DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 10 de 22 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 23 de
fevereiro de 2024, Seção 3, página 66, que torna pública a abertura das inscrições para
seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de
Colaboradores do Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Sistema de Avaliação da Ed u c a ç ã o
Básica - Saeb e para os processos nas áreas definidas em seu escopo, retificar:
No item 17, CRONOGRAMA,
Onde se lê:
. Cadastramento dos Colaboradores (inscrição)
4 a 22 de março de 2024
. Análise dos documentos
25 de março a 12 de maio de 2024
. Divulgação preliminar dos classificados
27 de maio de 2024
. Período para interposição de recursos
27 de maio a 02 de junho de 2024
. Período de análise dos recursos
3 a 10 de junho de 2024
. Divulgação final dos classificados
17 de junho de 2024
Leia-se:
. Cadastramento dos Colaboradores (inscrição)
4 a 22 de março de 2024
. Análise dos documentos
25 de março a 12 de maio de 2024
. Divulgação preliminar dos classificados
27 de maio de 2024
. Período para interposição de recursos
27 de maio a 02 de junho de 2024
. Período de análise dos recursos
3 de junho a 19 de julho de 2024
. Divulgação final dos classificados
26 de julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036009068202347. Objeto:
Contratação de serviços de
transporte interestadual, abrangendo mudança, mobiliário, bagagens, documentos, veículos
(automóvel e motocicleta) e demais objetos de propriedade ou de interesse do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig
- Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 21/06/2024) 153978-26290-2024NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 79, DE 20 DE JUNHO DE 2024
H O M O LO G AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais,
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos,
conforme discriminado a seguir:
. Ed i t a l
de
Inscrição
Classificados
Disciplina
Regime
Unidade / Campus
. 059/2024 1º Patrícia Péres
Iucif Pereira,
2º Beatriz Soares
Goncalves
Sociologia; 
Antropologia,
Pensamento
Social 
Brasileiro
-
perspectivas 
antropológicas;
Ciência 
e
Sociedade; 
Ciências
Sociais
40h
Instituto de Ciências Humanas e
Letras / Departamento de Ciências
Humanas - UNIFAL-MG Sede |
Alfenas/MG
SANDRO AMADEU CERVEIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 78 (setenta e oito)
diplomas no período de 11/06/2024 a 21/06/2024; sob os números 17356 a 17433, livro 2,
sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
O Edital nº 72, de 17 de junho de 2024, publicado no DOU em 19/06/2024
seção 3, página 74, referente ao Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor
Substituto, foi retificado da seguinte forma:
Onde se lê:
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Geografia
e Mestrado em Geografia.
Leia-se:
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Geografia
COM Mestrado em Geografia e/ou Doutorado em Geografia.
R E T I F I C AÇ ÃO
O Edital nº 74, de 17 de junho de 2024, publicado no DOU em 19/06/2024
seção 3, página 75, referente ao Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor
Substituto, foi retificado da seguinte forma:
Incluir:
c) Nº Vagas: 01.
d) A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.924,53 se
apresentar título de especialista.
Onde se lê:
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Letras
e/ou Mestrado em Letras, Linguística, Literatura, Literaturas de Expressão Inglesa, Estudos
Literários, Estudos Linguísticos, Linguística Aplicada, Linguística Aplicada ao ensino de
Língua Inglesa, Teoria e História Literária, Tradução, Estudos da Tradução.
Leia-se:
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Letras
e/ou Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado nas seguintes áreas: Letras, Linguística,
Literatura, Literaturas de Expressão Inglesa, Estudos Literários, Estudos Linguísticos,
Linguística Aplicada, Linguística Aplicada ao ensino de Língua Inglesa, Teoria e História
Literária, Tradução, Estudos da Tradução.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 180/2024
Nº Processo: 23066.030144/2024-15. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. APOIO E2T2 LTDA. CNPJ: 50.126.760/0001-18. Objeto: O
presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados,
estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 20.06.2024 a
19.06.2029. Data de Assinatura: 20.06.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 140/2024
Nº Processo: 23066.023674/2024-07. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. PLANOS ACADEMY LTDA. CNPJ: 52.100.659/0001-13. Objeto: O
presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados,
estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 20.06.2024 a
19.06.2029. Data de Assinatura: 20.06.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 167/2024
Nº Processo: º 23066.028788/2024-35. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONSÓRCIO SALVADOR AMBIENTAL (SOTERO AMBIENTAL).
CNPJ: 31.694.621/0001-46. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 20.06.2024 a 19.06.2029. Data de Assinatura: 20.06.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 175/2024
Nº Processo: 23066.018354/2024-27. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS C R I A D O R ES
DE JUMENTO PEGA - A.B.C.J.P, CNPJ: 17.217.019/0001-97. Objeto: "Cooperação Técnico,
Científica e Extensionista entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento deprojetos
e atividades extensionistas de avaliação genética de jumentos bem como execução de
atividades depesquisa com dados cedidos.". Fund. Legal: Leis Federais 14.133 de 01 de abril
de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010,
regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de
maio de 2014, e demais legislações correlatas, Vigência: 03.04.2024 a 02.04.2026. Data de
Assinatura: 03.04.2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 29, DE 21 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI,
Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria
nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em
15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02 de junho de 2017, publicada no DOU em
09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 16.1 do Edital 29/2023, publicado no
DOU em 10/04/2023, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público
para o cargo de Professor do Magistério Superior do Setor de Estudo Operações e
Sistemas, homologado pelo Edital nº 43/2023, publicado no DOU em 26/06/2023,
passando o concurso a ter vigência até 26/06/2025.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.060665/2023-06.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 73.796.088/0001-73 - REDE AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza,
tratamento e manutenção da piscina do instituto de educação física e esportes, com
fornecimento de mão-de-obra (sem dedicação exclusiva), ferramentas, equipamentos e
todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários
para a manutenção da qualidade da água, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.051634/2023-56
Processo: 23067.051634/2023-56 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Enfermagem/FFOE - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Maria Eliana Peixoto Bessa - Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 -
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Eliana Peixoto Bessa
(contratado(a)).
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.042610/2023-14
Processo: 23067.042610/2023-14 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Russas - Partes: Universidade Federal do
Ceará e Mateus do Nascimento Lira - Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2023 - Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Mateus do Nascimento Lira (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1010/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.005596/2024-31.
Dispensa
Nº
36/2024.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ESPIRITO
S A N T O.
Contratado: 
02.980.103/0001-90
- 
FUNDACAO
ESPIRITO 
SANTENSE
DE
TECNOLOGIA -
FEST. Objeto:
Regulamentação da
atuação da
fundação na
prestação
de
apoio,
planejamento
e execução
de
ações
que
permitam
a
realização do projeto de pesquisa denominado "dinâmica populacional e status
de conservação de espécies ameaçadas da carcinofauna dulcícola e estuarina da
bacia hidrográfica do rio doce", no âmbito do contrato de apoio técnico e
financeiro nº 254/2023, firmado entre o fundo brasileiro para a biodiversidade -
funbio e a fundação de apoio..
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso:
XV. Vigência:
21/06/2024
a 21/06/2026.
Valor Total:
R$ 68.263,04.
Data de
Assinatura:
21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).