção de Implantação do Campus Sorocaba
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos
os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 19.618.564,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90205/2024 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23307000848202475. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial orgânica
(com dedicação exclusiva de mão de obra) e serviços de monitoramento eletrônico e
controle de acesso para o Campus Cubatão do IFSP.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Maria Cristina, 50,
Jardim Casqueiro - Cubatão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90205-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO
Diretora de Administração
(SIASGnet - 21/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90504/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23309.000681.2024. Objeto: Prestação do serviço de vigilância
patrimonial desarmada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269, Jd. Canaã - Sertãozinho/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90504-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO FERRITE LISAUSKAS
Servidor da Clc-srt
(SIASGnet - 21/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90528/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305008409202421. Objeto: Aquisição de material permanente
para atender às necessidade do Campus Campinas do IFSP nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes,
Nº 1000, Satélite Íris - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
90528-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1. Em caso de divergência entre a
descrição do termo de referência e a registrada no Comprasnet, a do termo de referência
deverá ser considerada. 2. Propostas com valor acima do de referência serão recusadas. 3.
O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para que o valor unitário não
resulte em dízima..
CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 21/06/2024) 158714-26439-2024NE000172
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9712/2024 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.000717/2024-72.
Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Compra
de energia elétrica para as novas instalações do campus capivari do ifsp, localizadas à av.
Josefina giovana rossi, 3895, em capivari-sp, no ambiente de contratação regulada, através
do qual o consumidor, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na
modalidade tarifária horária discriminada nas condições específicas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Larissa Tavares Moreno.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Geografia, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 24/06/2024.
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5750/2024 - UASG 158750
Nº Processo: 23305.008042/2024-45.
Pregão Nº 90232/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.
Contratado: 36.162.750/0001-07 - COSTA FIRE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e
conservação predial, com fornecimento de mão de obra residente (total mínimo de 5
serventes de limpeza, sendo: 1 líder de limpeza, 2 auxiliares de limpeza com insalubridade
e 2 auxiliares de limpeza sem insalubridade, jornada 44 horas semanais) com dedicação
exclusiva de mão de obra, e fornecimento de insumos diversos, com a finalidade de
atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - Campus São Paulo Pirituba, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 279.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01/2024
PROCESSO: 23222.001758/2023-51
OBJETIVO: Prorrogação de Contrato
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: RAFAELA TEIXEIRA RODRIGUES DO VALE
ÁREA: Ciência e Tecnologia de Alimentos
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 23/06/2024 a 30/04/2025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
20776
Retificar o Edital N°102/2024, que homologou o Concurso Público TAE, regido
pelo Edital N°40/2024, publicada no DOU de 17 de abril de 2024, páginas 50 a 51, por
Decisão Judicial de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, através do
processo 6001336-25.2024.4.06.3804.
Na lista do Cargo de Assistente em Administração para o Campus Machado -
Pessoa Negra
Onde se lê:
Cargo: Assistente em Administração - Campus Machado - Pessoa Negra
. Nome do Candidato
Pontuação
Classificação
. FABRICIO ANACLETO FERREIRA
33
1°
. FELIPE GONCALVES DE PAULA
30
2°
. JADER SAVIO DA SILVA MARTINS
29
3°
. MAIARA ALESSANDRA CALIXTO FERREIRA
28
4°
. ELLEN CRISTINA DO NASCIMENTO TEODORO PEREIRA MAIA
28
5°
. RICARDO FRANCISCO DE ANDRADE
27
6°
. LOENI VALESKA DE SOUZA
27
7°
. CRISTIAN CARLOS MOREIRA
25
8°
. ERIKA SILVA VILAS BOAS
25
9°
Leia-se:
Cargo: Assistente em Administração - Campus Machado - Pessoa Negra
. Nome do Candidato
Pontuação
Classificação
. JESSICA CRISTINA TEODORO
34
1°
. FABRICIO ANACLETO FERREIRA
33
2°
. FELIPE GONCALVES DE PAULA
30
3°
. JADER SAVIO DA SILVA MARTINS
29
4°
. MAIARA ALESSANDRA CALIXTO FERREIRA
28
5°
. ELLEN CRISTINA DO NASCIMENTO TEODORO PEREIRA MAIA
28
6°
. RICARDO FRANCISCO DE ANDRADE
27
7°
. LOENI VALESKA DE SOUZA
27
8°
. CRISTIAN CARLOS MOREIRA
25
9°
. ERIKA SILVA VILAS BOAS
25
10°
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158303
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23346.001173/2022-53.
Inexigibilidade. 
Nº
3/2022. 
Contratante: 
IFSULDEMINAS
- 
CAMPUS
MUZAMBINHO. Contratado: 17.910.613/0001-69 - COOPERATIVA ESCOLA DOS
ALUNOS DO IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO LTDA. Objeto: Termo
aditivo de valor e prazo. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 376.589,80. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).