DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.012/2024
Processo nº
23068.019299/2024-72. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Profissional Liberal Flávia Calmon Rangel Teixeira. Objeto: Proporcionar
estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente
cursos da UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 05/06/2024. Vigência: 5 anos, a contar da
publicação.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 13/2024
Processo nº: 23068.029626/2024-02. Partícipes: Universidade Federal do Espírito
Santo/UFES e a University of Buckingham (Reino Unido). Objeto: Promover a cooperação
acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura:
20/06/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 96, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 67/2024-
Progep, publicado no DOU de 09 de maio de 2024, seção 3, página 46, e suas alterações,
conforme a seguir:
Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO
Departamento: Departamento de Linguagens, Cultura e Educação
Área/Subárea ou Disciplinas: Pedagogia/Alfabetização
Processo de seleção de docente n°: 23068.020429/2024-10
Modalidade: Ampla Concorrência
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Shenia D'arc Venturim Cornélio
189
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 97, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 69/2024-
Progep, publicado no DOU de 09 de maio de 2024, seção 3, página 46, e suas alterações,
conforme a seguir:
Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO
Departamento: Departamento de Teorias do Ensino e Práticas Educacionais
Área/Subárea ou Disciplinas: Educação/Educação Especial
Processo de seleção de docente n°: 23068.022307/2024-68
Modalidade: Ampla Concorrência
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Israel Rocha Dias
278,2
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
No 176/2024: Partícipe:
Universidade Federal do Espírito Santo -
UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MARCOS PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ:
27.850.175/0001-44 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21
de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
No 177/2024: Partícipe:
Universidade Federal do Espírito Santo -
UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: IZOTON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ:
37.900.756/0001-05 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21
de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
No 178/2024: Partícipe:
Universidade Federal do Espírito Santo -
UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: FLUYD LTDA CNPJ: 28.179.069/0001-43 Objetivo: realização
de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de junho de 2024. Vigência: a partir da
data da publicação.
No 179/2024: Partícipe:
Universidade Federal do Espírito Santo -
UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: J P B THOMAZ CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ:
26.830.601/0001-15 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21
de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 97/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 71/2024, publicado no D.O.U. de
30/04/2024:
1 - Departamento de Cirurgia Geral e Especializada (MCG)
Classe: Auxiliar - 40 horas
Área: Ortopedia e Traumatologia.
Classificação: Tatiana Alves Novaes (1° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO:
Nº 
23069.160651/2024-44.
INSTRUMENTO: 
Contrato.
PARTÍCIPES:
Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional
à UFF - FEC e TECNORED - Desenvolvimento Tecnológico S.A. OBJETO: Realização de
modelagens de processo do alto-forno e coqueificação com tecnologias desenvolvidas nos
projetos da Tecnored, como ferro-coke (CBB), bio-coke (BBC) e desenvolvimento de
biomassa para injeção de PCI. DATA: 20 de junho de 2024. PRAZO: 36 (trinta e seis)
meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 78.250,00 (Setenta e oito mil e
duzentos e cinquenta reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA,
Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF. ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente
da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, GABRIEL GONÇ A LV ES
AFONSO e RONALD LOPES DE OLIVEIRA, Representantes da TECNORED - Desenvolvimento
Tecnológico S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.150808/2024-23. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Open Society
Foundations, a Universidade Federal Fluminense - UFF e a Fundação Euclides da Cunha de
Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense -FEC. OBJETO: Apoiar o trabalho do
Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense na pesquisa
sobre tendências de violência no Rio de Janeiro, conforme descrito na proposta
apresentada (o "Projeto"). DATA: 18 de junho de 2024. PRAZO: 02 de junho de 2024 a 28
de fevereiro de 2026. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da
Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor Presidente da
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense -
FEC e PEDRO ABRAMOVAY, Representante da Open Society Foundations.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.163657/2024-73.
Dispensa Nº 26/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Atualização em Implantodontia Avançada.
Custo operacional R$10.500,00 Coordenador Aldir Nascimento Machado SIAPE 2090508
Fiscal Carlos Eduardo Froes de Araujo SIAPE 302731.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/06/2024 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90032/2024
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado dojulgamento do Pregão 90.032/2024, cujo objeto foi Aquisição de
Doces, Pães e Frios remanescentes, tendo sido adjudicados e homologados os itens
01,02,03,06,
em relação
à
empresa FORÇA
UNIDA
COMÉRCIO
DE ALIMENTOS
E
DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ 13.024.866/0001-84, itens 07,08,09,10,11,12,13,14, em relação
à empresa PADARIA MARIA FARINHA EIRELI, CNPJ 04.390.887/001-22. Itens cancelados: 04
e 05. Valor total: R$ 358.533,84.
JULIANA P BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 21/06/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante
Estrangeiro, inciso V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 152/2020/PROGEPE.
CONTRATANTE:
Universidade Federal
da
Integração
Latino-Americana. Nº
11/2022.
CONTRATADO: SAUL OLARTE CALSINA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual
compreendendo o período de 23/06/2024 a 22/06/2026. DATA E ASSINATURA: 21/06/2024.
Diana Araujo Pereira pela contratante e Saul Olarte Calsina, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.012773/2024-05 - Convênio nº 36/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A FEETA SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO DE
ESTAGIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.357.305/0001-13. Objeto: Cooperação na
captação de estágios para estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência
nos cursos de graduação ministrados pela
UNIFEI, como Agente de Integração.
Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Priscila
Bounassar Lencastre, Representante Legal do Agente de integração, e Edmilson Marmo
Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da
Assinatura: 19/06/2024.
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 21/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
mobiliários, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender às necessidades
administrativas e acadêmicas da UNIFEI, Campus de Itabira 2024/2025 por meio
de sistema de registro de preços (SRP), conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00066 Novo Edital:
24/06/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã
Ivone Drumond,
200 Distrito
Industrial 2
- ITABIRA
- MG.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
04/07/2024, 
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 21/06/2024) 158161-15249-2024NE999999